DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 576/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Abimael Karsten me - 833043/13

Aliança Cerâmica LTDA. me - 832987/12

Almeida Comercio de Material de Construcao Ltda me -832221/14

Amaro Engenharia e Construções Ltda me - 830674/12

André Luís Duarte Freitas - 831739/12

Antonio Edinarte Moreira - 830886/13

Arnaldo de Castro - 832313/13

Aroldo Teodoro Campos - 833189/13

Bahmex Bahia Mineral Exploration Ltda - 833478/12

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -832084/03

Braullio Palhares Soares Souza - 833483/12

Carlos Alberto Borges Rodrigues da Cunha - 831018/11

Carlos Cezar Santos - 832266/13

Carlos Henrique de Paula - 833092/13

Cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda me - 832342/13

Cláudia Beatriz de Oliveira me - 832153/13

Cleander Soares Souza - 831677/13

Cleveraldo Guidolini Grippa - 833852/13

Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831835/13

Comilta Construção e Mineração Ltda me - 832254/13

Csm Extração Mineral Ltda me - 832726/13

D&u Assessoria Ltda me - 833221/13

Desassoreamento Minas Barragens LTDA. - 830380/12

Devanei Agostinho Rodrigues - 834021/10

Draga Majola Ltda - 830219/14

Edson Germano Resende Pinto - 833099/08, 833100/08, 833133/08

Eneias Rodrigues Machado - 832761/13, 832762/13

Esgran Espirito Santo Granitos Ltda Epp - 831765/13

Everaldo Chaves Rêgo - 831995/13

f. Abreu Construções Ltda - 832800/13

Fábio Pereira Dos Santos - 830221/12

Ferreira & Macedo Pedras Ltda - 831636/14

Geraldo Magela de Oliveira - 832690/12

Gilson Alves Ferreira - 830347/13

gl Participações e Serviços Ltda - 830927/13

Granitos Minas Brasil Ltda - 832712/13

Granitos Montanha Ltda - 833258/13

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 832346/13

Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação LTDA. me - 833196/13, 832898/13

Helvio Andrade Zozimo - 833385/12

Herbert Pinheiro Haas - 832140/14

Humberto Eustáquio de Souza - 832300/13

Império Mineração Ltda - 831257/05

Ims Engenharia Mineral Ltda - 832082/13, 832083/13, 832084/13, 832085/13, 832087/13, 832090/13, 832091/13, 832092/13

Ivan Dutra Rocha - 832463/13

Jadiel Pereira Lelis - 831189/09

João Alveri Ottoni Junior - 833153/13

José Braz Botelho - 831433/13

José Caetano Pires - 832372/13

Jose João de Cantuaria - 831770/13

José Luiz de Oliveira - 831381/13

José Ricardo de Oliveira - 831596/13

Jose Soier Neto - 832013/13

Jose Wilson Tavares da Silva - 830890/13, 832604/13

Josefino Batista Ramos - 833661/12

Jvm Participações S.a - 833957/12

Lael Gonçalves Miranda - 834804/11

Lidiane França Dias - 832641/13

Lincoln Luiz Juvenal - 833132/13

Lúcio Flávio Gonçalves Vilaça - 831726/12

Luiz Cláudio Soaresa - 832799/13

Luiz Fernando Araújo - 832476/13, 832391/13

Marcio Romeu de Almeida Ottoni - 832605/13, 833291/13

Maria Gabriela de Morais Martins - 832821/10

Mario Silveira do Amaral - 833330/11

Marlon Santana Dias - 833368/14

Mauricio Moreira Machado - 834839/11

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12, 833276/13

mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 830604/13, 830608/13

Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 832915/13, 832916/13

Mineração Beira Rio Ltda - 831201/13

Mineração Itagran Ltda - 830249/12

Minerais Brasil Ltda - 833925/12, 833926/12

Minerais Herculano Ltda - 830211/08

Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 833748/10

Msf Mineração S.A. - 832987/11, 832988/11, 832989/11, 832990/11, 832991/11, 832992/11, 833144/11

