Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16003/08,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado do DOU de 24/01/11. - Cessionario:830.703/12,830.704/12,830.705/ 12,830.708/12,830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA - Q3 PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79 ;01.170.110/0001-64 e 01.525.415/0001-41
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 588/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 474,96 ha para 249,11 ha-Minério de Alumínio
834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Área de 228,63 ha para 48,13 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.917/2005-JACY ALVES PACHECO-Água Mineral
830.402/2006-EDSON GARCIA BERNARDES-Água Mineral
Relação nº 589/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°119/12-ERPC
833.985/1995-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°121/12-ERPC
831.380/1999-ELIAS FERREIRA AMARAL-OF. N°424/12-ESCGV
831.506/1999-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°110/12-ERPC
830.049/2000-TALES PENA MACHADO-OF. N°413/12-ESCGV
830.085/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°406/12-ESCGV
830.088/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°407/12-ESCGV
830.146/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°410/12-ESCGV
830.147/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°411/12-ESCGV
830.148/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°412/12-ESCGV
830.221/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°408/12-ESCGV
830.222/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°409/12-ESCGV
830.235/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°415/12-ESCGV
830.259/2000-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°416/12-ESCGV
830.265/2000-TALES PENA MACHADO-OF. N°414/12-ESCGV
832.494/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°417/12-ESCGV
832.497/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°405/12-ESCGV
831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°120/12-ERPC
834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°211/12-ERPM
Relação nº 590/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°887/12-FISC
830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°213/12-ERPM
Relação nº 591/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-ALVARÁ N°3673/08
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
835.035/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°6652/09
Relação nº 597/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°99/12-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem:Sem Gás:1,26 L(embabagem PET) - Embalagem:Gasosa Natural:1,26 L(embalagem PET)- SÃO LOURENÇO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA- NOT Nº1588/12-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2214/03 - Vencimento em 13/11/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM
833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM
831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM
831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1677/12-DGTM
Relação nº 600/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.895/2005-JOSÉ JUBIS DE SOUZA CARMO - M.E.
831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA
Indefere pedido de reconsideração(263)
832.998/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
831.959/1996-A.R. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°442/04
830.887/1997-DANIEL DE SOUZA TOSTES-AI N°433/04
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - AI N°661/12-FISC
831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA - AI N°1099/12/MG
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
830.099/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°1021/09-3ºDS/MG
832.744/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2033/09-3ºDS/MG
832.745/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2034/09-3ºDS/MG
832.746/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°2035/09-3ºDS/MG
833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- AI N°1913/11-3ºDS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA- Fon-
te:Santa Cruz - Marca:Alea - Embalagem:300 mL (sem gás)- COROMANDEL/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- AI N°36,37 e 38/09-ARR/ECO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.781/1996-MIGRANRIO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°573/03 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.095/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°788/09-3ºDS/MG 830.686/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°895/09-3ºDS/MG 830.687/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°816/09-3ºDS/MG 830.688/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°896/09-3ºDS/MG 830.690/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°817/09-3ºDS/MG 830.691/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°897/09-3ºDS/MG 830.692/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°818/09-3ºDS/MG 830.695/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°898/09-3ºDS/MG 830.698/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°820/09-3ºDS/MG 830.699/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°821/09-3ºDS/MG 830.713/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°823/09-3ºDS/MG 830.715/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°903/09-3ºDS/MG 830.716/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°904/09-3ºDS/MG 830.721/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°825/09-3ºDS/MG 830.722/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°908/09-3ºDS/MG 830.725/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°826/09-3ºDS/MG 830.726/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°909/09-3ºDS/MG 830.727/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°910/09-3ºDS/MG
830.736/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°830/09-3ºDS/MG
830.743/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°832/09-3ºDS/MG
830.744/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°916/09-3ºDS/MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR-AI N°320/09
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-OF. N°3753/12-FISC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.346/2000-JOSELITO ANTERO DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1312/00 - Vencimento em 01/06/2014
Relação nº 601/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16003/08,prorrogado por 02 (dois) anos, publicado do DOU de 24/01/11. - Cessionario:830.703/12,830.704/12,830.705/ 12,830.708/12,830.709/12,830.710/12,830. 711/12,830. 712/12,830.714/12,830. 715/12,830.716/12,830.717/12 e 830.718/12 - 830.706/12 e 830.707/12 - 830.719/12-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA - Q3 PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79 ;01.170.110/0001-64 e 01.525.415/0001-41
831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°8219/09 - Cessionario:832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.479.608/0001-03
831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°3663/10 - Cessionario:830.598/2012,830.599/12 e 830.600/12-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°96/12-CESD e Cerâmica Cedro Minas Ltda EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.752/2009-GENNYSON GOMES TIMO- Cessionário:YERXA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 71.253.900/0001-99- Alvará n°5517/10
832.499/2010-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHINCessionário:LIGAS DE ALUMÍNIO S/A- CPF ou CNPJ 17.221.771/0001-01- Alvará n°786/11
830.444/2011-MOACIR ALVES DE QUEIROZ- Cessionário:EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 14.457.099/0001-60- Alvará n°9168/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.704/1972-VALE S A-OF. N°106/12-CESD e MAS Mineração Serra Azul Ltda
805.280/1975-VALE S A-OF. N°106/12-CESD e MAS Mineração Serra Azul Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.996/2000-BERNARDO RESENDE VILELA- Alvará n°14748/00 - Cessionário: R.V AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 22.030.332/0001-51
Relação nº 602/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 463,56 ha para 230,11 ha-Argila Refratária
836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 579,43 ha para 223,19 ha-Argila Refratária
831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 1.996,00 ha para 501,53 ha-Argila Refratária
833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAÁrea de 470,30 ha para 45,08 ha-Areia
831.228/2007-VALE S A- Área de 781,13 ha para 41,13 ha-Minério de Ferro
833.739/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 1000,00 ha para 411,76 ha-Granito
832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1957,50 ha para 49,95 ha-Calcário
832.630/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 234,99 ha para 118,61 ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Argila Refratária
832.012/1998-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-Mármore
830.519/2003-JOSUÉ FLÓRIO-Granitos
832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-Quartzito
832.794/2004-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-Granitos para fins ornamentais
830.993/2005-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDAGranito
832.593/2005-VALE S A-Minério de Ferro
830.223/2006-VALE S A-Minério de Ferro
831.202/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-Minério de Ferro
Relação nº 603/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°14650/09
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°11009/08
830.656/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°4677/09
830.701/2007-NOVELIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3424/09
832.410/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°2681/09
832.411/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°2682/09
832.445/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°7140/09
833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-ALVARÁ N°9354/08
834.204/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°5798/09
834.277/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAALVARÁ N°1594/09
830.517/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4437/10
830.518/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4438/10
830.519/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4439/10
830.520/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4440/10
830.522/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4441/10
830.544/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°7651/10
830.545/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°7599/10
830.548/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°7345/10
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.083/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°247/05
830.772/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7882/09
830.726/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°9389/08
832.785/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°9523/09
Relação nº 604/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.189/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°3847/12-FISC
832.480/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°3844/12-FISC
835.825/1994-LUZIA APARECIDA DE SOUZA VIDALOF. N°222/12-ERPM
830.128/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°3850/12-FISC
831.942/1998-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°3851/12-FISC
830.774/2001-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°224/12-ERPM
831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3931/12-FISC
831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°221/12-ERPM
831.872/2004-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°3848/12-FISC
833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°425/12-ESCGV e Liberty Stones
833.382/2004-LUCIANA SOUZA CORRÊA-OF. N°3853/12-FISC
830.967/2005-ELIAS MOREIRA DE SOUZA-OF. N°3846/12-FISC
831.475/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3745/12-FISC
831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-OF. N°3891/12-FISC
830.448/2007-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOOF. N°3696/12-FISC
831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA-OF. N°3824/12-FISCAM
832.174/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3725/12-FISC
834.700/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3726/12-FISC
Relação nº 605/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3845/12-FISC
831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3843/12-FISC
831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2854/12-FISC
Relação nº 606/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS S.A.-OF. N°3820/12-FISC
831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°3071/12-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.195/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°426/12-ESCGV - Queiroz Industria e Comercio Ltda
Relação nº 607/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.232/2005-SEBASTIÃO NEPONUCENO-OF. N°3731/12-FISC
831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°3743/12-FISC
833.340/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3728/12-FISC
834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°3694/12-FISC
834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°3693/12-FISC
834.690/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3711/12-FISC
834.692/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3704/12-FISC
834.694/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3703/12-FISC
834.696/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3712/12-FISC
834.697/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3708/12-FISC
834.698/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3709/12-FISC
834.699/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3710/12-FISC
834.703/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3719/12-FISC
834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3704/12-FISC
830.226/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3688/12-FISC
Relação nº 608/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-OF. N°1513/12-FISC
Relação nº 609/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.795/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1962/10
833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA.-OF. N°6659/07
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.795/2004-JÕAO VICENTE CARLETI
833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA.
Relação nº 611/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2485/10
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°375/12
831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°642/11
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.042/1988-ANGELO LAMOUNIER
832.434/1988-JOSÉ LEONARDO LAMOUNIER
830.708/1989-MARMORARIA PAULICEIA LTDA
833.169/1989-ABRANTES GRANITOS LTDA
830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA
831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.460/1998-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA NETO
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME
832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO
832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
831.684/2003-JÕAO VICENTE CARLETI
831.710/2004-JOSÉ DO CARMO SILVA
833.088/2004-BRN-PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
830.056/2005-COMERCIAL SÃO PEDRO MIENRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
830.834/2005-ROVILSON CARLOS GOUVÊA
830.861/2005-SINESIO LUCIO PAULINO
830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT D A .
831.514/2007-PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA
831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.
832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA
Relação nº 612/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.288/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA
831.290/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA
831.389/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.718/2012
- 833.655/1996
- 834.059/2007
- 832.917/2005
- 830.402/2006
- 833.557/1993
- 833.985/1995
- 831.380/1999
- 831.506/1999
- 830.049/2000
- 830.085/2000
- 830.088/2000
- 830.146/2000
- 830.147/2000
- 830.148/2000
- 830.221/2000
- 830.222/2000
- 830.235/2000
- 830.259/2000
- 830.265/2000
ver todos os 204 processos
- 832.494/2000
- 832.497/2000
- 831.843/2002
- 834.675/2007
- 834.107/1995
- 830.686/2003
- 832.261/2007
- 835.035/2007
- 832.555/2005
- 002.973/1935
- 004.791/1961
- 832.895/1992
- 830.361/2003
- 831.207/1985
- 833.232/2003
- 831.073/2005
- 831.142/2005
- 832.895/2005
- 831.298/2006
- 832.998/2004
- 831.959/1996
- 830.887/1997
- 831.901/2005
- 830.099/2004
- 832.744/2004
- 832.745/2004
- 832.746/2004
- 833.386/2004
- 832.206/2001
- 005.689/1960
- 832.781/1996
- 830.095/2004
- 830.686/2004
- 830.687/2004
- 830.688/2004
- 830.690/2004
- 830.691/2004
- 830.692/2004
- 830.695/2004
- 830.698/2004
- 830.699/2004
- 830.713/2004
- 830.715/2004
- 830.716/2004
- 830.721/2004
- 830.722/2004
- 830.725/2004
- 830.726/2004
- 830.727/2004
- 830.736/2004
- 830.743/2004
- 830.744/2004
- 832.939/2003
- 832.149/2009
- 831.346/2000
- 833.175/2005
- 830.703/2012
- 830.704/2012
- 830.708/2012
- 830.709/2012
- 830.710/2012
- 830.714/2012
- 830.716/2012
- 830.717/2012
- 830.706/2012
- 830.707/2012
- 830.719/2012
- 831.834/2008
- 832.640/2011
- 831.521/2009
- 830.598/2012
- 830.599/2012
- 830.600/2012
- 831.554/2009
- 832.752/2009
- 832.499/2010
- 830.444/2011
- 800.704/1972
- 805.280/1975
- 830.996/2000
- 836.687/1994
- 836.689/1994
- 831.044/1997
- 833.625/2004
- 831.228/2007
- 833.739/2007
- 832.338/2008
- 832.630/2008
- 836.686/1994
- 832.012/1998
- 830.519/2003
- 832.163/2004
- 832.794/2004
- 830.993/2005
- 832.593/2005
- 830.223/2006
- 831.202/2006
- 830.016/2009
- 832.025/2005
- 830.656/2007
- 830.701/2007
- 832.410/2007
- 832.411/2007
- 832.445/2007
- 833.906/2007
- 834.204/2007
- 834.277/2007
- 830.517/2009
- 830.518/2009
- 830.519/2009
- 830.520/2009
- 830.522/2009
- 830.544/2009
- 830.545/2009
- 830.548/2009
- 832.083/2004
- 830.772/2006
- 830.726/2007
- 832.785/2007
- 832.189/1986
- 832.480/1987
- 835.825/1994
- 830.128/1998
- 831.942/1998
- 830.774/2001
- 831.385/2004
- 831.792/2004
- 831.872/2004
- 833.277/2004
- 833.382/2004
- 830.967/2005
- 831.475/2005
- 831.587/2005
- 830.448/2007
- 831.909/2007
- 832.174/2007
- 834.700/2007
- 831.739/1997
- 831.740/1997
- 831.990/2005
- 832.216/2002
- 831.290/2011
- 830.195/2003
- 832.232/2005
- 831.197/2007
- 833.340/2007
- 834.126/2007
- 834.409/2007
- 834.690/2007
- 834.692/2007
- 834.694/2007
- 834.696/2007
- 834.697/2007
- 834.698/2007
- 834.699/2007
- 834.703/2007
- 834.774/2007
- 830.226/2009
- 834.488/2010
- 832.795/2004
- 833.558/2004
- 831.741/1997
- 831.917/1999
- 831.342/2009
- 832.042/1988
- 832.434/1988
- 830.708/1989
- 833.169/1989
- 830.330/1994
- 831.460/1998
- 832.034/1999
- 832.088/2001
- 831.684/2003
- 831.710/2004
- 833.088/2004
- 830.056/2005
- 830.834/2005
- 830.861/2005
- 830.191/2006
- 831.514/2007
- 832.687/2009
- 831.288/2009
- 831.290/2009
- 831.389/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 05/10/2012, p. 111