DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.901/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA

890.928/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.668/2012-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Alvará n°10.836/2011 - Cessionario:890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- CPF ou CNPJ 05.887.637/0001-65

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.474/2012-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.027/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Cessionário:MINERAÇÃO DELTA DO RIO LTDA- CPF ou CNPJ 14.822.457/0001-96- Alvará n°2.145/2013

890.554/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:AREAL DA SEVERINA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30- Alvará n°8.815/2012

890.274/2013-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVACessionário:MINERQADORA SERRA DA PALHA LTDA - MECPF ou CNPJ 18.901.071/0001-20- Alvará n°5.404/2013

890.293/2013-ARNALDO MATTOS FERREIRA- Cessionário:INTERLAR DESIGN LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.004.425/0001-20- Alvará n°6.205/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°556 / 2014

890.055/2005-CONOP LTDA-OF. N°571 / 2014

890.615/2007-LEDA GOMES DE SOUZA LIMA-OF. N°554 / 2014

890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA-OF. N°555 / 2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°465/2014-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°476/2014

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:553/1992 Vencimento em 28/02/2015

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2015

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1.795/2003 - Vencimento em 28/02/2015

890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2015

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.237/2006 - Vencimento em 31/12/2016

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.335/2007 - Vencimento em 14/08/2016

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 Vencimento em 28/02/2015

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2015

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2015

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2015

890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.766/2013 - Vencimento em 28/02/2015

890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.664/2011 - Vencimento em 21/02/2016

890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.769/2013 - Vencimento em 17/12/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.826/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA-Registro de Licença N°2.796/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 29/08/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.205/2011-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.422/2013-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°493/2014

890.584/2013-CERAMICA KITAN LTDA ME-OF. N°558 / 2014

890.715/2013-AREAL FONTE NOVA LTDA ME-OF. N°541 / 2014

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559 / 2014

890.972/2013-FLAVIA MOREIRA DE MACEDO 08809975758-OF. N°518/2014

890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°508/2014

890.133/2014-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA.-OF. N°479/2014

Da provimento ao recurso interposto(1171)

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

890.207/2014-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

RELAÇÃO Nº 61/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°561/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°488/2014/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ Guia n° 002/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:Um Ano a partir da Licença de Operação.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.150/2008-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.

890.549/2009-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.375/2010-CIMENTO TUPI S.A.-ALVARÁ N°10.374/2010

890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12.285/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.237/2010-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVAALVARÁ N°12.122/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.089/2007-NIVEA MADUREIRA DA SILVA-AI N°69/2014

890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA-AI N°68/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA - AI N°3/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte "Costa Azul" para embalagens 20 litros, de marca "Cachoeiras de Macacu", apresentados pela empresa Mineradora Costa D'água Ltda.CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN-

SE LTDA-ME-OF. N°0533/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°470/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°515/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°522/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°530/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME-OF. N°469/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°468/2014//RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°570/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°459/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°531/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°458/2014/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA