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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
70
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.767/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°768/11

815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°769/11

815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°770/11

815.770/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°735/11

815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°734/11

815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°733/11

815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°732/11

815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°731/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.516/2006-MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°742/11

815.107/2007-CERAMICA GOMES LTDA ME-OF. N°778/11

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.709/2007-EMERSON SAVARIS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.350/2009-HELIO ADAMIO- Cessionário:DANIEL BERNARDO ROVEDA- CPF ou CNPJ 008620479-35- Alvará n°8818/2009

815.619/2009-JOEL MORAES BORGES - ME- Cessionário:PEDRO TOPOROSKY FILHO- CPF ou CNPJ 498293869-53-Alvará n°12959/2009

815.034/2010-JOEL MORAES BORGES- Cessionário:JOSÉ MÁRIO PIRES- CPF ou CNPJ 85108579/0001-63- Alvará n°6248/2010

815.264/2010-ANDREI HEINZ- Cessionário:CARLOS SELL- CPF ou CNPJ 005094659-51- Alvará n°5590/2010

815.560/2010-ORESTES AUGUSTO REBELLO- Cessionário:ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- CPF ou CNPJ 019532859-02- Alvará n°13626/2010

815.716/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1101/2011

815.720/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1102/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.065/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°712/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 22/2011-50.000tAreia- Validade:29/03/2012

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 23/2011-16.500t-Saibro- Validade:29/03/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 112/11

815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N° 115/11

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 114/11

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S/A- AI N° 117/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 558/2008

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI Nº 924/09

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 917/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.-OF. N°721/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.602/1997-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.774/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°848/11

815.775/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°847/11

815.776/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°846/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.397/1999-ARNALDO CORREA-AI N°86/2008

815.503/1999-JURANDI JOSÉ NUNES-AI N°609/09

815.223/2002-LUIZ CARLOS DOS SANTOS-AI N°404/07

815.234/2002-CAULINO ELÍZIO CARDOZO ME.-AI N°89/08

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.738/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°15011/2010

815.803/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°2439/2011

815.998/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDACessionário:TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACPF ou CNPJ 04791211/0001-40- Alvará n°1099/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-SOMBRIO/SC - Guia n° 24/2011-12.000t-Conchas Calcárias- Validade:30/12/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.132/2005-EDSON ZUCCHI- Área de 850,20 ha para

49,95 ha-Areia para construção civil

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.584/2005-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.689/2007-MARY MARGARET PEREIRA FURTADOAI N°149/11

815.705/2007-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.-AI N°159/11

815.762/2007-LAURO FRÖHLICH-AI N°157/11

815.809/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°150/11

815.820/2007-DORIVAL ANTONIO BADALOTTI-AI N°151/11

815.824/2007-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°152/11

815.839/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°156/11

815.845/2007-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME-AI N°153/11

815.851/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°155/11

815.852/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°154/11

815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°169/11

815.854/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°168/11

815.855/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°167/11

815.857/2007-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°166/11

815.862/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES

UNIÃO LTDA-AI N°164/11

815.864/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA-AI N°165/11

815.865/2007-GERVÁSIO RAMOS-AI N°160/11

815.867/2007-GERVÁSIO RAMOS-AI N°161/11

815.874/2007-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.-AI N°162/11

815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°163/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.735/2003-ROBSON LEAL NUNES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.060/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°832/11

815.147/2000-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°828/11

815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°849/11

815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°863/11

815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°827/11

815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA-OF. N°826/11

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°829/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.278/2006-UILSON SGROTT- Alvará n°6464/2006 Cessionário: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ 04791211/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia-8/2011, DOU de 14/03/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°880/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença No.:876/2001 - Vencimento em 10/02/2016

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1027/2002 - Vencimento em 28/02/2012

815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA- Registro de Licença No.:1136/2004 - Vencimento em 03/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-Registro de Licença n°1468/2010 de 27/04/2011-Vencimento em 27/05/2015

815.985/2010-CERÂMICA OURO DA TERRA LTDA EPP-Registro de Licença n°1485/2010 de 05/04/2011-Vencimento em 26/11/2020

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 65

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