DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.

N°1433/2013

815.117/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°1399/2013

815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1434/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°711/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.550/2009-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°1439/2013

815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1416/2010

815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1431/2013

815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1430/2013

815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1429/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.549/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 337,97 ha para 198,18 ha-Argila Industrial

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.456/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA -Alvará N°7556/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Gnaisse e Saibro

815.836/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Gnaisse e Saibro

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.574/2001-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, CNPJ Nº 78266566/0001-57- Calcário

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.118/1994-ÁGUA DA FONTE NOBRE LTDA - CNPJ Nº 03694222/0001-40

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.118/1994- HABILITADOS os proponentes: EDSON JOSÉ MACIEL, CPF Nº 588022749-91 e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.572/1993-ROGERIO BURIGO-OF. N°1427/2013

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF.

N°1414/2013

815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1417/2013

815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°1418/2013 e 1419/2013

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°1454/2013 e 1456/2013

815.422/2006-HELIO RECCO ME-OF. N°1413/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.053/2004-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 28/2013-22.608t-Areia (agregado)- Validade:17/04/2005

815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 24/2013-12.000t-Argila- Validade:01/04/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.422/2006-HELIO RECCO ME-OF. N°1412/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-Feldspato

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI Nº 761/2011 815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 11 2 / 2 0 1 2 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°1454/2013 e 1456/2013 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1423/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°1455/2013 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1425/2013 815.033/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1432/2013 815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1424/2013 815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1424/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1369/2008 - Vencimento em 12/03/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°1449/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.774/1994-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1426/2013 815.607/1997-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.370/1999-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1426/2013 815.710/2004-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.566/2007-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°1447/2013 815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1408/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.142/2012-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N°1558/2013 de 17/04/2013-Vencimento em 19/03/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.025/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°1420/2013 e 1421/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA