DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.737/2013-RENATO RIBEIRO ABREU

890.800/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.794/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°1.130/2014

890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°1.195/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.800/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.752/2013-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.410/2013 Cessionario:890.309/2014-Gutemberg Reis de Oliveira- CPF ou CNPJ 077.333.417-36

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.089/2007-NIVEA MADUREIRA DA SILVA

890.421/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

890.309/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA

890.463/2009-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME

890.111/2010-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.177/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME

890.188/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

890.209/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF

890.346/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA

890.642/2010-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.520/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001-26- Alvará n°4.149/2012

890.236/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Curral Branco Extração de Areia LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.339.236/0001-73- Alvará n°10.459/2013

890.421/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Curral Branco Extração de Areia LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.339.236/0001-73- Alvará n°1.562/2014

890.125/2013-BRUNO SUED FERREIRA DE OLIVEIRACessionário:Areal União LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.795.104/0001-68- Alvará n°5.386/2013

890.864/2013-ADINALDO DE ARAUJO MEDEIROSCessionário:Areal Manoel de Moraes LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.501.771/0001-90- Alvará n°1.588/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.496/2002-Saibreira Barra do Bacalhau LTDA- Substância Aprovada:Saibro

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.496/2002-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.258/2014

890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.143/2014

890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.131/2014

890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.153/2014

890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.203/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.148/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.410/2006-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°1.165/2014

890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°1134/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.593/2010 - Vencimento em 16/12/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.190/2014

890.408/2012-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°1188/2014

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°1125/2014

890.047/2013-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1152/2014

890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1216/2014

890.342/2014-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.156/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

890.602/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO

RIO SANTANA

890.604/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.366/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.110/2014

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- DOU de 26/03/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- Publicado DOU de 26/03/2014

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- DOU de 30/05/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME- DOU de 25/04/2014

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.112/2003-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO

DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.314/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS EXPORTAÇÃO LTDA.-ME-OF. N°1.269/2014/DNPM/RJDFAM

890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1.254/2014/DNPM/RJDFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.057/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°14.520/1 (um) Ano

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°485/1 (um) Ano

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.480/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°145/2014

890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-AI N°146/2014

890.025/2011-MEDEIROS E RODRIGUES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°158/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.565/2007-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE AI N°78/2014

890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA - AI N°95/2014

890.167/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°92/2014

890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - AI N°93/2014

890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME - AI N°94/2014

890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. - AI N°71/2014

890.338/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°76/2014

890.339/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°75/2014

890.340/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°77/2014

890.341/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°79/2014

890.342/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°80/2014

890.343/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°84/2014

890.344/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°85/2014

890.345/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°86/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1182/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°1.220/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1200/2014-DFAM/DNPM-RJ

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1181/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1.185/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1193/2014-DFAM/DNPM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°1191/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°1.052/2014/DNPMRJ/DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°1.261/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.155/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.219/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.219/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°1.178/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°1.112/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°1.252/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°1.111/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°1.178/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDAOF. N°1.255/2014-FZ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA-OF. N°1.124/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°347/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.270/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

806.805/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1.211/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°288/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.126/1979-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA-OF. N°1.124/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1.211/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.154/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.557/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°1.252/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA