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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°14792/2011 - Cessionario:815.894/2011-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°589/2012

815.789/2011-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°603/2012

815.801/2011-ADILSON ALFREDO BECK-OF. N°596/2012

815.848/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°587/2012

815.861/2011-EDSON LUIZ ÁVILA-OF. N°584/2012

815.867/2011-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°590/2012

815.875/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°582/12

815.879/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°585/2012

815.916/2011-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°586/2012

815.929/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI-OF. N°604/2012

815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°583/2012

816.000/2011-COMÉRCIO DE ARGILAS CHARON LTDA ME-OF. N°595/2012

816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-OF. N°588/2012

815.009/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°602/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.669/2011-JOSÉ BORGES

815.670/2011-JOSÉ BORGES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°14792/2011 - Cessionario:815.894/2011-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04

815.576/2011-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°14813/2011 - Cessionario:815.900/2011-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00874055/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.455/1992-MARIO NICOLAU-OF. N°5522/2011

816.170/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°610/2012

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°664/2012

815.813/2007-JEFER PINTO-OF. N°539/2012

815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°675/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.007/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S ACessionário:CERÂMICA GALATTO LTDA- CPF ou CNPJ 81769713/0001-16- Alvará n°17269/2011

815.022/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S ACessionário:CERÂMICA OURO BLANCO LTDA- CPF ou CNPJ 03310965/0001-79- Alvará n°17283/2011

815.579/2011-LUIZ ALCEU MARANHO- Cessionário:DALETE VIEIRA- CPF ou CNPJ 248637429-91- Alvará n°14816/2011

815.701/2011-DANIEL DE SÁ- Cessionário:ADULAR JOSÉ CECHINEL- CPF ou CNPJ 144783829-72- Alvará n°19607/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.456/2009-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 11/2012-31.800t-Areia- Validade:09/02/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.174/2006-MARILENE FORNAZZA FERREIRA- Área de 50,53 ha para 29,92 ha-Areia

815.578/2007-EVANDRO ANTONIO TONDO- Área de 400,00 ha para 50,00 ha-Basalto

815.236/2009-IVANIO MAY BRUENING- Área de 46,28 ha para 28,18 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto

815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-Argila Industrial e Areia Industrial

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

816.108/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

816.216/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

816.220/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

816.221/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDACNPJ 05895635/0001-18

815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDACNPJ 05895635/0001-18

815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDACNPJ 05895635/0001-18

815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDACNPJ 05895635/0001-18

815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDACNPJ 05895635/0001-18

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°593/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 12/2012 e 13/2012-12.000t-Aregila- Validade:13/02/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°599/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°600/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 11 3 / 2 0 1 2

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 111 / 2 0 1 2

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.462/1979-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.463/2003-NOEL HERBERT-OF. N°704/2012

815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN-OF. N°718/2012

815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°716/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-PAULO LOPES/SC - Guia n° 15/2012-14.500t-Saibro- Validade:14/02/2013

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MASSARANDUBA/SC - Guia n° 16/2012 e 17/2012-50.000 e 16.500tGnaisse e Saibro- Validade:04/08/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.407/2005-CARLOS ROBERTO CANELLA JUNIOR-

Área de 174,44 ha para 50,00 ha-Areia

815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 125,54 ha para 69,92 ha-Caulim

815.760/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDAÁrea de 363,41 ha para 142,97 ha-Argila

815.021/2008-EDUARDO ALVES CORREA- Área de 244,27 ha para 43,13 ha-Areia

815.106/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 45,00 ha para 27,42 ha-Argila Industrial

815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 201,48 ha para 116,54 ha-Argila

815.270/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA- Área de 19,88 ha para 16,63 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT D A . - A r e i a

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT D A . - A r e i a

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.225/2001-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA

815.802/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.145/1996-BRITTER LTDA-OF. N°687/2012

815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°697/2012 e 698/2012

815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°738/2012 e 739/2012

815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°707/2012

815.631/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°729/2012

815.146/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°709/2012

815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°705/2012

815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°694/2012

815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°692/2012 e 693/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 14/2012-16.500t-Saibro- Validade:13/02/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 117/2012, 118/2012, 119/2012, 120/2012 e 121/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 907/2009, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 21/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°712/2012

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°680/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°711/2012

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°681/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.324/2000-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP-

OF. N°708/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE- Registro de Licença No.:970/2008 - Vencimento em 05/01/2021

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1098/2004 - Vencimento em 08/08/2012

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença No.:1294/2007 - Vencimento em 09/11/2012

815.240/2007-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1311/2007 - Vencimento em 21/12/2012

815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDARegistro de Licença No.:1357/2008 - Vencimento em 31/12/2012

815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:1425/2009 - Vencimento em 03/02/2016

RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 50

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