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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
216
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874811/07, 875109/07, 874877/07, 870294/08, 874808/07, 874810/07, 874793/07, 874881/07, 874884/07, 874941/07, 874978/07, 874870/07, 874842/07, 874871/07, 875033/07, 875037/07, 874848/07, 874887/07, 874834/07, 874838/07, 874936/07

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 404/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.991/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

873.348/2008-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.

RELAÇÃO Nº 405/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE- Publicado DOU de 11/01/2012

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

871.477/2005-PEDREIRAS VALERIA S.A.- DOU de 27/07/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 64/2003, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: "... no Município de Nova Canaã / BA..." Leia-se: " ... no Município de Caatiba / BA...".

870.904/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150/2008, Seção 1, pág. 74-Onde se lê: " ... no Município de Itaberaba, Estado da Bahia... ".

Leia-se: " ...no Município de Iaçu, Estado da Bahia...".

870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255/2009, Seção 1, pág. 67-Onde se Lê: "Metaconglomerado" Leia-se: "Conglomerado".

RELAÇÃO Nº 442/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.311/2005-Izimex Pedras do Brasil LTDA.

870.929/2007-Mineradora Ubax LTDA.

873.382/2007-PEGRAN Comércio de Pedras LTDA.

874.498/2008-Itinga Mineração LTDA

301.254/2009-Cliffis Internacional Mineraçaõ Brasil LTDA.

872.712/2009-Mineradora Ubax LTDA.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

871.311/2005-Itinga Mineração LTDA - EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010

870.929/2007-Companhia Baiana de Pesquisa Mineral EDITAL N° 81/2010 - Publicado DOU de 18/10/2010

873.382/2007-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais LTDA (RTDM). - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010

874.498/2008-Mineraçaõ Atlântica LTDA; Mineraçaõ Juparaná LTDA; Mineração Castelo LTDA. - EDITAL N° 86/2010 Publicado DOU de 09/11/2010

301.254/2009-Marcel Mineração LTDA - EDITAL N° 998/2010 - Publicado DOU de 27/12/2010

872.712/2009-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais LTDA. - EDITAL N° 81/2010 - Publicado DOU de 18/10/2010

RELAÇÃO Nº 448/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.881/2012-WALLASSE GUEDES CORREIA-OF. N°618/2012

871.231/2012-FRANCO WEBER-OF. N°633/2012

871.239/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°509/2012

871.366/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°624/2012

871.476/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA-OF. N°620/2012

871.539/2012-CLEIDE NIEVIS DA SILVA DIAS-OF. N°626/2012

871.549/2012-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA-OF. N°628/2012

871.555/2012-SERRA MORENA MINERAÇÃO LTDAOF. N°623/2012

871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°625/2012

871.588/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-OF. N°619/2012

871.614/2012-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°621/2012

871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-OF. N°622/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO-

MÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°617/2012

871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°646/2012

870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°611/2012

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°614/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°657/2012-180 dias dias

870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°660/2012-180 dias dias

871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°599/2012-180 dias dias

Reitera exigência(366)

870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°656/2012-60 dias dias

870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°659/2012-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°630/2012

870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°658/2012

870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°654/2012

871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°645/2012

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°613/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA-OF. N°631/2012

872.622/2009-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-OF. N°616/2012

872.622/2009-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-OF. N°616/2012

870.358/2010-CERÂMICA RUBI LTDA.-OF. N°653/2012

870.735/2010-R.C SETUBAL ME-OF. N°652/2012

870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-OF. N°650/2012

872.297/2010-NELSON LULA XAVIER-OF. N°651/2012

870.330/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA-OF. N°649/2012

873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°648/2012

874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-OF. N°647/2012

RELAÇÃO Nº 451/2012

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SANOT Nº2501/2011-R$ 241.797,75

002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº50/2007-R$ 687.970,64

004.604/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº51/2007-R$ 3.100,24

804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº2500/2011-R$ 13.659,29

811.664/1968-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº52/2007-R$ 3.475,46

803.330/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT NºNº 3865/2009-R$ 64.677,47

807.233/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº3867/2009-R$ 69.481,73

871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3789/2009-R$ 254.218,92

871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3787/2009-R$ 109.003,63

871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3786/2009-R$ 829..633,54

871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº4925/2009-R$ 689.427,53

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- NOT Nº009/2006-R$ 1.261.957,82

870.472/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº002/2004-R$ 698.480,97

870.478/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº002/2004-R$ 351.542,35

871.269/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº003/2004-R$ 894.029,43

870.604/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3788/2009-R$ 167.353,57

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.501/1998-VERACEL CELULOSE S/A- NOT Nº2674/2011-R$ 514,94

870.502/1998-VERACEL CELULOSE S/A- NOT Nº2673/2011-R$ 4.302,88

870.504/1998-VERACEL CELULOSE S/A- NOT Nº2672/2011-R$ 4.004,57

RELAÇÃO Nº 456/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

875.118/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME

874.050/2008-BRAZIL ENERGY S/A

870.987/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

871.032/2012-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.898/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA. -Alvará

N°6.851/2002

872.397/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11639/2008

873.998/2008-YANG TOWER SONG -Alvará N°13318/2008

870.730/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10077/2010

870.882/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA Alvará N°10050/2010

870.883/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA Alvará N°10051/2010

870.887/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA Alvará N°10094/2010

870.888/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA Alvará N°10095/2010

871.095/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15980/2011

871.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19004/2011

871.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13473/2011

871.669/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13475/2011

871.670/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13476/2011

871.671/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13404/2011

871.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13405/2011

871.676/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13408/2011

871.682/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13413/2011

871.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13416/2011

871.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13342/2011

871.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13343/2011

872.738/2011-GILSON DE JESUS MASCARENHAS -Alvará N°15878/2011

873.323/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16020/2011

873.325/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16021/2011

RELAÇÃO Nº 457/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 871754/08, 871628/08

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -874171/07

Devanei Agostinho Rodrigues - 870428/08, 874333/07

Eun Joo Kim - 874652/08, 874655/08, 874654/08, 874646/08

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 874222/07

Humberto Martire Povoa - 873994/08, 873997/08

Jadir Rozeno da Silva - 874056/07

Jovenil Oinhos - 873358/08

Luiz Carlos Nunes - 873797/08

Moacir Gabbardo - 872563/08, 872960/08

Nélio de Oliveira Costa - 874273/07

Nuporanga Mineracao e Servicos Ltda me - 874272/07

Ônix Mineração Ltda me - 874142/07

Paulo Serafim de Souza Filho - 873697/08

Ricardo Bastos Peres - 872648/08

Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873952/08

Vera Cristina de Lima Carneiro Lopes - 874489/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874811/07, 875109/07, 874877/07, 870294/08, 874808/07, 874810/07, 874793/07, 874881/07, 874884/07, 874941/07, 874978/07, 874870/07, 874842/07, 874871/07, 875033/07, 875037/07, 874848/07, 874887/07, 874834/07, 874838/07, 874936/07

William Carvalho da Silva - 874321/07

Zózimo Dos Anjos Brandão - 874271/07, 874270/07

RELAÇÃO Nº 458/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adson Martins Cardoso - 873959/08

Agron & Industria Mineração e Transporte Ltda -872468/08

Atena Mineração Ltda - 873995/07

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -874182/07, 874184/07

Brazil British Exports Ltda - 873384/08

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 874474/07

Djalma Martins Ferreira - 874044/08

Fábio Araújo Campos - 874147/08

Francisco Alves Mendes - 874736/07

Horácio Matos Neto - 870912/08

João Vander Alvarenga - 874057/08

Moacir Gabbardo - 870591/08, 870592/08

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -870765/08

Patrimonial Cidade da Industria LTDA. - 875079/07

Paulo Serafim de Souza Filho - 873698/08

Robson Antônio Guimarães - 870619/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874957/07, 874939/07, 874956/07, 874865/07, 874863/07, 874869/07, 875024/07, 874885/07, 874850/07, 874837/07, 874832/07, 874882/07, 874970/07, 874812/07, 874816/07, 874818/07, 874800/07, 874797/07, 874789/07, 874790/07, 874791/07, 874792/07

RELAÇÃO Nº 461/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.151/2012-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-Registro de Licença n°19/2012 de 26/03/2012-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 08/11/2012, p. 55

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