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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
68
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.251/2004-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°844/11

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.212/1990-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.395/2000-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°148/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.956/2010-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°825/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°130/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 131/11, 132/11, 133/11, 134/11 e 135/11

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N° 142/11

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11 e 141/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI Nº 147/11

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI Nº 854/11 e 855/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDAOF. N°830/11

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°792/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°772/11

815.061/2006-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-OF. N°808/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:451/1995 - Vencimento em 05/02/2012

815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:316/1991 - Vencimento em 10/12/2012

815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:437/1994 - Vencimento em 28/01/2012

815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:438/1994 - Vencimento em 28/01/2012

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:341/1978 - Vencimento em 02/12/2011

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:342/1991 - Vencimento em 20/12/2011

815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença No.:441/1978 - Vencimento em 11/11/2012

815.148/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:587/1997 - Vencimento em 17/12/2012

815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:581/1997 - Vencimento em 17/12/2012

815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:636/1998 - Vencimento em 28/01/2012

815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPRegistro de Licença No.:471/1996 - Vencimento em 10/11/2012

815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:574/1997 - Vencimento em 02/12/2011

815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:787/2000 - Vencimento em 03/03/2013

815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:958/2002 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 4

815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença No.:1347/2007 - Vencimento em 27/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.046/2011-I. GRANDO ME-OF. N°836/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.437/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

815.072/1999-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

815.519/2001-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

815.523/2001-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUI-

SA LAURO MULLER LTDA

RELAÇÃO Nº 35/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alcebiades de Queiroz Barata Filho - 815826/96 Not.57/2011 - R$ 7.057,62, 815827/96 - Not.58/2011 - R$ 4.411,01, 815828/96 - Not.59/2011 - R$ 4.411,01, 815829/96 - Not.60/2011 R$ 7.057,62, 815832/96 - Not.61/2011 - R$ 7.057,62, 815833/96 Not.62/2011 - R$ 7.057,62

Célio Cirilo - 815410/97 - Not.64/2011 - R$ 1.718,36, 815001/97 - Not.65/2011 - R$ 3.502,35

Cezar Paulo de Luca - 815163/96 - Not.54/2011 - R$ 175,18

Denis Ghisi - 815329/97 - Not.68/2011 - R$ 2.964,74

Fanuelson de Arruda Mazzeu - 815437/94 - Not.75/2011 R$ 1.917,57

José Facchini - 815924/95 - Not.76/2011 - R$ 3.390,39, 815928/95 - Not.77/2011 - R$ 3.514,06, 815416/99 - Not.71/2011 R$ 2.261,50, 815417/99 - Not.72/2011 - R$ 3.064,51, 815418/99 Not.73/2011 - R$ 2.185,17, 815196/96 - Not.55/2011 - R$ 3.449,15, 815198/96 - Not.56/2011 - R$ 3.193,58, 816069/95 - Not.49/2011 R$ 3.271,64, 816073/95 - Not.50/2011 - R$ 346,29, 816074/95 Not.52/2011 - R$ 2.343,53, 815314/97 - Not.66/2011 - R$ 3.101,95, 815315/97 - Not.67/2011 - R$ 3.528,81

Leste Oeste-empreendimentos Imobiliários Ltda - 815430/98 - Not.70/2011 - R$ 3.450,77

Mario Martinho Wloch - 816204/95 - Not.53/2011 - R$ 1.475,97

Mineração Morro do Sino Ltda - 815308/98 - Not.74/2011 R$ 70,58

Otilia de Amorim Silveira - 815212/90 - Not.51/2011 - R$ 2.850,45

Scheilla Regina Parizoto - 815052/96 - Not.79/2011 - R$ 2.345,40

RELAÇÃO Nº 36/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alfredo Leal Júnior - 815435/02 - Not.82/2011 - R$ 903,49

Atalaia Extração de Agua Mineral Ltda - 815166/91 Not.39/2011 - R$ 2.055,76, 815166/91 - Not.40/2011 - R$ 4.111,52

Ejc Gamborji Mineração Ltda - 815537/95 - Not.46/2011 R$ 2.635,58

Empresa Mineradora Ijui S/a - 815536/06 - Not.88/2011 - R$ 24,78

Genoval Antunes de Liz - 815452/03 - Not.81/2011 - R$ 210,50

Geovale Mineração Ltda - 815225/01 - Not.86/2011 - R$ 199,10

Iraccam Transportes e Comércio Ltda me - 815498/07 Not.89/2011 - R$ 86,12

José Facchini - 815928/95 - Not.78/2011 - R$ 1.398,33

Mineradora São Luiz LTDA. - 815135/02 - Not.80/2011 - R$ 2.235,39

Moacir Venturi - 815410/04 - Not.87/2011 - R$ 2.031,68

Pedra Branca Hotelaria e Empreendimentos Turísticos Ltda -815797/06 - Not.83/2011 - R$ 120,49

Sebastião Gonçalves - 815004/06 - Not.84/2011 - R$ 392,06

Valda Regina Filomeno Abreu Mineração Ltda - 815286/94 Not.43/2011 - R$ 2.591,23, 815286/94 - Not.44/2011 - R$ 4.888,78

RELAÇÃO Nº 37/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Mineral Blumenau Ltda ME. - 815054/96 Not.16/2011 - R$ 320,37

Água Mineral Santa Catarina Ltda - 5381/40 - Not.15/2011 R$ 318,28

Atalaia Extração de Agua Mineral Ltda - 815166/91 Not.36/2011 - R$ 317,27

Butzke Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815266/98 - Not.216/2010 - R$ 463,52

Edson Antonio Nery de Castro - 815833/07 - Not.41/2011 R$ 322,53

Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda - 815306/10 Not.45/2011 - R$ 462,21

Fabiano Battistotti Pereira - 815188/07 - Not.21/2011 - R$ 477,43

G.s4 Construções e Obras LTDA. - 815643/09 - Not.22/2011 - R$ 487,28

Geo Castro Consultoria Ltda - 815469/06 - Not.19/2011 - R$ 320,37

Ldr Terraplanagem LTDA. me - 815764/02 - Not.18/2011 R$ 477,43

Manoel Luiz Martins me - 815380/93 - Not.38/2011 - R$ 313,80

Paulo Ricardo Ortiz Freitas - 815421/98 - Not.17/2011 - R$ 471,39

Setep Construções S.A. - 815102/89 - Not.47/2011 - R$ 478,97

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 08/04/2011, p. 77

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