DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Agnelo Silva Santos Junior - 871057/13

Antônio Davi Dos Santos Neto - 870855/13

Basto & Machado Ltda - 870590/13

Claudia da Silva Moraes Fagundes - 870231/13

Geraldo Alves de Carvalho - 870618/13

Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 870658/13

Granitos Montanha Ltda - 870880/13

Irani Ribeiro Silva - 870437/13

Jorlando Jose Rocha da Penha - 870341/13

Juliana Guimaraes de Souza - 871069/13

m m Mineração Cristal Ltda - 871062/13

Mineração Antena Dourada Ltda - 871006/12

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 871015/13, 871016/13

Niesio Batista de Souza - 871007/13, 871008/13

Serra do Sono Mineração Limitada me - 870579/13

Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 870281/13

Tito Jézer de Melo Brito - 870337/13

Transjak Transportes Ltda me - 870498/13

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870537/13, 870357/13, 870359/13, 870360/13, 870361/13, 870358/13, 870536/13, 870362/13, 870927/13, 871001/13

RELAÇÃO Nº 56/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

João Carlos Santos Neves - 874231/11 - A.I. 892/14

RELAÇÃO Nº 57/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Curaçá Mineração Ltda - 870643/11 - Not.472/2014 - R$ 1.119,52

Monte Verde Mineração Ltda - 870461/03 - Not.471/2014 R$ 804,50

RELAÇÃO Nº 58/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Curaçá Mineração Ltda - 870643/11 - Not.473/2014 - R$ 2.559,64

RELAÇÃO Nº 73/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.156/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS

LTDA-OF. N°101/2014

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°100/2014

870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°108/2014

870.771/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°115/2014

870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°116/2014

871.114/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°110/2014

871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°95/2014

871.154/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°113/2014

872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°121/2014

872.616/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°103/2014

872.618/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°107/2014

872.619/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°105/2014

870.450/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°114/2014

870.579/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°109/2014

871.059/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°121/2014

872.477/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°112/2014

872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°98/2014

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°111/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

872.716/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.020/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2014

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2014

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°221.44.005/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.019/2014

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.019/2014

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.023/2014

870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.023/2014

872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.023/2014

870.819/2005-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.021/2014

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°221.44.009/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA-OF. N°221.44.004/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-OF. N°221.44.008/2014 e 221.44.017/2014

872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°221.44.022/2014

870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.008/2014

RELAÇÃO Nº 81/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.413/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA-OF. N°183/2014

872.566/2013-CGO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°184/2013

872.728/2013-ALEX FABIANE SOUZA GUIMARÃESOF. N°187/2014

872.761/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA-OF. N°182/2014

872.816/2013-JOSÉ EVERALDO BONATTO-OF. N°180/2014

872.841/2013-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°185/2014

872.908/2013-BRUNO BORGES DUQUE ME-OF. N°181/2014

870.201/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°186/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.833/2012-ALEXANDRE AYRES DE SOUZA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.471/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.473/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.475/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.722/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

870.787/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

871.665/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.669/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.121/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.602/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.237/2013-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE

871.461/2013-CERRADO ROCHAS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

872.141/2012-EDER LUIZ GUADAGNIN

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.046/2008-BRAZIL ENERGY S/A -Alvará N°18437/2008/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.466/1973-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°158/2014

872.438/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°173/2014 873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/2014 873.168/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°154/2014 871.429/1997-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°154/2014 871.429/1997-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°154/2014 870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°164/2014 871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°156/2014 871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°157/2014 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°168/2014 873.211/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°178/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°171/2014-60 dias dias 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°149/2014-180 dias dias 873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/2014-180 dias dias 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°174/2014-180 dias dias 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°150/2014-180 dias dias 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°152/2014-180 dias dias 870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°176/2014-180 dias dias 870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°151/2014-180 dias dias 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°169/2014-180 dias dias Reitera exigência(366) 870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°167/2014-180 dias dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 871.175/2013-ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MENDES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°172/2014 873.168/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°153/2014 871.429/1997-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°153/2014 870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°165/2014 871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°155/2014 873.211/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°177/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.659/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 27/03/2014-Vencimento em Indeterminado 872.729/2013-SILVIA BATISTI ME-Registro de Licença N°34/2014 de 09/05/2014-Vencimento em 21/11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOSOF. N°165/2014 870.144/2014-OMC EMPREENDIMENTOS LTAD ME.OF. N°166/2014 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA-OF. N°170/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.228/2013-JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES DE BARRA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 870.338/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°03/2014 de 30/04/2014 870.339/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°04/2014 de 30/04/2014 870.341/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°05/2014 de 30/04/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.325/2014-RUY GUALBERTO OLIVEIRA DA COSTA-OF. N°160/2014

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA