DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.430/2015-SÉRGIO AFONSO MANICA

810.431/2015-SÉRGIO AFONSO MANICA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.184/2014-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

811.589/2014-LRCC LTDA. EPP

810.340/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.592/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°1534/2015

810.682/2015-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°1601/2015

810.690/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1636/2015

810.691/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1636/2015

810.692/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1636/2015

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.008/2015-MORAIS E NIZOLI LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.338/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.690/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER-

VIÇOS LTDA-OF. N°1590/2015

Defere pedido de reconsideração(262)

811.368/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

811.369/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

811.193/2011-PEDREIRA TABILLE LTDA

811.249/2011-JOSE ASMUZ JUNIOR

810.107/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-Água Mineral

810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZABasalto e saibro

810.177/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.235/1989-PAULO CLAUDIO MACHADO

811.371/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

810.552/2013-ELIO JOSE LENHART

811.095/2013-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.943/2013-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFERALVARÁ N°10742/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°11604/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.019/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14371/2010

811.020/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14372/2010

811.021/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14373/2010

811.022/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14374/2010

811.023/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14375/2010

811.024/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14376/2010

811.025/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14377/2010

811.026/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14378/2010

811.027/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14379/2010

811.028/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14380/2010

811.029/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14381/2010

811.030/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14382/2010

811.031/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14383/2010

811.032/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14384/2010

811.033/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14385/2010

811.034/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14386/2010

811.035/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14387/2010 811.036/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14388/2010 811.037/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14389/2010 811.038/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14716/2010 811.039/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14717/2010 811.044/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14722/2010 811.046/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14724/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1561/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA.SÃO MARCOS/RS - Guia n° 003/2014-4000t-Riolito- Validade:22/09/2017 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 353.301/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO 353.302/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.166/1981-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LT D A 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA 810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LT D A . 810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA. Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA -AI N°015/2014

RELAÇÃO Nº 103/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.245/2015-C S M PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1703/2015

810.567/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1588/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°1586/2015

810.183/2015-ÉDER MAPELLI-OF. N°1584/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.063/2004-SERGAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1593/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.614/2007-EDSON TOMASI-AI N°530/2015

810.547/2013-EDISON DE SOUZA-AI N°533/2015

810.678/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-AI N°531/2015

810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-AI N°532/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.883/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.089/2002-FLOR DA SERRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1591/2015-60 dias

810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°1690/2015-60 dias

810.235/2007-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°1638/2015-60 dias

810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°1637/2015-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME-OF. N°1678/2015

810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°1582/2015

810.089/2005-COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO-COMUR-OF. N°1581/2015

810.488/2005-ANGELO PELIZZER-OF. N°1679/2015

810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°1609/2015

810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1515/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.427/2004-LOIVA M R CONSUL- Registro de Licença N°:2778/2004 - Vencimento em 03/06/2019

810.433/2005-CERÂMICA JOÃO VOGEL LTDA- Registro de Licença N°:3004/2005 - Vencimento em 10/08/2016

810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:3081/2005 - Vencimento em 01/12/2016

810.601/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:71/2006 - Vencimento em 12/12/2015

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N°:122/2008 - Vencimento em 22/04/2017

810.665/2008-CERÂMICA VALE DO TAQUARI LTDARegistro de Licença N°:229/2008 - Vencimento em 29/09/2018

811.070/2009-TELE PEDRAS PARAI LTDA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 20/08/2020

810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Registro de Licença N°:115/2010 - Vencimento em 04/05/2018

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:57/2011 Vencimento em 14/01/2016

810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 09/12/2017

810.877/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS FONTES LTDA.- Registro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 30/03/2019

811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:247/2013 - Vencimento em 22/11/2015

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:245/2012 - Vencimento em 21/11/2015

810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2013 - Vencimento em 10/06/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.044/2002-BASALTO 3Z LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

810.734/2006-E. SARTORI & CIA LTDA ME- Cessionário:810657/2011-Luciano Sartori & Cia Ltda Me

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.944/2011-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°214/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 09/08/2016

811.098/2011-JADIR BONATTO-Registro de Licença N°219/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 15/08/2016

811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-Registro de Licença N°222/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 19/12/2017

810.013/2015-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°218/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 26/05/2020

810.277/2015-LUCAS DE PAULA ME-Registro de Licença N°220/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 20/11/2019

810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Registro de Licença N°217/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 08/03/2017

810.618/2015-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA MERegistro de Licença N°216/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 18/04/2019

810.642/2015-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA-Registro de Licença N°215/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 11/05/2020

810.711/2015-COMÉRCIO DE MATERIAIS KLARBIN LTDA.-Registro de Licença N°221/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 08/06/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.657/2011-LUCIANO SARTORI & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.191/2013-BRENO A. SPONCHIADO ME-OF. N°1624/2015

810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME-OF. N°1585/2015

810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA MEOF. N°1684/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.024/2015-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA

810.810/2015-SELOMAR HONORIO DIAS

810.871/2015-LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GERAL EIRELI ME

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.027/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°14/2010- DOU de 18/05/2010

RELAÇÃO Nº 104/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.307/2005-EDI TERESINHA MODRY- Registro de Licença N°2960/2005-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial: conforme o memorial descritivo de fls. 99 e 100."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

353.301/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOAI N°355/2015

353.302/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOAI N°356/2015

RELAÇÃO Nº 105/2015

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.179/1993- HABILITADOS os proponentes: J. Renato Rauber & Cia Ltda Epp e INABILITADOS os proponentes: Tabebuia Florestal Ltda Me

810.161/1994- HABILITADOS os proponentes: Marcio Da Silveira Barcelos Eireli; Nelma Tereza Mazer Rosa e INABILITADOS os proponentes: 810.126/2001- HABILITADOS os proponentes: F. Peixoto & Cia Ltda Epp; Fabiano Braga Peixoto da Silveira; Darci Gehling Junior Me; Clesis e B da Silveira Epp; Empresa de Mineração Pei-

xoto Ltda e INABILITADOS os proponentes: G.R. Mineradora de Areia Ltda 810.569/2001- HABILITADOS os proponentes: COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA; Construlix Construções e Saneamento Ltda e INABILITADOS os proponentes: - 810.182/2009- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda e INABILITADOS os proponentes: Comércio de Areia Martins Ltda 810.690/2009- HABILITADOS os proponentes: Daniel Quadros Bitencourt & Cia Ltda Me; D.D. Vargas Terraplanagem e Comércio de Areia, Brita Ltda Epp; Mav Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: -810.541/2010- HABILITADOS os proponentes: Alvaro Luis Parlatto; G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda;Jazida Eckert Ltda e INABILITADOS os proponentes: -300.200/2011- HABILITADOS os proponentes: Fábio Merlo Zandoná; Israel João Zandoná; Mineração Vera Cruz Ltda e INABILITADOS os proponentes: -810.494/2011- HABILITADOS os proponentes: Jazida Rochedo Ltda; C & F Mineração E Transportes Ltda; Ebrax Engenharia E Construção Do Brasil Ltda; Ana Paula Moller; Serra Leoa Mineração E Construção Ltda; Gabriela Lisangela Della Flora Da Silva e INABILITADOS os proponentes: Jazida Rochedo Ltda 810.711/2011- HABILITADOS os proponentes: Argisul Mineração Ltda; MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA e INABILITADOS os proponentes: -810.999/2011- HABILITADOS os proponentes: Roger José Bacchi; Éder Mapelli; Ederson Broilo; Claudia Beatriz da Luz e INABILITADOS os proponentes: Jarbas Alberto Fassbinder 811.073/2011- HABILITADOS os proponentes: Irane Sonia Land; Cristais de Gramado e INABILITADOS os proponentes: -811.409/2011- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda; Ademar José Rodrigues da Silva 810.085/2013- HABILITADOS os proponentes: P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda e INABILITADOS os proponentes: Ademar José Rodrigues da Silva 810.203/2013- HABILITADOS os proponentes: G.R. Mineradora de Areia Ltda; Marlova Cerbaro; Construtora Queiroz Galvão S A e INABILITADOS os proponentes: -810.204/2013- HABILITADOS os proponentes: Jk Mineração Ltda Me; ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: -

RELAÇÃO Nº 106/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.188/2010-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°318/2015

810.603/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°310/2015

810.604/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°311/2015

810.605/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°312/2015

810.606/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°309/2015

810.725/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°314/2015

810.842/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°280/2015

810.843/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°279/2015

810.844/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°281/2015

810.845/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°282/2015

810.846/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°295/2015

810.470/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°331/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR