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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
93

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 410/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.039/1997-PEVAL S.A.-OF. N°1489/2013

860.553/2010-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°1482/2013

860.833/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1495/2013

860.978/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1491/2013

860.980/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1492/2013

860.982/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1493/2013

860.986/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1494/2013

861.268/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1483/2013

861.476/2010-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1545/2013

861.478/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1490/2013

861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°1546/2013

860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNIOF. N°1550/2013

860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-OF. N°1503/2013

862.359/2011-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°1502/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°1505/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1487/2013

860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1488/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°1540/2013

860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1504/2013

Relação Nº 414/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.126/2000-JOSÉ HERCULANO CABRAL SOUSA

860.839/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

861.284/2010-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

861.285/2010-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.543/2009-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHOÁrea de 140,90 para 40,17-AREIA

860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Área de 98,03 para 49,62-CALCÁRIO E AREIA

860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Área de 100,20 para 49,83-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

862.396/2007-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15244/2010

861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15246/2010

861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15248/2010

861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15251/2010

861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15884/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.251/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7309/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagens: 350mL (sem gás), 500mL(sem gás) e 1,5L(sem gás) e

350mL (com gás), 500mL(com gás) e 1,5L (com gás).- GOIÂNIA/GO

Relação Nº 415/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.139/2013-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS-OF. N°1898/2013

861.347/2013-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1902/2013

861.631/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°2002/2013

861.632/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

861.633/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

861.634/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

861.635/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

861.636/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°2004/2013

861.637/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°2004/2013

861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA-OF. N°2051/2013

861.641/2013-CESAR PIRES THOME-OF. N°2052/2013

861.642/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°2053/2013

861.644/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2054/2013

861.645/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2054/2013

861.647/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°2055/2013

861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°2056/2013

861.697/2013-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°1914/2013

861.698/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°1915/2013

861.699/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°1915/2013

Relação Nº 416/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1217/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1212/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.056/1952-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

802.424/1968-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

811.902/1970-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

823.273/1971-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

805.289/1975-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1216/2013

860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1215/2013

861.045/1996-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°1213/2013

861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°1211/2013

860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°1211/2013

860.970/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013

860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. N°1214/2013

860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1215/2013

860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1215/2013

860.433/2003-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013

860.042/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.094/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.445/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.446/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.447/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.448/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.449/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.450/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.451/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.452/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.969/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

860.971/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1218/2013

Relação Nº 417/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1205/2013

860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013

862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1206/2013

862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1206/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°1195/2013

813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013

814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013

814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1203/2013

803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°1194/2013

960.795/1982-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1196/2013

861.575/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

861.576/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

861.578/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

861.579/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

861.580/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

861.581/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

860.336/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

860.337/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

860.007/1999-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1202/2013

860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013

860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°1201/2013

860.969/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1208/2013

860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA-OF. N°1197/2013

860.329/2002-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013

861.152/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013

861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1196/2013

860.407/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1198/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1200/2013

Relação Nº 418/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.922/2010 - Cessionario:861.685/13, 861.686/13, 861.687/13 e 861.688/13-Gregório Vassilive Ferreira- CPF ou CNPJ 041.067.938-06

860.895/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.923/2010 - Cessionario:861.604/13 e 861.605/13-Lgv Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.167.564/0001-98

861.771/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOAlvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá Ltda- CPF ou CNPJ 18.598.295/0001-05

861.785/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOAlvará n°1.860/2011 - Cessionario:861.617/2013-Am Areias Moiporá Ltda- CPF ou CNPJ 18.598.295/0001-05

860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Alvará n°5.639/2011 - Cessionario:861.675/13-Waltenir Vicente Neto- CPF ou CNPJ 509.254.231-49

860.831/2011-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS- Alvará n°18.658/2011 - Cessionario:861.480/2013-João Sebastião NetoCPF ou CNPJ 008.992.971-37

860.845/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTASAlvará n°6.552/2013 - Cessionario:861.679/13, 861.680/13 e 861.681/13-Amanda Cristina de Souza Castro (861.679/13) e Tiago Antonio de Souza Dantas (861.680/13 e 861.681/13)- CPF ou CNPJ 013.543.231-65 e 732.657.721-87

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.435/2009-WERLON ALVES CORDEIRO- Cessionário:Werlon Alves Cordeiro- CPF ou CNPJ 13.157.337/0001-59- Alvará n°7.062/2009

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.370/2009-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE- Cessionário:Alice Teles Gomes- CNPJ 708.117.091-91-Registro de Licença n°148/2011- Vencimento da Licença: 16/11/2013

Relação Nº 419/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO-OF. N°1226/2013

860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1222/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°1224/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.706/1967-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1221/2013

801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1223/2013

804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1223/2013

810.657/1970-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013

803.988/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

812.925/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

802.231/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1227/2013

807.790/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.

A.-OF. N°1219/2013

808.490/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1221/2013

813.623/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1227/2013

813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1227/2013

900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013

861.224/1986-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1221/2013

860.239/1993-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1225/2013

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1225/2013

860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°1228/2013

860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°1228/2013

861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013

860.805/1998-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013

860.915/1999-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

861.065/2000-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013

861.105/2001-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1220/2013

860.904/2003-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1219/2013

860.975/2003-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1221/2013

Relação Nº 420/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

860.284/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.285/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.286/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.287/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.288/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.289/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.290/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.291/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.292/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.293/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.294/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.295/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.296/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.297/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.298/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

860.299/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

760.767/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

760.769/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

760.770/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1233/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1230/2013

813.064/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013

813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013

801.381/1975-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1232/2013

804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013

804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013

960.079/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1229/2013

860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1231/2013

860.318/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1228/2013

860.319/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1228/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2013, p. 93

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