Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.223/2002-LUIZ CARLOS DOS SANTOS-AI N°404/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.767/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°768/11
815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°769/11
815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°770/11
815.770/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°735/11
815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°734/11
815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°733/11
815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°732/11
815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°731/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.516/2006-MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°742/11
815.107/2007-CERAMICA GOMES LTDA ME-OF. N°778/11
Indefere pedido de reconsideração(263)
815.709/2007-EMERSON SAVARIS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.350/2009-HELIO ADAMIO- Cessionário:DANIEL BERNARDO ROVEDA- CPF ou CNPJ 008620479-35- Alvará n°8818/2009
815.619/2009-JOEL MORAES BORGES - ME- Cessionário:PEDRO TOPOROSKY FILHO- CPF ou CNPJ 498293869-53-Alvará n°12959/2009
815.034/2010-JOEL MORAES BORGES- Cessionário:JOSÉ MÁRIO PIRES- CPF ou CNPJ 85108579/0001-63- Alvará n°6248/2010
815.264/2010-ANDREI HEINZ- Cessionário:CARLOS SELL- CPF ou CNPJ 005094659-51- Alvará n°5590/2010
815.560/2010-ORESTES AUGUSTO REBELLO- Cessionário:ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- CPF ou CNPJ 019532859-02- Alvará n°13626/2010
815.716/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1101/2011
815.720/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1102/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.065/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°712/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 22/2011-50.000tAreia- Validade:29/03/2012
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 23/2011-16.500t-Saibro- Validade:29/03/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 112/11
815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N° 115/11
815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 114/11
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S/A- AI N° 117/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 558/2008
815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI Nº 924/09
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 917/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.-OF. N°721/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.602/1997-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 34/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.774/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°848/11
815.775/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°847/11
815.776/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°846/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.397/1999-ARNALDO CORREA-AI N°86/2008
815.503/1999-JURANDI JOSÉ NUNES-AI N°609/09
815.223/2002-LUIZ CARLOS DOS SANTOS-AI N°404/07
815.234/2002-CAULINO ELÍZIO CARDOZO ME.-AI N°89/08
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.738/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°15011/2010
815.803/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°2439/2011
815.998/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDACessionário:TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACPF ou CNPJ 04791211/0001-40- Alvará n°1099/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-SOMBRIO/SC - Guia n° 24/2011-12.000t-Conchas Calcárias- Validade:30/12/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.132/2005-EDSON ZUCCHI- Área de 850,20 ha para
49,95 ha-Areia para construção civil
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.584/2005-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.689/2007-MARY MARGARET PEREIRA FURTADOAI N°149/11
815.705/2007-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.-AI N°159/11
815.762/2007-LAURO FRÖHLICH-AI N°157/11
815.809/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°150/11
815.820/2007-DORIVAL ANTONIO BADALOTTI-AI N°151/11
815.824/2007-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°152/11
815.839/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°156/11
815.845/2007-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME-AI N°153/11
815.851/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°155/11
815.852/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°154/11
815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°169/11
815.854/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°168/11
815.855/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°167/11
815.857/2007-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°166/11
815.862/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES
UNIÃO LTDA-AI N°164/11
815.864/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA-AI N°165/11
815.865/2007-GERVÁSIO RAMOS-AI N°160/11
815.867/2007-GERVÁSIO RAMOS-AI N°161/11
815.874/2007-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.-AI N°162/11
815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°163/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.735/2003-ROBSON LEAL NUNES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.060/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°832/11
815.147/2000-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°828/11
815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°849/11
815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°863/11
815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°827/11
815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA-OF. N°826/11
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°829/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.278/2006-UILSON SGROTT- Alvará n°6464/2006 Cessionário: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ 04791211/0001-40
Fase de Concessão de Lavra
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia-8/2011, DOU de 14/03/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°880/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença No.:876/2001 - Vencimento em 10/02/2016
815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1027/2002 - Vencimento em 28/02/2012
815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA- Registro de Licença No.:1136/2004 - Vencimento em 03/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-Registro de Licença n°1468/2010 de 27/04/2011-Vencimento em 27/05/2015
815.985/2010-CERÂMICA OURO DA TERRA LTDA EPP-Registro de Licença n°1485/2010 de 05/04/2011-Vencimento em 26/11/2020
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.223/2002
- 815.767/2010
- 815.768/2010
- 815.769/2010
- 815.770/2010
- 815.771/2010
- 815.772/2010
- 815.773/2010
- 815.777/2010
- 815.516/2006
- 815.107/2007
- 815.709/2007
- 815.350/2009
- 815.619/2009
- 815.034/2010
- 815.264/2010
- 815.560/2010
- 815.716/2010
- 815.720/2010
- 815.065/2009
ver todos os 80 processos
- 815.426/2003
- 815.190/2004
- 815.467/2007
- 815.086/1985
- 815.794/1987
- 815.286/1994
- 815.341/1999
- 003.156/1936
- 815.548/1996
- 815.460/2004
- 815.054/1996
- 815.602/1997
- 815.774/2010
- 815.775/2010
- 815.776/2010
- 815.397/1999
- 815.503/1999
- 815.234/2002
- 815.738/2010
- 815.803/2010
- 815.998/2010
- 815.639/2007
- 815.132/2005
- 815.584/2005
- 815.689/2007
- 815.705/2007
- 815.762/2007
- 815.809/2007
- 815.820/2007
- 815.824/2007
- 815.839/2007
- 815.845/2007
- 815.851/2007
- 815.852/2007
- 815.853/2007
- 815.854/2007
- 815.855/2007
- 815.857/2007
- 815.862/2007
- 815.864/2007
- 815.865/2007
- 815.867/2007
- 815.874/2007
- 815.878/2007
- 815.735/2003
- 815.060/1998
- 815.147/2000
- 815.586/2001
- 815.483/2003
- 815.323/2004
- 815.562/2005
- 815.465/2007
- 815.278/2006
- 814.120/1976
- 815.783/1987
- 815.326/1997
- 815.560/2002
- 815.197/2004
- 815.448/2010
- 815.985/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 65