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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
214
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°3.108/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.546/2006-BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDAOF. N°3.031/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13

820.397/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.109/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.110/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.379/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Área de 168,74 para 46,13-areia e saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.052/2003-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia (construção civil)

820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT D A . - B a s a l t o

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°5.118/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.087/2001-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3.099/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.10.13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS

MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa e Fonte Sant'anna - Marcas: Font'água-Fazenda da Comadre Lanchonete e Restau-

rante, Font'água-Amarilis Buffet, Font'água-Postos Quality, Font'água-Pousada Azul Maria, Font'água- O Galeão, Font'águaSanto Gole Maresias Bar, Mormaii, Font'água-Marina Capital, Font'água Premium, Font'água e Font'água - Recipientes de: 510mL, sem gás, Recipientes de 510mL sem gás, Recipientes de 510mL, sem gás, Recipientes de 350mL sem gás, Recipientes de 510mL sem gás, Recipientes de 510mL sem gás, Recipientes de 500mL sem gás, Recipientes de 510mL, sem gás, Recipientes de

20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte São Sebastião - Marcas: MORMAII e Font'água - Recipientes de: 1,5L sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L e 10L sem gás e Recipientes de: 350mL, 510m e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente- MOGI DAS CRUZES/SP 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- Fonte Vida - Marcas: Água da Rocha e Vidágua- IBIÚNA/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 (Poço) - Marcas: Cristalins, Cristalins Woman e Cristalins - Torcida Brasil 2014 - Recipientes de: 300mL sem gás, 510mL sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respectivamente.- LINS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- AI Nº 041/13 e 042/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.13, publicado no DOU de 21.02.13 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 740/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 21.09.11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 818.096/1968-Calcário Bonança Ltda.- AI N° 474/12-DFISC/DNPM/SP - 18.09.12 818.097/1968-Calcário Bonança Ltda.- AI N° 476/12-DFISC/DNPM/SP - 18.09.12 820.614/1987-Mineradora Herwe Ltda.- AI N° 027/12-DFISC/DNPM/SP - 13.02.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.033/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°3.098/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.10.13 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°3.040/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°3131/13-DFISC/DNPM/SP - 29.10.13 004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°3131/13-DFISC/DNPM/SP - 29.10.13 007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP-OF. N°3.032/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°3046/13-DFISC/DNPM/SP - 21.10.13 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°3.034/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3.127/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°3.088/13, 3.089/13 e 3.090/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.10.13 820.152/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3116/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13 820.223/1986-FIASIL LTDA EPP-OF. N°3005/13-DFISC/DNPM/SP - 16.10.13 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA-OF. N°3.050/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.10.13 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°3.036/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°3.035/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°3.006 e 3.007/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°3.029/13 e 3.030/13/DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.041/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°3.011/13, 3.012/13, 3.013/13 e 3.014/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.13 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.111/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13 820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°3.123/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°3.135/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.10.13 820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°3.002 e 3.003/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°3023 e 3025/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°3096/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13

821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3039/13-DFISC/DNPM/SP - 21.10.13

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°3.108/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°3047/13-DFISC/DNPM/SP -21.10.13

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3117/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3105/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3.017/13, 3.018/13, 3.019/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°3.101/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°3010/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13

003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°3.101/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13

818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°3092 e 3093/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13

818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°3091 e 3094/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13

820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°3.124/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°3095/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-AI N°442 e 512/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.449/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA-OF. N°3.122/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

820.184/1997-MIRIM MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA -AI N°1.096/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.12.11, publicada no DOU de 15.12.11

820.449/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA -AI N°1.135/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11 - publicado no DOU de 10.01.12.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 04/11/2013, p. 93

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