DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1225/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDAFONTE DAS ACÁCIAS; 20 L (sem gás)- IPU/CE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-COREAÚ/CE, MORAÚJO/CE - Guia n° 22/2014-4.500TONELADAS-QUARTZITO- Validade:10/04/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.872/2013-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°1448/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 24/02/2015

800.094/2014-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME-Registro de Licença N°1461/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 28/02/2019

800.154/2014-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOSRegistro de Licença N°1456/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 31/12/2016

800.200/2014-PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença N°1463/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 24/03/2016

800.203/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença N°1464/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 26/03/2017

800.234/2014-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA-Registro de Licença N°1447/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 24/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.116/2014-FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA-OF. N°1088/2014

800.119/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1211/2014

800.215/2014-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -MEOF. N°1033/2014

800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.-OF. N°1220/2014

800.285/2014-FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO-OF. N°1055/2014

800.295/2014-CONSTRUTORA MOREIRA PONTES LTDA ME-OF. N°1108/2014

800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.-OF. N°1107/2014

800.335/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1208/2014

800.342/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1112/2014

800.348/2014-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-OF. N°1111/2014

800.353/2014-FRANCISCA ILEUDA DA SILVA HOLANDA-OF. N°1216/2014

800.356/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1217/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.188/2014-JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA-OF. N°1213/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.327/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S A

800.352/2014-FRANCISCO ALCANTARA FILHO EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME- Registro de Licença N°:1277/2012 - Vencimento em 30/06/2017

800.910/2011-ANTONIO ALDEMIR DE PAIVA ME- Registro de Licença N°:1319/2013 - Vencimento em 30/06/2017

800.742/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- Registro de Licença N°:1315/2013 - Vencimento em 14/07/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS- Cessionário:GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CNPJ 13.763.193/0001-84-Registro de Licença n°1150/2011- Vencimento da Licença: 25/07/2017

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA- Alvará n°10.131/2013 - Cessionario:800.263/2014-G & R EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.924.355/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.306/2010-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES-

OF. N°1226/2014

800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1223/2014

801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°1282/2014

800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS-OF. N°1222/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1224/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.343/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50- Alvará n°7.473/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 021/2014-6.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:10/01/2015

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 024/2014-7.500TONELADASQUARTZITO- Validade:28/05/2015

800.419/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 20/2014-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/07/2014

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 19/2014-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/07/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ARENITO

800.905/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.592/2009-P.W.VASCONCELOS ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.004/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1041/2014

800.005/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1042/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-

DA.-OF. N°1218/2014

800.266/2005-SANTA INES MISTURINI ME-OF. N°1284/2014

800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1231/2014

800.348/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1253/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1229/2014-180 dias

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1257/2014-180 dias

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1230/2014-180 dias

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1228/2014-180 dias

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1258/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.066/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1254/2014

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2014

800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1232/2014

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1255/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1145/2014, 1146/2014, 1147/2014, 1148/2014, 1149/2014 e 1150/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.747/2012-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. MERegistro de Licença N°1467/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 07/08/2024

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS