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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
111

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16003/08,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado do DOU de 24/01/11. - Cessionario:830.703/12,830.704/12,830.705/ 12,830.708/12,830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA - Q3 PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79 ;01.170.110/0001-64 e 01.525.415/0001-41

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 588/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 474,96 ha para 249,11 ha-Minério de Alumínio

834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Área de 228,63 ha para 48,13 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.917/2005-JACY ALVES PACHECO-Água Mineral

830.402/2006-EDSON GARCIA BERNARDES-Água Mineral

Relação nº 589/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°119/12-ERPC

833.985/1995-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°121/12-ERPC

831.380/1999-ELIAS FERREIRA AMARAL-OF. N°424/12-ESCGV

831.506/1999-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°110/12-ERPC

830.049/2000-TALES PENA MACHADO-OF. N°413/12-ESCGV

830.085/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°406/12-ESCGV

830.088/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°407/12-ESCGV

830.146/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°410/12-ESCGV

830.147/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°411/12-ESCGV

830.148/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°412/12-ESCGV

830.221/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°408/12-ESCGV

830.222/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°409/12-ESCGV

830.235/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°415/12-ESCGV

830.259/2000-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°416/12-ESCGV

830.265/2000-TALES PENA MACHADO-OF. N°414/12-ESCGV

832.494/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°417/12-ESCGV

832.497/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°405/12-ESCGV

831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°120/12-ERPC

834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°211/12-ERPM

Relação nº 590/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°887/12-FISC

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°213/12-ERPM

Relação nº 591/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-ALVARÁ N°3673/08

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

835.035/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°6652/09

Relação nº 597/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°99/12-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem:Sem Gás:1,26 L(embabagem PET) - Embalagem:Gasosa Natural:1,26 L(embalagem PET)- SÃO LOURENÇO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA- NOT Nº1588/12-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2214/03 - Vencimento em 13/11/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM

833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM

831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM

831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM

Relação nº 600/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.895/2005-JOSÉ JUBIS DE SOUZA CARMO - M.E.

831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.998/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.959/1996-A.R. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°442/04

830.887/1997-DANIEL DE SOUZA TOSTES-AI N°433/04

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - AI N°661/12-FISC

831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA - AI N°1099/12/MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.099/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°1021/09-3ºDS/MG

832.744/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2033/09-3ºDS/MG

832.745/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2034/09-3ºDS/MG

832.746/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2035/09-3ºDS/MG

833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- AI N°1913/11-3ºDS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA- Fon-

te:Santa Cruz - Marca:Alea - Embalagem:300 mL (sem gás)- COROMANDEL/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- AI N°36,37 e 38/09-ARR/ECO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.781/1996-MIGRANRIO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°573/03 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.095/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°788/09-3ºDS/MG 830.686/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°895/09-3ºDS/MG 830.687/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°816/09-3ºDS/MG 830.688/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°896/09-3ºDS/MG 830.690/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°817/09-3ºDS/MG 830.691/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°897/09-3ºDS/MG 830.692/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°818/09-3ºDS/MG 830.695/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°898/09-3ºDS/MG 830.698/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°820/09-3ºDS/MG 830.699/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°821/09-3ºDS/MG 830.713/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°823/09-3ºDS/MG 830.715/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°903/09-3ºDS/MG 830.716/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°904/09-3ºDS/MG 830.721/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°825/09-3ºDS/MG 830.722/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°908/09-3ºDS/MG 830.725/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°826/09-3ºDS/MG 830.726/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°909/09-3ºDS/MG 830.727/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°910/09-3ºDS/MG

830.736/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°830/09-3ºDS/MG

830.743/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°832/09-3ºDS/MG

830.744/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°916/09-3ºDS/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR-AI N°320/09

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-OF. N°3753/12-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.346/2000-JOSELITO ANTERO DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1312/00 - Vencimento em 01/06/2014

Relação nº 601/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16003/08,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado do DOU de 24/01/11. - Cessionario:830.703/12,830.704/12,830.705/ 12,830.708/12,830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA - Q3 PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79 ;01.170.110/0001-64 e 01.525.415/0001-41

831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°8219/09 - Cessionario:832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.479.608/0001-03

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°3663/10 - Cessionario:830.598/2012,830.599/12 e 830.600/12-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°96/12-CESD e Cerâmica Cedro Minas Ltda EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.752/2009-GENNYSON GOMES TIMO- Cessionário:YERXA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 71.253.900/0001-99- Alvará n°5517/10

832.499/2010-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHINCessionário:LIGAS DE ALUMÍNIO S/A- CPF ou CNPJ 17.221.771/0001-01- Alvará n°786/11

830.444/2011-MOACIR ALVES DE QUEIROZ- Cessionário:EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 14.457.099/0001-60- Alvará n°9168/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.704/1972-VALE S A-OF. N°106/12-CESD e MAS Mineração Serra Azul Ltda

805.280/1975-VALE S A-OF. N°106/12-CESD e MAS Mineração Serra Azul Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.996/2000-BERNARDO RESENDE VILELA- Alvará n°14748/00 - Cessionário: R.V AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 22.030.332/0001-51

Relação nº 602/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 463,56 ha para 230,11 ha-Argila Refratária

836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 579,43 ha para 223,19 ha-Argila Refratária

831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 1.996,00 ha para 501,53 ha-Argila Refratária

833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAÁrea de 470,30 ha para 45,08 ha-Areia

831.228/2007-VALE S A- Área de 781,13 ha para 41,13 ha-Minério de Ferro

833.739/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 1000,00 ha para 411,76 ha-Granito

832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1957,50 ha para 49,95 ha-Calcário

832.630/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 234,99 ha para 118,61 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Argila Refratária

832.012/1998-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-Mármore

830.519/2003-JOSUÉ FLÓRIO-Granitos

832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-Quartzito

832.794/2004-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-Granitos para fins ornamentais

830.993/2005-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDAGranito

832.593/2005-VALE S A-Minério de Ferro

830.223/2006-VALE S A-Minério de Ferro

831.202/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-Minério de Ferro

Relação nº 603/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°14650/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°11009/08

830.656/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°4677/09

830.701/2007-NOVELIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3424/09

832.410/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°2681/09

832.411/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°2682/09

832.445/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°7140/09

833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-ALVARÁ N°9354/08

834.204/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°5798/09

834.277/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAALVARÁ N°1594/09

830.517/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4437/10

830.518/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4438/10

830.519/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4439/10

830.520/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4440/10

830.522/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4441/10

830.544/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°7651/10

830.545/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°7599/10

830.548/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°7345/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.083/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°247/05

830.772/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7882/09

830.726/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°9389/08

832.785/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°9523/09

Relação nº 604/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.189/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°3847/12-FISC

832.480/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°3844/12-FISC

835.825/1994-LUZIA APARECIDA DE SOUZA VIDALOF. N°222/12-ERPM

830.128/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°3850/12-FISC

831.942/1998-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°3851/12-FISC

830.774/2001-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°224/12-ERPM

831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3931/12-FISC

831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°221/12-ERPM

831.872/2004-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°3848/12-FISC

833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°425/12-ESCGV e Liberty Stones

833.382/2004-LUCIANA SOUZA CORRÊA-OF. N°3853/12-FISC

830.967/2005-ELIAS MOREIRA DE SOUZA-OF. N°3846/12-FISC

831.475/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3745/12-FISC

831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-OF. N°3891/12-FISC

830.448/2007-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOOF. N°3696/12-FISC

831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA-OF. N°3824/12-FISCAM

832.174/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3725/12-FISC

834.700/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3726/12-FISC

Relação nº 605/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3845/12-FISC

831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3843/12-FISC

831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2854/12-FISC

Relação nº 606/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS S.A.-OF. N°3820/12-FISC

831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°3071/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.195/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°426/12-ESCGV - Queiroz Industria e Comercio Ltda

Relação nº 607/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.232/2005-SEBASTIÃO NEPONUCENO-OF. N°3731/12-FISC

831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°3743/12-FISC

833.340/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3728/12-FISC

834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°3694/12-FISC

834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°3693/12-FISC

834.690/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3711/12-FISC

834.692/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3704/12-FISC

834.694/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3703/12-FISC

834.696/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3712/12-FISC

834.697/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3708/12-FISC

834.698/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3709/12-FISC

834.699/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3710/12-FISC

834.703/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3719/12-FISC

834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3704/12-FISC

830.226/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3688/12-FISC

Relação nº 608/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-OF. N°1513/12-FISC

Relação nº 609/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.795/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1962/10

833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA.-OF. N°6659/07

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.795/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA.

Relação nº 611/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2485/10

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°375/12

831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°642/11

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.042/1988-ANGELO LAMOUNIER

832.434/1988-JOSÉ LEONARDO LAMOUNIER

830.708/1989-MARMORARIA PAULICEIA LTDA

833.169/1989-ABRANTES GRANITOS LTDA

830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA

831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.460/1998-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA NETO

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME

832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO

832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.684/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

831.710/2004-JOSÉ DO CARMO SILVA

833.088/2004-BRN-PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.

830.056/2005-COMERCIAL SÃO PEDRO MIENRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.

830.834/2005-ROVILSON CARLOS GOUVÊA

830.861/2005-SINESIO LUCIO PAULINO

830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT D A .

831.514/2007-PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA

831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.

832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA

Relação nº 612/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.288/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

831.290/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

831.389/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 05/10/2012, p. 111

Acompanhar 830.717/2012

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