DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 491/15-DFISC/DNPM/SP

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI N° 490/15-DFISC/DNPM/SP

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI N° 487/15-DFISC/DNPM/SP e 488/15-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI N°489/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.073/2007-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-AI N°475/15-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.054/2011-VILELA & SILVA LTDA ME

820.990/2014-VICENTE NARCISO RAMOS NETO

821.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA

821.133/2014-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.252/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

820.102/2011-OBJETIVA AMBIENTAL TERRAPLANAGEM LTDA

820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°566/2015/DTM/DNPM/SP.

820.502/2014-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°528/2015/DTM/DNPM/SP.

821.106/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°595/2015/DTM/DNPM/SP.

821.111/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°594/2015/DTM/DNPM/SP.

821.116/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°593/2015/DTM/DNPM/SP.

821.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°595/2015/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.147/2008-MAURICIO BRAMBILLA

821.168/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR

821.257/2010-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°658/2004 - Cessionario:820175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.310.119/0001-63.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°584/2015/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.103/2007-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-Alvará N°12.482/2010.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.157/2012-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- Cessionário:GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.100.175/0001-12- Alvará n°5.881/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.978/2002-CARLOS AUGUSTO PIVETTA- Alvará n°3.435/2004 - Cessionário: MARTELL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 15.833.185/0001-92.

820.914/2010-AILTON ROBERTO QUALIO- Alvará n°7.387/2011 - Cessionário: AILTON ROBERTO QUAGLIO GUARIBA ME- CNPJ 04.497.902/0001-36.

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.638/2011-Interposto porSanta Teresa di Riva Ltda. ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°671/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°658/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.769/2002-VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°664/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.769/2002-VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°663/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°669/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.721/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°666/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.442/1996-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°656/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°657/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.017/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS MEOF. N°660 e 661/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.710/2004-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°676/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°673/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°659/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

820.631/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR FI- Cessionário:821.271/2014-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO- ALVARÁ n° 14.525/2007 - Cessionário: JOÃO APARÍCIO BRUNO ME- CNPJ 065.269.296/0001-27.

820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 10.318/2010 - Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57.

820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 365/2011 - Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57.

820.100/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 366/2011 - Cessionário: COMPANHA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57.

820.102/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 368/2011 - Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- CNPJ 23.047.457/0001-57.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.769/2002-VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°665/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.475/2005-ADILSON LEITÃO ME-OF. N°668/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°662/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°672/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.763/2007-EMS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°670/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°647/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°646/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028)

820.091/2015-MINERADORA HELMAR LTDA-OF. N°667/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.594/1989-MINERADORA MARTINS LTDA.-OF. N°587/2015/DTM/DNPM/SP.

820.832/2011-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°586/2015/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME- Registro de Licença N°:1.914/1998 - Vencimento em 17/08/2020.

820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.281/2013 - Vencimento em 02/06/2035.

820.642/2013-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME- Registro de Licença N°:3.324/2014 - Vencimento em 03/08/2018.

820.748/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N°:3.419/2015 - Vencimento em 28/05/2016.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.282/2001-MINERADORA MARTINS LTDA.- Cessionário:JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ 56.220.791/0001-10- Registro de Licença n°2.664/2002- Vencimento da Licença: 14/05/2018.

820.713/2012-ROQUE YURI TANDEL ME- Cessionário:NELSON LUIZ REGO NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 16.515.350/0001-20- Registro de Licença n°3.406/2015-Vencimento da Licença: 11/06/2017.

820.714/2012-ROQUE YURI TANDEL ME- Cessionário:NELSON LUIZ REGO NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 16.515.350/0001-20- Registro de Licença n°3.407/2015-Vencimento da Licença: 11/06/2017.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME-Registro de Licença N°3.426/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 12/12/2016.

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.725/2012-Interposto porSanta Teresa di Riva Ltda. ME.

RELAÇÃO Nº 125/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.154/2014-MÁRCIO MEIRELLES RIBEIRO DO VALLE

821.158/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

821.175/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

821.178/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°614/2015/DTM/DNPM/SP.

820.019/2014-NELSON CALIL JORGE-OF. N°621/2015/DTM/DNPMSP.

820.021/2014-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI-OF. N°623/2015/DTM/DNPM/SP.

821.119/2014-MARISA MAURO ZANINI-OF. N°619/2015/DTm/DNPM/SP.

821.140/2014-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°597/2015/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.801/1989-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.

821.459/2001-OSVALDO LUÍS REGONHA

821.460/2001-OSVALDO LUÍS REGONHA

820.492/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.998/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.378/2011-RICARDO DA SILVA DIAS

821.143/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

820.204/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.477/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

820.479/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

820.754/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.803/2013-PAULO HORII

821.056/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

821.143/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

821.312/2013-ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR

820.029/2014-JOSE DALMO DE ARAUJO

820.564/2014-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.

820.870/2014-BRUNO ZOLDAN MATT

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.077/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES SERRA DA BOCAINA LTDA. EPP-OF. N°598/2015/DTM/DPM/SP.

821.095/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°625/2015/DTM/DNPM/SP.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.439/1996-PORTAL MINERADORA LTDA EPP -Alvará N°9.299/2004.

820.085/2001-RENE CARLOS GUGLIELMETTI -Alvará N°2.012/2003.

821.152/2002-OSCARLINO LAVESSO -Alvará N°339/2011.

820.400/2004-MARCOS RAMOS -Alvará N°17.517/2011.

820.397/2006-ANTONIO LANZA -Alvará N°7989/2006.

820.446/2007-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI Alvará N°12.485/2010.

820.039/2008-CERÂMICA CEZARETTO LTDA -Alvará N°11.330/2008.

820.751/2008-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. -Alvará N°2.349/2009.

820.781/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Alvará N°4.307/2011.

820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Alvará N°10.484/2009.

820.162/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°14.441/2009.

821.173/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°4327/2012.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.062/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°677/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.183/1999-TORO BLANCO - MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. - ME.-OF. N°613/2015/DTM/DNPM/SP.

821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°624/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.578/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES SERRA DA BOCAINA LTDA. EPP-OF. N°599/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3.430/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 03/052022.

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDARegistro de Licença N°3.428/2015 de 18/905-Vencimento em 14/08/2018.

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA MERegistro de Licença N°3.429/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 01/08/2018.

821.494/2013-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-Registro de Licença N°3.427/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 2 3

820.028/2014-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Registro de Licença N°3.431/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 01/07/2016.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

821.168/2013-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.

Despacho publicado(1153)

821.331/2014-NELSON LOMBARDI AREIA ME-Oficios de Exig. 674 e 675/15-SAP/DNPM/SP - Prazo de 60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°590/2015/DTM/DNPM/SP.

820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°591/2015/DM/DNPM/SP.

820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°592/2015/DTM/DNPM/SP.

820.655/2015-VISCAYA HOLDING, PARTICIPAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES, ESTRUTURAÇÕE E SERVIÇOS SS LTDA.-OF. N°642/2015/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.359/2014-BENEDITO PETRANSKI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.594/1989-MINERADORA MARTINS LTDA.- Registro de Licença N°:2.376/2000 - Vencimento em 14/05/2018.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

821.112/2000-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME

820.902/2009-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto