DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.420/2012-DIOGO ANDRADE FRANÇA

896.446/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.079/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°601/2016 -DNPM/ES.

896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.OF. N°593/2016 - DNPM/ES.

896.067/2011-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAOF. N°599/2016 - DNPM/ES.

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°0605/2016 - DNPM/ES.

896.458/2014-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°0595/2016 - DNPM/ES.

896.010/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0597/2016 - DNPM/ES.

896.270/2015-ADNEY ESPOSTI ME-OF. N°539/2016 DNPM/ES.

896.279/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°562/2016 - DNPM/ES.

896.291/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°573/2016 - DNPM/ES.

896.292/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°574/2016 - DNPM/ES.

896.293/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°576/2016 - DNPM/ES.

896.294/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°577/2016 - DNPM/ES.

896.295/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°578/2016 - DNPM/ES.

896.296/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°579/2016 - DNPM/ES.

896.297/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°580/2016 - DNPM/ES.

896.298/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°581/2016 - DNPM/ES.

896.299/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°582/2016 - DNPM/ES.

896.300/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°583/2016 - DNPM/ES.

896.301/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°584/2016 - DNPM/ES.

896.302/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°585/2016 - DNPM/ES.

896.303/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°586/2016 - DNPM/ES.

896.304/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°587/2016 - DNPM/ES.

896.310/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAOF. N°594/2016 - DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1608/2014 - DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.446/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1649/2013 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

896.106/2014-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT D A

Aceita defesa apresentada(241)

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.162/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.366/1999-OSWALDO SECCHIN-OF. N°0606/2016 SR/ DNPM/ES.

896.110/2003-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°0547/2016 - SR/DNPM/ES.

896.230/2009-RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL-OF. N°0566/2016 -DNPM/ES.

896.249/2010-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°0600/2016 SUP. DNPM/ES.

896.258/2010-TERRAPLENAGEM SERRANO LTDA MEOF. N°0596/2016 - SR/DNPM/ES.

896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0598/2016 - SR/DNPM/ES.

896.292/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0536/2016 - SR/DNPM/ES.

896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°0517/2016 e 0520/2016 - SR/ DNPM/ES.

896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0496/2016 - SUP- DNPM/ES.

896.474/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°0511/2016 - SUP. DNPM/ES.

896.579/2014-JOSÉ GOMES LÚCIO ME-OF. N°0504/2016 - SUP.DNPM/ES.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME- Área de 162,79 ha para 36,33 ha-AREIA

896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME- Área de 49,62 ha para 37,24 ha-AREIA E ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.573/2006-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA

896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0602/2016 - DNPM/ES.

896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°0592/2016 -DNPM/ES.

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°467/2016 - DNPM/ES.

896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°519/2016 - DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDAÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0013/2016-16.000toneladas/ano-GNAISSE- Validade:08/04/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- AI N°162/2016 DNPM/ES.

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°161/2016 - DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0604/2016 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°500/2016 DNPM/ES.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- OF. N°513/2016 - DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA NE-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolado em 26/11/2014 e autorizo a empresa RC Mineração Ltda ME. perfurar na área da portaria de lavra nº 573/2002.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.383/2015-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

896.390/2015-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT D A

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.OF. N°279/2012 e 0057/2016-DOU de 08.03.2012 e 22.02.2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 03/12/2003, Relação n° 431/2003, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "Colatina " ; Leia-se: " Governador Lindemberg ".

RELAÇÃO Nº 41/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896044/14

Aylton Krauze - 896229/14

Beatriz Martins Flório - 896045/12

Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896143/14, 896144/14

Celso Ferri - 896729/11

Covregran Industria e Comercio de Granito Ltda -896386/14

Domivan Indústria e Comércio Ltda me - 896025/14

Gedeon José Novello - 896067/14

Globrax Trading LTDA. - 896541/12

Granitos Montanha Ltda - 896221/10

Help Ambiental Ltda - 896319/11

Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15

Irupi Madeiras Ltda me - 896023/14

Jandir Fraga - 896226/09

José Augusto Simão - 896283/14, 896284/14

José Vicente Salles Barbosa - 896181/14

Josiel Norato da Luz - 896075/15

jp Mineração e Transporte de Areia Ltda Epp - 896247/14

Menino Jesus Mármores e Granitos LTDA. me -896199/14

Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15, 896156/15

nv Concretos Ltda me - 896172/15

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896419/12

Raphael Nascimento Turra - 896244/14

Rogério Antônio - 896210/13

Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896403/13, 896090/14, 896091/14, 896043/14, 896195/14

Villa Rica Mineração s a - 896302/13, 896303/13

Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896388/14

RELAÇÃO Nº 42/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a c Curcio de Medeiros - 896108/09 - Not.94/2016 - R$ 114,22

Adilson Grillo - 896137/09 - Not.95/2016 - R$ 163,50

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -896377/10 - Not.102/2016 - R$ 326,89, 896378/10 - Not.103/2016 R$ 326,89

Celso Ferri - 896035/09 - Not.101/2016 - R$ 168,02

Fernanda de Oliveira Maggioni - 896214/08 - Not.111/2016 - R$ 346,66

Flávio Antônio Troccoli de Andrade - 896103/08 Not.108/2016 - R$ 2.665,19

Gilmar Hemerly - 896404/10 - Not.98/2016 - R$ 326,89

Jandir Fraga - 896092/08 - Not.107/2016 - R$ 18,46, 896149/08 - Not.110/2016 - R$ 1.336,99

Jesus Zardo - 896391/08 - Not.112/2016 - R$ 1.685,06

João Eugenio Costa Meneghelli - 896104/08 - Not.109/2016 - R$ 1.204,76

Mega Comércio Mineração Ltda me - 896538/08 Not.113/2016 - R$ 133,47

Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896036/09 Not.93/2016 - R$ 34,93

Sergio Schneider - 896087/08 - Not.106/2016 - R$ 118,69

Stoner Mineração LTDA. - 896375/08 - Not.114/2016 - R$ 684,49

Valder Moreira Pires - 896729/07 - Not.105/2016 - R$ 555,26

RENATO MOTA DE OLIVEIRA