DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 675/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12 - A.I. 812/15

Ricardo Invest Empreendimentos Imobiliarios Ltda -833695/11 - A.I. 813/15, 833696/11 - A.I. 814/15, 833697/11 - A.I. 815/15, 833698/11 - A.I. 816/15, 833935/11 - A.I. 817/15

RELAÇÃO Nº 676/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Carvalhais & Barroso Exportações Importações Ltda me -834942/07

Cristais Serandy Ltda - 833042/11

Daniela Rosa de Oliveira - 830036/13

Hwii Mineração Ltda me - 831283/12

Ivan David de Souza 05026512704 - 831290/12

Marcelo Oliveira Fontão - 830191/14

Mario Lúcio Fonsêca de Faria - 830151/11

Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12

Santos Serviços de Locação de Máquinas Ltda me -831608/13

Tânia Mara Coutinho Moura - 832285/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831743/10

RELAÇÃO Nº 677/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adailson de Santana Rezende - 833870/12 - Not.1214/2015 R$ 4.877,13

Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 - Not.1186/2015 R$ 10.066,09

Gill Mineração LTDA. - 833508/11 - Not.1182/2015 - R$ 3.016,04

Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Not.1196/2015 - R$ 5.609,43

Ilis Mineração Ltda - 831209/13 - Not.1202/2015 - R$ 553,88

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 830961/13 Not.1216/2015 - R$ 3.373,42

Josefino Batista Ramos - 830145/13 - Not.1198/2015 - R$ 3.800,39

Leonardo Souza Silva - 831537/13 - Not.1204/2015 - R$ 6.723,17

Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 - Not.1200/2015 - R$ 1.170,83

Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12 - Not.1192/2015 - R$ 3.149,28, 831278/12 - Not.1194/2015 - R$ 466,01

Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 - Not.1188/2015 - R$ 6.271,19

Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Not.1184/2015 - R$ 3.345,47

Mineração Antena Dourada Ltda - 831383/12 Not.1210/2015 - R$ 6.367,37, 831384/12 - Not.1212/2015 - R$ 6.338,52

Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda -830317/12 - Not.1190/2015 - R$ 1.805,84

Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Not.1180/2015 - R$ 2.996,53

Vicenza Mineração e Participações s a. - 832098/10 Not.1218/2015 - R$ 10.028,00, 832897/08 - Not.1206/2015 - R$ 9.441,93, 832901/08 - Not.1208/2015 - R$ 6.868,98

RELAÇÃO Nº 678/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adailson de Santana Rezende - 833870/12 - Not.1215/2015 R$ 2.874,71

Devanei Agostinho Rodrigues - 834022/10 - Not.1187/2015 R$ 3.273,35

Gill Mineração LTDA. - 833508/11 - Not.1183/2015 - R$ 3.242,31

Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832699/12 Not.1197/2015 - R$ 3.273,35

Ilis Mineração Ltda - 831209/13 - Not.1203/2015 - R$ 3.242,31

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 830961/13 Not.1217/2015 - R$ 2.874,71

Josefino Batista Ramos - 830145/13 - Not.1199/2015 - R$ 3.242,31

Leonardo Souza Silva - 831537/13 - Not.1205/2015 - R$ 3.273,35

Luthanno Pereira Bicas - 830518/13 - Not.1201/2015 - R$ 3.273,35

Marcos Paes Barreto Coutinho - 831003/12 - Not.1193/2015 - R$ 3.273,35, 831278/12 - Not.1195/2015 - R$ 3.273,35

Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 - Not.1189/2015 - R$ 3.273,35

Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 Not.1185/2015 - R$ 3.242,31

Mineração Antena Dourada Ltda - 831383/12 Not.1211/2015 - R$ 5.888,35, 831384/12 - Not.1213/2015 - R$ 5.888,35

Moreira Peneiramento de Resíduos Industriais Ltda -830317/12 - Not.1191/2015 - R$ 3.242,31

Recursos Minerais do Brasil S.a - 830689/10 Not.1181/2015 - R$ 3.273,35

Vicenza Mineração e Participações s a. - 832098/10 Not.1219/2015 - R$ 2.874,71, 832897/08 - Not.1207/2015 - R$ 3.302,56, 832901/08 - Not.1209/2015 - R$ 3.302,56

RELAÇÃO Nº 732/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Abimael Karsten me - 833043/13

Alvorada Adminsitração e Participações s a - 833710/06, 833711/06, 832482/08, 832483/08

Amaro Engenharia e Construções Ltda me - 830674/12

Anderson Guimaraes Rodrigues - 830140/12

André Luís Duarte Freitas - 831739/12

Antonio Edinarte Moreira - 830886/13

Aroldo Teodoro Campos - 833189/13

Aurélio Raider Melo Nogueira - 832270/04

Braullio Palhares Soares Souza - 833483/12

Carlos Albero Carraro - 832235/03

Carlos Alberto Borges Rodrigues da Cunha - 831018/11

Carlos Henrique de Paula - 833092/13

Cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda me - 832342/13, 832500/14, 832502/14, 832504/14, 832505/14