Nilo Coutinho Gonçalves de Andrade - 831937/12

Nizzato Empreendimentos Ltda me - 833324/13

Olaria sm Ltda - me - 830950/13, 830951/13

Olinto Padroeiro Dos Santos - 833797/12, 833554/12

Osper Participaçoes e Empreendimentos Ltda - 833257/13

Pangea Engenharia Ltda - 832403/12, 832405/12

Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 830752/13

Ribeiro e Carvalho Transportes e Comercio Ltda me -833388/12

Ricardo Invest Empreendimentos Imobiliarios Ltda -830216/12, 833935/11, 833695/11, 833696/11, 833697/11, 833698/11

Ricardo Lima Dias - 831617/13, 831622/13, 831631/13

Roberto Severiano da Costa - 832969/13

Rodolfo Rodrigues Abreu - 831029/11

Ronaldo Barbosa - 831222/12

Santos Serviços de Locação de Máquinas Ltda me -831609/13

São Francisco Desmonte Terraplanagem e Mineração Ltda -832261/14

Sebastião Alves de Oliveira Filho - 830765/14

Serraria Oliveira e Silva Ltda - 832949/11

Silva e Sales Serviços Ltda - 833045/12

Tárik Tufik Láuar - 833599/11

Thiago de Castro Sousa - 831050/10, 832749/14

Transportes Giovani Ltda me - 830855/09

Truinfo Iesa Infraestrutura s a - 834413/12

Valdir Jacinto Vieira - 832471/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 832898/08, 832903/08, 831737/10, 831775/10, 831820/10, 831828/10, 831841/10, 831901/10, 833738/11, 833661/10, 833665/12, 831977/12, 831797/12

Vinicius de Castro Sousa - 830980/14, 832525/14

w t Junior - 832513/13

Wallace Magalhaes Trindade - 831890/13

Wismar Antonio de Morais - 830112/13

Relação nº 593/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Afrânio de Araújo - 831580/07 - A.I. 790/15

Aldair Marques de Freitas - 833076/14 - A.I. 788/15

Carmona Gasoli Construtora e Mineração Ltda me -832974/11 - A.I. 799/15

Douglas Alvarenga Fernandes - 833292/13 - A.I. 796/15

Geovani Alves Pimenta - 831801/13 - A.I. 793/15

Heipa Transporte Ltda me - 832723/14 - A.I. 803/15

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 833065/13 - A.I. 794/15

Juscelino Moreira da Silva e Oliveira - 832147/12 - A.I. 798/15

Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 - A.I. 792/15

Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 - A.I. 800/15

mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 830872/11 - A.I. 801/15

Nilton Marques de Lima - 832354/13 - A.I. 797/15

Paulo Alves Barrozo me - 832924/13 - A.I. 789/15

Renan Lima Rocha - 831944/14 - A.I. 795/15

sg Mineração e Transporte Ltda me - 830225/15 - A.I. 802/15

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/11 - A.I. 804/15, 831992/10 - A.I. 787/15, 831993/10 - A.I. 786/15

Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 - A.I. 791/15

Relação nº 594/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Nilton Marques de Lima - 832354/13 - Not.1168/2015 - R$ 3.386,84

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/11 Not.1172/2015 - R$ 6.502,62

Relação nº 595/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brazminco Ltda - 832765/02 - Not.1170/2015 - R$ 2.821,80

Nilton Marques de Lima - 832354/13 - Not.1169/2015 - R$ 3.397,03

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/11 Not.1173/2015 - R$ 6.852,46

Relação nº 664/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alex Cançado Silva - 833274/13 - A.I. 807/15

Carmona Gasoli Construtora e Mineração Ltda me -830449/12 - A.I. 809/15

Valter Custodio de Melo - 832367/06 - A.I. 806/15, 832367/06 - A.I. 805/15

Zaltana Britas Ltda - 830294/14 - A.I. 808/15

Relação nº 665/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Alcione Louzada de Souza Vargas - 830573/11

Aldo da Silva Santos - 830054/14

Aloncio José Guedes me - 830233/14

Alvorada Adminsitração e Participações s a - 832482/08, 832483/08, 833710/06, 833711/06

Anderson Guimaraes Rodrigues - 830140/12

Aurélio Raider Melo Nogueira - 832270/04

Carlos Albero Carraro - 832235/03

Carlos Alberto Monteiro - 831426/03

Cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda me - 832500/14, 832502/14, 832504/14, 832505/14

Dailance Mineração Ltda - 831601/13

Davy Carlos Filho - 833214/13

Douglas Ferreira de Lima - 833021/11

Dumarse Mineração LTDA. - 832446/09

Edon Pinheiro Quadros me - 830071/14

Edson Ferreira Barros - 832343/13, 832386/13

Eduardo Isalino do Nascimento Correa - 830454/14

Eduardo Jadirley Reis - 830456/14

Eliana Maria Camara Del Bianco Maia - 831136/11

Elizabeth D`eleotério Dias - 830758/03

Fazenda Itaguaçu LTDA. - 832524/04

Franco Matos Tintextil sa - 832772/11

Geraldo Luchesi Mourão - 832493/10

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831074/14

Gustavo Gomes Fernandes - 832490/03

Hilário Francisco de Freitas - 832117/08

Indústria e Comércio Elite Ltda - 833327/11

Jair Pereira da Silva - 833862/06

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 832725/13, 833027/13, 833028/13, 833029/13

José Carlos Karabolad - 834321/07

Jose Carlos Rodrigues - 830063/03

José Roberto Bacelar Arruda - 831654/07

José Roberto Rocha - 830460/14

Juliana Mara Varejão Gobbi - 830093/07

Jurandyr Baptista de Siqueira - 832983/02

Lincoln Ferreira - 832510/06

Lincoln Godinho de Araújo - 831677/07, 831678/07

Luiz Artur da Silva - 830980/12

Mahmed Tufik Láuar - 830337/10

Marcelo Moreira de Melo - 832313/10

Márcio Antônio Marmo Camará da Silveira - 831172/03

Marcos Antônio Dos Santos - 832985/14

Mario Silveira do Amaral - 833418/10

Mineracao Alvorada Ltda - 833285/13

Mineração Corrego Floresta Ltda me - 832906/12 Mineração Nossa Senhora da Abadia - 830682/09

Nilton Diran Santos - 830284/14

Nilton Ferreira Bicalho - 831073/14

Odeir Araujo Gambert me - 832919/13

Ozair Garcia - 830103/07

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12

Pedro Henrique Chinait Gurgel e Outros - 832122/08

R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13

Regis Santiago Rios - 835024/07

Renato Sales Martins - 831332/12

Rodan Transporte Ltda - 831085/07

Sharon Torelly Azulay - 831229/13, 831230/13

Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 833498/14

Tau Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda me -832647/14

Terra do Brasil Mineração LTDA. - 831463/14

Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14

Thiago de Souza Amorim - 830591/14

Valep Vale do Rio Pomba Mineracao Ltda - 830039/12

Vitor Lourenço Nogues Giampaolo - 830179/12

Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 832881/13, 832859/13, 832860/13, 832861/13, 833287/13, 833288/13, 833205/13

Walmério Pereira de Mello Franco - 833364/04

Wanderlei Fernandes de Oliveira - 830121/14

Wanderson Alexandre Santos - 830905/14

Willfried Saar - 830480/14

Yoki Alimentos s a - 834023/06

Zizélia de Oliveira Silva - 833139/05

Relação nº 666/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833703/11 Not.1174/2015 - R$ 3.315,21, 833706/11 - Not.1176/2015 - R$ 3.213,99

Sonislei Luzia Costa - 832661/12 - Not.1178/2015 - R$ 160,07

Relação nº 667/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833703/11 Not.1175/2015 - R$ 2.692,10, 833706/11 - Not.1177/2015 - R$ 2.692,10

Sonislei Luzia Costa - 832661/12 - Not.1179/2015 - R$ 2.692,10

Relação nº 673/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adailson de Santana Rezende - 833870/12

Eduardo Neffa Simão - 831947/11, 831948/11

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 830961/13

Mineração Antena Dourada Ltda - 831383/12, 831384/12

Vicenza Mineração e Participações s a. - 832098/10

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto