DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 34/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.888/1993-NELSON BIASOLI-OF. N°347/16-DFISC/DNPM/SP - 22.03.16

821.251/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°348/16-DFISC/DNPM/SP - 22.03.16

821.082/1997-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA-OF. N°316/15-DFISC/DNPM/SP -11.03.06

820.553/2005-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°338/16-DFISC/DNPM/SP -21.03.16

820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°318/16-DFISC/DNPM/SP - 11.03.16

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°222/16-DFISC/DNPM/SP

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°325/16-DIFISC/DNPM/SP - 15.03.16

821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°272/16-DFISC/DNPMSP - 08.03.16

821.306/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°271/16-DFISC/DNPMSP - 08.03.16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.236/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-OF. N°269/16-DFISC/DNPM/SP - 08.03.16

820.237/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-OF. N°270/16-DFISC/DNPM-SP - 08.03.16

820.597/1996-ASSOCIAÇÃO RURAL NATUREZA-OF. N°314/16-DFISC/DNPM/SP - 11.03.16

821.082/1997-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA-OF. N°315/06-DFISC/DNPM/SP - 11.03.16

820.661/2002-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°323/16-DIFISC/DNPM/SP - 15.03.16

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.635/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°3547/05-2DS/DNPM/SP - 02.08.05

820.297/2002-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°5110/08-2ºDS/DNPM/SP - 15.09.08

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.316/2010-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.412/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°10.302/2010

820.274/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA -Alvará N°925/2011

820.530/2014-LAINE & BASSI LTDA EPP -Alvará N°7.797/2015

821.202/2014-SOLANO DE CAMARGO -Alvará N°10.530/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-areia (agregado-construção civil)

820.117/2005-MARCOS MONTEIRO IGLESIAS-água mineral

820.287/2009-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-argila (industrial)

820.331/2009-CARLOS ALBERTO GARCIA AGRA-água mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.635/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

820.853/1997-JUED NADER

820.297/2002-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LT D A .

820.828/2008-GILMAR GONDIM MOSCOSO

820.563/2010-TERRAPLANGEM EJA LTDA EPP

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.061/2009-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-ALVARÁ N°13.841/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-ALVARÁ N°14.447/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA

LTDA- Fonte Santa Izabel I; marca :"Legítima Lindoia"; recipientes de 510 mL com gás e recipientes de 1,5 L sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte São Sebastião; marca: "Font'água Premium"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata; marca: "Lindoya Vida"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- LINDÓIA/SP 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra; Marca: "Premiata"; recipientes de 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás e Fonte Pietra; Marca: "Bio Pure"; recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gásCAMPO LIMPO PAULISTA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores Marca: Aguara - Recipientes de 500 ml (sem gás)- POTIRENDABA/SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- Fonte: Figueiras da Serra - Marca: Crystal Nobre - Recipientes: 10L e 20L (sem gás)- MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA- Fonte Minabella; marca: "Minabella"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás- PIEDADE/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Bárbara - Marca: Rárida - Recipientess de 200ml,, 300ml, 310 ml, 510ml, 1,5L e 5L (sem gás) - Recipientes de 10L (des-

cartável), 10L e 20L (retornáveis), (sem gás) e Recipientes de 310ml, 510ml e 1,5L (sem gás). - Fonte Santa Rita - Marca: Minajen - Recipientes de 310ml (com gás) e Recipientes de 200ml,

300ml, 310ml, 5L e 10L (sem gás)- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - Marca: Ecoleve - Recipientes de 10L e 20L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAFonte Nossa Senhora de Lourdes; marca:"Águas da Prata"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Francisco Righi (poço) - Marca: Acqualine - Embalagem de 10L e 20L (sem gás)NOVA CASTILHO/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini; marca: "Qualitá"; recipientes de 510 mL e 1,5 L, com gás e sem gás e Fonte Marini; marca: "Attiva"; recipientes de 5 L, sem gás (fundo branco e verde)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI Nº 159/14-DFISC/DNPM/SP - 17.07.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA-

NI LTDA-OF. N°221/16-DFISC/DNPM/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°187/16-DFISC/DNPM/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°320/16-DFISC/DNPM/SP - 14.03.16

820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°279/16-DFISC/DNPM/SP

820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°332/16-DFISC/DNPM/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252/16-DFISC/DNPM/SP

820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°332/16-DFISC/DNPM/SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°280/16-DFISC/DNPM/SP - 10.03.16

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°223/16-DFISC/DNPM/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°337/16-DFISC/DNPM/SP - 21.03.16

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°321/16-DFISC/DNPM/SP - 14.03.16

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°239/16-DFISC/DNPM/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°188/16-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

804.801/1977-MANDY COMERCIAL LTDA.- AI N°914, 915, 916, 917 e 918/15-DFISC/DNPM-SP -07.12.15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA-OF. N°339/16-DFISC/DNPM/SP - 21.03.16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES