Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11 e 141/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.251/2004-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°844/11
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.212/1990-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.395/2000-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°148/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.956/2010-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°825/11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°130/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 131/11, 132/11, 133/11, 134/11 e 135/11
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N° 142/11
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11 e 141/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI Nº 147/11
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI Nº 854/11 e 855/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDAOF. N°830/11
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°792/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°772/11
815.061/2006-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-OF. N°808/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:451/1995 - Vencimento em 05/02/2012
815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:316/1991 - Vencimento em 10/12/2012
815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:437/1994 - Vencimento em 28/01/2012
815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:438/1994 - Vencimento em 28/01/2012
815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:341/1978 - Vencimento em 02/12/2011
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:342/1991 - Vencimento em 20/12/2011
815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença No.:441/1978 - Vencimento em 11/11/2012
815.148/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:587/1997 - Vencimento em 17/12/2012
815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:581/1997 - Vencimento em 17/12/2012
815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:636/1998 - Vencimento em 28/01/2012
815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPRegistro de Licença No.:471/1996 - Vencimento em 10/11/2012
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:574/1997 - Vencimento em 02/12/2011
815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:787/2000 - Vencimento em 03/03/2013
815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:958/2002 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 4
815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença No.:1347/2007 - Vencimento em 27/01/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.046/2011-I. GRANDO ME-OF. N°836/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.437/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
815.072/1999-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
815.519/2001-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
815.523/2001-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUI-
SA LAURO MULLER LTDA
RELAÇÃO Nº 35/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alcebiades de Queiroz Barata Filho - 815826/96 Not.57/2011 - R$ 7.057,62, 815827/96 - Not.58/2011 - R$ 4.411,01, 815828/96 - Not.59/2011 - R$ 4.411,01, 815829/96 - Not.60/2011 R$ 7.057,62, 815832/96 - Not.61/2011 - R$ 7.057,62, 815833/96 Not.62/2011 - R$ 7.057,62
Célio Cirilo - 815410/97 - Not.64/2011 - R$ 1.718,36, 815001/97 - Not.65/2011 - R$ 3.502,35
Cezar Paulo de Luca - 815163/96 - Not.54/2011 - R$ 175,18
Denis Ghisi - 815329/97 - Not.68/2011 - R$ 2.964,74
Fanuelson de Arruda Mazzeu - 815437/94 - Not.75/2011 R$ 1.917,57
José Facchini - 815924/95 - Not.76/2011 - R$ 3.390,39, 815928/95 - Not.77/2011 - R$ 3.514,06, 815416/99 - Not.71/2011 R$ 2.261,50, 815417/99 - Not.72/2011 - R$ 3.064,51, 815418/99 Not.73/2011 - R$ 2.185,17, 815196/96 - Not.55/2011 - R$ 3.449,15, 815198/96 - Not.56/2011 - R$ 3.193,58, 816069/95 - Not.49/2011 R$ 3.271,64, 816073/95 - Not.50/2011 - R$ 346,29, 816074/95 Not.52/2011 - R$ 2.343,53, 815314/97 - Not.66/2011 - R$ 3.101,95, 815315/97 - Not.67/2011 - R$ 3.528,81
Leste Oeste-empreendimentos Imobiliários Ltda - 815430/98 - Not.70/2011 - R$ 3.450,77
Mario Martinho Wloch - 816204/95 - Not.53/2011 - R$ 1.475,97
Mineração Morro do Sino Ltda - 815308/98 - Not.74/2011 R$ 70,58
Otilia de Amorim Silveira - 815212/90 - Not.51/2011 - R$ 2.850,45
Scheilla Regina Parizoto - 815052/96 - Not.79/2011 - R$ 2.345,40
RELAÇÃO Nº 36/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alfredo Leal Júnior - 815435/02 - Not.82/2011 - R$ 903,49
Atalaia Extração de Agua Mineral Ltda - 815166/91 Not.39/2011 - R$ 2.055,76, 815166/91 - Not.40/2011 - R$ 4.111,52
Ejc Gamborji Mineração Ltda - 815537/95 - Not.46/2011 R$ 2.635,58
Empresa Mineradora Ijui S/a - 815536/06 - Not.88/2011 - R$ 24,78
Genoval Antunes de Liz - 815452/03 - Not.81/2011 - R$ 210,50
Geovale Mineração Ltda - 815225/01 - Not.86/2011 - R$ 199,10
Iraccam Transportes e Comércio Ltda me - 815498/07 Not.89/2011 - R$ 86,12
José Facchini - 815928/95 - Not.78/2011 - R$ 1.398,33
Mineradora São Luiz LTDA. - 815135/02 - Not.80/2011 - R$ 2.235,39
Moacir Venturi - 815410/04 - Not.87/2011 - R$ 2.031,68
Pedra Branca Hotelaria e Empreendimentos Turísticos Ltda -815797/06 - Not.83/2011 - R$ 120,49
Sebastião Gonçalves - 815004/06 - Not.84/2011 - R$ 392,06
Valda Regina Filomeno Abreu Mineração Ltda - 815286/94 Not.43/2011 - R$ 2.591,23, 815286/94 - Not.44/2011 - R$ 4.888,78
RELAÇÃO Nº 37/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Água Mineral Blumenau Ltda ME. - 815054/96 Not.16/2011 - R$ 320,37
Água Mineral Santa Catarina Ltda - 5381/40 - Not.15/2011 R$ 318,28
Atalaia Extração de Agua Mineral Ltda - 815166/91 Not.36/2011 - R$ 317,27
Butzke Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815266/98 - Not.216/2010 - R$ 463,52
Edson Antonio Nery de Castro - 815833/07 - Not.41/2011 R$ 322,53
Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda - 815306/10 Not.45/2011 - R$ 462,21
Fabiano Battistotti Pereira - 815188/07 - Not.21/2011 - R$ 477,43
G.s4 Construções e Obras LTDA. - 815643/09 - Not.22/2011 - R$ 487,28
Geo Castro Consultoria Ltda - 815469/06 - Not.19/2011 - R$ 320,37
Ldr Terraplanagem LTDA. me - 815764/02 - Not.18/2011 R$ 477,43
Manoel Luiz Martins me - 815380/93 - Not.38/2011 - R$ 313,80
Paulo Ricardo Ortiz Freitas - 815421/98 - Not.17/2011 - R$ 471,39
Setep Construções S.A. - 815102/89 - Not.47/2011 - R$ 478,97
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.706/2004
- 815.251/2004
- 815.212/1990
- 815.395/2000
- 815.956/2010
- 815.398/1997
- 000.631/1936
- 005.381/1940
- 804.147/1972
- 815.488/2002
- 801.070/1975
- 815.757/2005
- 815.061/2006
- 815.240/1985
- 815.224/1989
- 815.432/1989
- 815.433/1989
- 815.089/1990
- 815.143/1990
- 815.085/1993
ver todos os 83 processos
- 815.148/1993
- 815.149/1993
- 815.909/1994
- 815.822/1995
- 815.643/1996
- 815.223/1998
- 815.432/2001
- 815.724/2005
- 815.046/2011
- 815.437/1993
- 815.072/1999
- 815.519/2001
- 815.523/2001
- 815.826/1996
- 815.827/1996
- 815.828/1996
- 815.829/1996
- 815.832/1996
- 815.833/1996
- 815.410/1997
- 815.001/1997
- 815.163/1996
- 815.329/1997
- 815.437/1994
- 815.924/1995
- 815.928/1995
- 815.416/1999
- 815.417/1999
- 815.418/1999
- 815.196/1996
- 815.198/1996
- 816.069/1995
- 816.073/1995
- 816.074/1995
- 815.314/1997
- 815.315/1997
- 815.430/1998
- 816.204/1995
- 815.308/1998
- 815.052/1996
- 815.435/2002
- 815.166/1991
- 815.537/1995
- 815.536/2006
- 815.452/2003
- 815.225/2001
- 815.498/2007
- 815.135/2002
- 815.410/2004
- 815.797/2006
- 815.004/2006
- 815.286/1994
- 815.054/1996
- 815.266/1998
- 815.833/2007
- 815.306/2010
- 815.188/2007
- 815.643/2009
- 815.469/2006
- 815.764/2002
- 815.380/1993
- 815.421/1998
- 815.102/1989
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 08/04/2011, p. 77