Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
815.097/2014 — EGÍDIO DE FARIAS - ME
AI N°865/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.199/2001-NELSON SCHLICHTING- Área de 730,71 ha para 47,88 ha-Feldspato
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.087/2007-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA
815.111/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 3 anos
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME- AI N°865/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°035/2015
815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°040/2015
815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°044/2015
815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°042/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 075/2014 e 002/2015-12.000 e 12.000ToneladasArgila e Argila- Validade:19/08/2015 e 16/01/2015
815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 001/2015-1.350Toneladas-Saibro- Validade:01/08/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°041/2015
815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°045/2015
815.579/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°043/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 937/2014, 938/2014, 939/2014, 940/2014, 941/2014, 942/2014, 943/2014, 944/2014.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°046/2015
815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°046/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°028/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF. N°036/2015
815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°048/2015
RELAÇÃO Nº 5/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.586/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°076/2015
815.407/2010-MARCELO DE SOUZA-OF. N°090/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.537/2013-OURO PRETO MINERACAO LTDA -Alvará N°11.779/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.699/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.057/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-ALVARÁ N°11823/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.291/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°05/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°079/2015
815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 003/2014-50.000Toneladas-Areia (Agregado)- Validade:08/12/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°077/2015
815.206/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°082/2015
815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°081/2015
815.099/2011-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDAOF. N°070/2015
815.401/2013-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°084/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 04/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°061/2015
808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015
810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015
815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015
815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°061/205
815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°073/2015
815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°075/2015
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°056/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1381/2008 - Vencimento em 31/12/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°1656/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 22/12/2016
815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-Registro de Licença N°1657/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 18/06/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°083/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.097/2014
- 815.199/2001
- 815.208/2011
- 815.087/2007
- 815.111/2008
- 815.384/2003
- 815.270/2007
- 815.226/2008
- 815.264/2008
- 815.579/2008
- 815.455/2003
- 815.119/2009
- 003.156/1936
- 815.332/1992
- 815.378/1993
- 810.607/1980
- 810.551/1980
- 815.222/2000
- 815.586/2009
- 815.407/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 117