Cleander Soares Souza - 831677/13

Cleveraldo Guidolini Grippa - 833852/13

D&u Assessoria Ltda me - 833221/13

Dailance Mineração Ltda - 831601/13

Devanei Agostinho Rodrigues - 834021/10

Dumarse Mineração LTDA. - 832446/09

Edson Ferreira Barros - 832343/13, 832386/13

Edson Germano Resende Pinto - 833099/08, 833100/08, 833133/08

Eduardo Jadirley Reis - 830456/14

Elizabeth D`eleotério Dias - 830758/03

Eneias Rodrigues Machado - 832761/13, 832762/13

Everaldo Chaves Rêgo - 831995/13

Ferreira & Macedo Pedras Ltda - 831636/14

Granitos Minas Brasil Ltda - 832712/13

Granitos Montanha Ltda - 833258/13

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831074/14, 832346/13

Gustavo Gomes Fernandes - 832490/03

Helvio Andrade Zozimo - 833385/12

Herbert Pinheiro Haas - 832140/14

Ims Engenharia Mineral Ltda - 832082/13, 832083/13, 832084/13, 832085/13, 832087/13, 832090/13, 832091/13, 832092/13

Jadiel Pereira Lelis - 831189/09

Jair Pereira da Silva - 833862/06

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 832725/13, 833027/13, 833028/13, 833029/13

José Roberto Rocha - 830460/14

Jose Wilson Tavares da Silva - 832604/13, 830890/13

Jvm Participações S.a - 833957/12

Lincoln Ferreira - 832510/06

Lincoln Luiz Juvenal - 833132/13

Marcelo Moreira de Melo - 832313/10

Márcio Antônio Marmo Camará da Silveira - 831172/03

Marcio Romeu de Almeida Ottoni - 833291/13, 832605/13

Mario Silveira do Amaral - 833418/10

Mauricio Moreira Machado - 834839/11

Mineração Itagran Ltda - 830249/12

Minerais Herculano Ltda - 830211/08

Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 833748/10

Msf Mineração S.A. - 832987/11, 832988/11, 832989/11, 832990/11, 832991/11, 832992/11, 833144/11

Nilo Coutinho Gonçalves de Andrade - 831937/12

Nizzato Empreendimentos Ltda me - 833324/13

Odeir Araujo Gambert me - 832919/13

Olaria sm Ltda - me - 830950/13, 830951/13

Olinto Padroeiro Dos Santos - 833554/12, 833797/12

Ozair Garcia - 830103/07

Ribeiro e Carvalho Transportes e Comercio Ltda me -833388/12

Ricardo Lima Dias - 831617/13, 831622/13, 831631/13

Roberto Severiano da Costa - 832969/13

Rodan Transporte Ltda - 831085/07

Rodolfo Rodrigues Abreu - 831029/11

Santos Serviços de Locação de Máquinas Ltda me -831609/13

São Francisco Desmonte Terraplanagem e Mineração Ltda -832261/14

Sharon Torelly Azulay - 831229/13

Silva e Sales Serviços Ltda - 833045/12

Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 833498/14

Tau Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda me -832647/14

Terra do Brasil Mineração LTDA. - 831463/14

Transportes Giovani Ltda me - 830855/09

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831737/10, 831775/10, 831820/10, 831828/10, 831841/10, 831901/10, 833738/11, 832898/08, 832903/08, 831977/12, 831797/12, 833661/10, 833665/12

Vitor Lourenço Nogues Giampaolo - 830179/12

Wallace Magalhaes Trindade - 831890/13

Walmério Pereira de Mello Franco - 833364/04

Willfried Saar - 830480/14

RELAÇÃO Nº 721/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.942/2009-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2462/2015-DGTM

830.090/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2688/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°2751/2015-DGTM

830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°2602/2015-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.089/2002-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:1967/2002 - Vencimento em 16/07/2019

830.127/2002-OLIVEIRA MATOS & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1954/2002 - Vencimento em 10/04/2019

831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2262/2003 - Vencimento em 10/06/2016

831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N°:2511/2004 - Vencimento em 13/05/2017

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO EPPRegistro de Licença N°:3539/2010 - Vencimento em 09/05/2016

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N°:3812/2012 - Vencimento em 27/02/2016

833.721/2011-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3859/2012 Vencimento em 28/07/2017

830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:4203/2014 - Vencimento em 16/07/2016

831.688/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPPRegistro de Licença N°:4361/2015 - Vencimento em 15/05/2017

832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4211/2014 - Vencimento em 26/07/2016

832.663/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:4432/2015 - Vencimento em 28/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.673/2013-MAURICIO ANTONINE BRITO-OF. N°2714/2015-DGTM

830.092/2014-LUCINEY RODRIGUES PAINA ME-OF. N°2716/2015-DGTM

830.430/2014-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2702/2015-DGTM

830.962/2014-PAVIMENTADORA QUEBRA MACHADO LTDA ME-OF. N°2718/2015-DGTM

830.261/2015-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°2708/2015-DGTM

830.313/2015-PEDREIRA MANGÁ LTDA ME-OF. N°2709/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.494/2013-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°2724/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 722/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.745/2009-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1521/2015-FISC e Tracomal Norte Granitos Ltda

RELAÇÃO Nº 729/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 916 e 917/2015- MG; 920,921 e 922/2015 - MG ; 923/2015- MG ;924,925,926,927,928,929,930 e 931/2015-MG; 919/2015- MG

RELAÇÃO Nº 731/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°113/2015-CESD, Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel e MSC Mineração Santa Clara Ltda

833.432/2013-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAOF. N°113/2015-CESD, Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel e Henrique Macedo e Silva

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A-OF. N°116/2015-CESD e Comprofar Holding SA

833.767/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°112/2015-CESD e Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda

831.169/2009-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°114/2015-CESD e Luiz Cláudio dos Santos

831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°113/2015-CESD, Henrique Macedo e Silva e MSC Mineração Santa Clara Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPPOF. N°118/2015-CESD e Empresa de Mineração Guaribas Ltda.

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA