Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
802.424/1968-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 410/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.039/1997-PEVAL S.A.-OF. N°1489/2013
860.553/2010-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°1482/2013
860.833/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1495/2013
860.978/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1491/2013
860.980/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1492/2013
860.982/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1493/2013
860.986/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1494/2013
861.268/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1483/2013
861.476/2010-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1545/2013
861.478/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1490/2013
861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°1546/2013
860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNIOF. N°1550/2013
860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-OF. N°1503/2013
862.359/2011-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°1502/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°1505/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1487/2013
860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1488/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°1540/2013
860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1504/2013
Relação Nº 414/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.126/2000-JOSÉ HERCULANO CABRAL SOUSA
860.839/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
861.284/2010-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
861.285/2010-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.543/2009-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHOÁrea de 140,90 para 40,17-AREIA
860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Área de 98,03 para 49,62-CALCÁRIO E AREIA
860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Área de 100,20 para 49,83-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
862.396/2007-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15244/2010
861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15246/2010
861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15248/2010
861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15251/2010
861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15884/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
860.251/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7309/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagens: 350mL (sem gás), 500mL(sem gás) e 1,5L(sem gás) e
350mL (com gás), 500mL(com gás) e 1,5L (com gás).- GOIÂNIA/GO
Relação Nº 415/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.139/2013-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS-OF. N°1898/2013
861.347/2013-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1902/2013
861.631/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°2002/2013
861.632/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013
861.633/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013
861.634/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013
861.635/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013
861.636/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°2004/2013
861.637/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°2004/2013
861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA-OF. N°2051/2013
861.641/2013-CESAR PIRES THOME-OF. N°2052/2013
861.642/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°2053/2013
861.644/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2054/2013
861.645/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2054/2013
861.647/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°2055/2013
861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°2056/2013
861.697/2013-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°1914/2013
861.698/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°1915/2013
861.699/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°1915/2013
Relação Nº 416/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1217/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1212/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.056/1952-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
802.424/1968-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
811.902/1970-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
823.273/1971-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
805.289/1975-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1216/2013
860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1215/2013
861.045/1996-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°1213/2013
861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°1211/2013
860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°1211/2013
860.970/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013
860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. N°1214/2013
860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1215/2013
860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1215/2013
860.433/2003-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013
860.042/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.094/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.445/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.446/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.447/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.448/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.449/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.450/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.451/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.452/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.969/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
860.971/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013
Relação Nº 417/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1205/2013
860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013
862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1206/2013
862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1206/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°1195/2013
813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013
814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013
814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013
803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°1194/2013
960.795/1982-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1196/2013
861.575/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
861.576/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
861.578/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
861.579/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
861.580/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
861.581/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
860.336/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
860.337/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
860.007/1999-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013
860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013
860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°1201/2013
860.969/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013
860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA-OF. N°1197/2013
860.329/2002-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013
861.152/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013
861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013
960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1196/2013
860.407/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1200/2013
Relação Nº 418/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.922/2010 - Cessionario:861.685/13, 861.686/13, 861.687/13 e 861.688/13-Gregório Vassilive Ferreira- CPF ou CNPJ 041.067.938-06
860.895/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.923/2010 - Cessionario:861.604/13 e 861.605/13-Lgv Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.167.564/0001-98
861.771/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOAlvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá Ltda- CPF ou CNPJ 18.598.295/0001-05
861.785/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOAlvará n°1.860/2011 - Cessionario:861.617/2013-Am Areias Moiporá Ltda- CPF ou CNPJ 18.598.295/0001-05
860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Alvará n°5.639/2011 - Cessionario:861.675/13-Waltenir Vicente Neto- CPF ou CNPJ 509.254.231-49
860.831/2011-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS- Alvará n°18.658/2011 - Cessionario:861.480/2013-João Sebastião NetoCPF ou CNPJ 008.992.971-37
860.845/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTASAlvará n°6.552/2013 - Cessionario:861.679/13, 861.680/13 e 861.681/13-Amanda Cristina de Souza Castro (861.679/13) e Tiago Antonio de Souza Dantas (861.680/13 e 861.681/13)- CPF ou CNPJ 013.543.231-65 e 732.657.721-87
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.435/2009-WERLON ALVES CORDEIRO- Cessionário:Werlon Alves Cordeiro- CPF ou CNPJ 13.157.337/0001-59- Alvará n°7.062/2009
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.370/2009-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE- Cessionário:Alice Teles Gomes- CNPJ 708.117.091-91-Registro de Licença n°148/2011- Vencimento da Licença: 16/11/2013
Relação Nº 419/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO-OF. N°1226/2013
860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1222/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°1224/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
006.706/1967-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1221/2013
801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1223/2013
804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1223/2013
810.657/1970-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013
803.988/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
812.925/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
802.231/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1227/2013
807.790/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.
