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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 232/2015

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    871.761/2015 — CMGM MINERAÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.477/2015-GUISEG SERVIÇOS LTDA. ME

871.478/2015-GUISEG SERVIÇOS LTDA. ME

871.479/2015-PEDREIRA COITE LTDA

871.521/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA

871.548/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME

871.549/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME

871.550/2015-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LTDA

871.556/2015-M. C. GRANITOS LTDA

871.676/2015-LGD DE QUEIROZ

871.684/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.795/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

870.796/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

870.860/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.757/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°648/2015

870.932/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTOOF. N°647/2015

870.935/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTOOF. N°646/2015

870.984/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°645/2015

871.270/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-OF. N°649/2015

870.545/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°669/2015

870.771/2014-ATENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°668/2015

872.031/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°502/2014

870.656/2015-VICENTE DE PAULO DOMICIANO-OF. N°367/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.435/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

872.299/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.387/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.445/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.463/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.645/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.647/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

870.422/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.423/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.424/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.425/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.032/2015-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

871.563/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

871.785/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.063/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.382/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB-OF. N°670/2015

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.497/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°04/2015 de 16/11/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.761/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

871.762/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

871.763/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

871.764/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.507/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°663/2015

870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEOF. N°672/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°671/2015-180 dias

871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°644/2015-180 dias

871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°662/2015-60 dias

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°677/2015-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.723/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-Registro de Licença N°53/2015 de 29/10/2015-Vencimento em 10/07/2017

871.826/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 29/10/2015-Vencimento em 14/05/2017

871.956/2015-LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°54/2015 de 09/11/2015-Vencimento em 30/11/2019

871.968/2015-ROLFAYA EXTRAÇÃO E BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°55/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 20/08/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.008/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°674/2015

871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°675/2015

871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°642/2015

871.825/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°641/2015

872.045/2015-VIPLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°676/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N°:38/2010 - Vencimento em 26/02/2018

RELAÇÃO Nº 254/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

003.079/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº2684/2011-R$ 419.794,60

003.080/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº2618/2011-R$ 12.816,52

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- NOT Nº002/2011-R$ 8.126.021,30

005.441/1967-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- NOT Nº001/2005-R$ 225.822,53

801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES- NOT Nº3342/2013-R$ 953,00

801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2353/2014-R$ 593.275,99

807.233/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº3349/2013-R$ 1.621,45

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME- NOT Nº3348/2013-R$ 3,39

800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2354/2014-R$ 1.731,70

804.322/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- NOT Nº001/2005-R$ 3.721.958,04

801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº2619/2011-R$ 27.916,29

802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA- NOT Nº002/2010-R$ 71.258,36

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA- NOT Nº001/2010-R$ 115.522,70

870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- NOT Nº3200/2013-R$ 285.430,89

870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2356/2014-R$ 288.899,06

870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2355/2014-R$ 58.536,40

872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA- NOT Nº3338/2013-R$ 1.385,09

871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MENOT Nº2905/2013-R$ 3.240,36

871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MENOT Nº2904/2013-R$ 2.276,48

870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- NOT Nº3214/2013-R$ 8.222,07

870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- NOT Nº2112/2013-R$ 11.371,20

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.730/1981-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS POLAR LTDA- NOT Nº3340/2013-R$ 40.641,50

870.960/2002-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2901/2013-R$ 20.838,61

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- NOT Nº022/2008-R$ 528.930,82

872.457/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDANOT Nº2910/2013-R$ 8.088,81

872.459/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDANOT Nº2911/2013-R$ 5.326,61

870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA- NOT Nº2114/2013-R$ 8.984,92

Fase de Requerimento de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.167/1999-PATAMAR MÁRMORES LTDA ME- NOT Nº470/2014-R$ 11.120,50

871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- NOT Nº683/2013-R$ 9.932,71

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI- NOT Nº2115/2013-R$ 1.331,49

RELAÇÃO Nº 261/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.392/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°142/2015

870.393/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°143/2015

870.394/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°144/2015

870.396/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°145/2015

870.397/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°146/2015

870.399/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°147/2015

870.400/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°148/2015

870.401/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°149/2015

870.402/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°150/2015

870.403/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°151/2015

870.404/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°152/2015

870.405/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°153/2015

870.406/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°154/2015

870.408/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°156/2015

870.409/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°157/2015

870.410/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°158/2015

870.411/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°159/2015

870.838/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°198/2015

870.407/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°155/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°9178/2009

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2015, p. 69

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