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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
130

Seu processo neste ato

  • Relação nº 184/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

    875.103/2007 — LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA

872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA

872.795/2011-TELHAFORTE LTDA ME

872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME

870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME

872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 139 e 140/2014-4.000t-Feldspato e Quartzo- Validade:24/07/2015

870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM MEARAÇÁS/BA - Guia n° 116/2014-12.000t-Argila- Validade:12/09/2016

871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION-IPECAETÁ/BA, SANTO ESTÊVÃO/BA - Guia n° 134/2014-49.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:31/12/2015

870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 128/2014-3.000t-Gnaisse- Validade:17/01/2015

872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-SERRINHA/BA Guia n° 115/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:21/07/2015

870.850/2012-PEDRO REBLI-BRUMADO/BA - Guia n° 146/2014-16.000t-Granito- Validade:05/09/2015

872.402/2012-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E MARMORES LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 143/2014-10.000t-Mámore ( ornamental)- Validade:03/10/2017

870.012/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPPIPUPIARA/BA - Guia n° 123/2014-16.000t-Quartzito- Validade:

870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-CAMAMU/BA - Guia n° 121/2014-50.000t-Areia- Validade:09/07/2015

870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCANO/BA - Guia n° 142/2014-50.000t-Areia- Validade:12/11/2015

871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP-JUAZEIRO/BA - Guia n° 114/2014-50.000t-Brita (Granito)- Validade:11/09/2015

872.046/2013-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 136/2014-50.000t-Areia- Validade:20/01/2016

872.514/2013-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-RIACHO DE SANTANA/BA Guia n° 133/2014-50.000t-Granito Brita)- Validade:09/10/2015

872.802/2013-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-EUNÁPOLIS/BA - Guia n° 148/2014-50.000tAreia- Validade:23/10/2015

870.034/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDAJEREMOABO/BA - Guia n° 125/2014-50.000t-Areia- Validade:26/09/2015

870.270/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-URUÇUCA/BA - Guia n° 129/2014-49.000tGranodiorito (Brita)- Validade:14/10/2015

870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 127/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:11/05/2015

870.576/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 132/2014-50.000t-Granito ( Brita)- Validade:08/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-BARRA DA ESTIVA/BA - Guia n° 119/2014-16.000t-Quartzito- Validade:09/07/2015

870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 145/2014-10.000t-Mármore- Validade:03/10/2016

870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-IPUPIARA/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 120/2014-3.600,00t-Arcósio- Validade:20/07/2017

871.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-IRECÊ/BA - Guia n° 122/2014-31.680t-Calcário (Brita)- Validade:19/02/2016

872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 137/2014-20.000t-Calcário (Corretivo de Solo)- Validade:31/12/2015

872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 144/2014-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:20/10/2015

873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 131/2014-10.000t-Mármore- Validade:31/12/2015

870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 126/2014-10.000,00t-Mármore- Validade:05/05/2017

872.045/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 141/2014-6.000t-Xisto- Validade:09/04/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA

875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME

871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 199/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13

Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13

RELAÇÃO Nº 200/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870360/12, 870361/12, 870362/12, 870363/12, 870364/12, 870365/12, 870366/12, 870367/12, 870368/12, 870725/12, 870739/12, 870740/12, 870741/12, 870742/12

RELAÇÃO Nº 201/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Gilson Ribeiro de Carvalho - 871690/13

Simão Pedro de Freitas Neto - 871439/13

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 130

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