A.-OF. N°1219/2013
808.490/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1221/2013
813.623/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1227/2013
813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1227/2013
900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013
861.224/1986-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1221/2013
860.239/1993-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1225/2013
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1225/2013
860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°1228/2013
860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°1228/2013
861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013
860.805/1998-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013
860.915/1999-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
861.065/2000-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013
861.105/2001-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013
860.904/2003-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013
860.975/2003-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1221/2013
Relação Nº 420/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
860.284/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.285/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.286/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.287/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.288/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.289/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.290/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.291/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.292/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.293/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.294/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.295/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.296/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.297/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.298/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
860.299/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
760.767/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
760.769/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
760.770/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1230/2013
813.064/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013
813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013
801.381/1975-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1232/2013
804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013
804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013
804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013
960.079/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013
860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1231/2013
860.318/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1228/2013
860.319/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1228/2013
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 802.424/1968
- 860.039/1997
- 860.553/2010
- 860.833/2010
- 860.978/2010
- 860.980/2010
- 860.982/2010
- 860.986/2010
- 861.268/2010
- 861.476/2010
- 861.478/2010
- 861.899/2010
- 860.317/2011
- 860.444/2011
- 862.359/2011
- 860.560/2011
- 806.837/1972
- 860.072/1990
- 861.823/1985
- 860.982/1999
ver todos os 191 processos
- 861.126/2000
- 860.839/2010
- 861.284/2010
- 861.285/2010
- 861.543/2009
- 860.181/2010
- 860.462/2011
- 862.396/2007
- 861.473/2010
- 861.475/2010
- 861.477/2010
- 861.481/2010
- 861.514/2010
- 860.251/2011
- 860.228/1998
- 861.139/2013
- 861.347/2013
- 861.631/2013
- 861.632/2013
- 861.633/2013
- 861.634/2013
- 861.635/2013
- 861.636/2013
- 861.637/2013
- 861.639/2013
- 861.641/2013
- 861.642/2013
- 861.644/2013
- 861.645/2013
- 861.647/2013
- 861.648/2013
- 861.697/2013
- 861.698/2013
- 861.699/2013
- 860.730/2009
- 860.598/1986
- 004.056/1952
- 811.902/1970
- 823.273/1971
- 805.289/1975
- 860.970/1981
- 861.045/1996
- 860.820/2000
- 861.082/2000
- 860.237/2001
- 860.970/2001
- 860.015/2002
- 860.172/2002
- 860.173/2002
- 860.433/2003
- 860.042/2004
- 860.094/2004
- 860.445/2005
- 860.446/2005
- 860.447/2005
- 860.448/2005
- 860.449/2005
- 860.450/2005
- 860.451/2005
- 860.452/2005
- 860.969/2005
- 860.970/2005
- 860.971/2005
- 861.256/1991
- 860.221/1999
- 862.846/2008
- 862.847/2008
- 000.376/1963
- 801.244/1968
- 813.379/1970
- 814.258/1970
- 814.326/1972
- 803.343/1973
- 861.575/1995
- 861.576/1995
- 861.578/1995
- 861.579/1995
- 861.580/1995
- 861.581/1995
- 860.336/1998
- 860.337/1998
- 860.007/1999
- 860.070/2001
- 860.263/2001
- 860.969/2001
- 860.053/2002
- 860.329/2002
- 861.152/2003
- 861.315/2003
- 960.146/2003
- 860.407/2005
- 861.373/2006
- 860.884/2010
- 861.685/2013
- 861.686/2013
- 861.687/2013
- 861.688/2013
- 860.895/2010
- 861.604/2013
- 861.605/2013
- 861.771/2010
- 861.618/2013
- 861.785/2010
- 861.617/2013
- 860.730/2011
- 861.675/2013
- 860.831/2011
- 861.480/2013
- 860.845/2013
- 861.679/2013
- 861.680/2013
- 861.681/2013
- 860.435/2009
- 861.370/2009
- 861.059/2006
- 860.539/2010
- 860.544/2009
- 006.706/1967
- 801.560/1968
- 804.513/1968
- 810.657/1970
- 803.988/1975
- 812.925/1975
- 802.231/1976
- 807.790/1976
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- 813.623/1976
- 813.624/1976
- 861.224/1986
- 860.239/1993
- 860.194/1994
- 860.316/1994
- 860.317/1994
- 861.923/1995
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- 860.915/1999
- 861.065/2000
- 860.761/2001
- 861.105/2001
- 861.058/2002
- 860.904/2003
- 860.975/2003
- 860.284/1993
- 860.285/1993
- 860.286/1993
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- 860.288/1993
- 860.289/1993
- 860.290/1993
- 860.291/1993
- 860.292/1993
- 860.293/1993
- 860.294/1993
- 860.295/1993
- 860.296/1993
- 860.297/1993
- 860.298/1993
- 860.299/1993
- 760.767/1996
- 760.769/1996
- 760.770/1996
- 004.853/1964
- 813.064/1974
- 813.066/1974
- 801.381/1975
- 804.104/1976
- 804.105/1976
- 804.106/1976
- 860.286/1989
- 860.318/1994
- 860.319/1994
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2013, p. 93