DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.549/2014-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES ME-OF. N°42/2016-CESD e Delvair Gomes Chaves

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°5685/2014/ - Cessionario:832.703/2015-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.099.805/0001-34

832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDAAlvará n°4802/2014 - Cessionario:833.115/2015-MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.162.718/0001-02

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.250/2012-LAIS MAURO LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.344/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°54/2016-CESD e Rima Industrial S.A

831.584/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°50/2016-CESD e Alvorada Mineração Comércio e Exp. Ltda

831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°51/2016-CESD e Alvorada Mineração Comércio e Exp. Ltda

832.366/2013-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°44/2016-CESD e Rebritagem Mattar Ltda EPP

832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES-OF. N°42/2016-CESD e Lucimar Silvério de Freitas Chaves ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.963/2000-GERALDO CARLOS BASQUES MOURACessionário:CONSTRUTORA PERFIL LTDA- CPF ou CNPJ 02.508.487/0001-43- Alvará n°3469/2013

833.023/2004-JOÃO GARCIA DA SILVA- Cessionário:MINAS GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.244.434/0001-50-Alvará n°116/2005

832.076/2005-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Cessionário:LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA MECPF ou CNPJ 07.823.410/0001-81- Alvará n°13654/2005

832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:VICENTE PEREIRA DE LIMA ME- CPF ou CNPJ 42.943.787/0001-75- Alvará n°11381/2009

834.415/2007-JUNIO CESAR DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36-Alvará n°17981/2008

834.737/2008-LEONARDO PRANDO FINCO- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP.LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°14772/2009

832.211/2009-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI- CPF ou CNPJ 15.809.497/0001-60- Alvará n°3681/2010

832.240/2009-ITALO FLAVIO CONSOLI- Cessionário:MLOG S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°9522/2013

831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°8947/2010

831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°8948/2010

831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°9001/2010

831.305/2010-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI MECessionário:AMAGRAN IMP.EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°9882/2010

831.102/2011-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI MECessionário:AMAGRAN IMP.EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°3263/2012

830.816/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001-06- Alvará n°2982/2014

831.035/2012-WAGNER VIANA SILVA- Cessionário:ADGENOR LIMA NETO- CPF ou CNPJ 699.948.381-72- Alvará n°8010/2012

831.116/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDACessionário:ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.096.823/0001-13- Alvará n°6425/2012

831.397/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI- Cessionário:GALANTE GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.178.862/0001-89- Alvará n°6120/2012

831.827/2012-AREIAS MORRO BRANCO LTDA MECessionário:MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNÇÃO- CPF ou CNPJ 356.419.596-34- Alvará n°8294/2012

833.365/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001-06- Alvará n°7967/2014

833.479/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°2708/2013

831.178/2013-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Cessionário:PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO - ME- CPF ou CNPJ 21.111.512/0001-03- Alvará n°1708/2014

831.936/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA MECessionário:ZANCA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.373.593/0001-01- Alvará n°12690/2013

832.582/2013-MARCIO COSTA SCHWENCK- Cessionário:GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.217.314/0001-00- Alvará n°1902/2014

832.635/2013-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:SERVICORPE EXTRAÇÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.217.314/0001-00- Alvará n°1902/2014

832.054/2014-MILANIA RAMALHO VIEIRA FIGUEIREDO- Cessionário:JURANDIR GOMES PEGO- CPF ou CNPJ 989.917.798-91- Alvará n°7889/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.397/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°46/2016-CESD e Mineração Granov Ltda

830.454/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°52/2016-CESD e Véritas Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.557/2001-LUCIANO COELHO LANZA- n° 2015/2002 - Cessionário: LUCIANO COELHO LANZA ME- CNPJ 18.855.145/0001-30

832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO- n° 8780/2002 - Cessionário: DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA- CNPJ 08.149.365/0001-94

830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- n° 5613/2005 - Cessionário: QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA ME- CNPJ 23.845.478/0001-18

833.159/2005-CONSTRUTORA SANEATEC LTDA. MEn° 10139/2006 - Cessionário: CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDACNPJ 11.519.504/0001-39

830.586/2007-CERÂMICA PORTINARI S/A- n° 6625/2007 - Cessionário: CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/ACNPJ 79.655.916/0001-30

834.473/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERAÇÕES LTDA- n° 13591/2009 - Cessionário: HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 25.382.003/0001-68

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF. N°49/2016-CESD

833.482/2003-ARTUR CARLOS DA SILVA-OF. N°48/2016-CESD e R B da Silva Araujo ME

831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA-OF. N°43/2016-CESD e Darbi Giacomin

830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°53/2016-CESD e Cerâmica Carmelitana Ltda.

831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°45/2016-CESD e Pedreira Verde Grande Ltda EPP

834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°47/2016-CESD e Ms Transportes e Mineradora Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.614/2009-AÍLTON LIMA DE PAULA- Cessionário:R.B.DA SILVA ARAÚJO ME- CNPJ 13.407.976/0001-25- Registro de Licença n°3619/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado

830.432/2014-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CNPJ 11.931.411/0001-17- Registro de Licença n°4329/2014-

Vencimento da Licença: 14/09/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDAOF. N°43/2016-CESD e Darbi Giacomin

RELAÇÃO Nº 223/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.528/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

831.668/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

832.444/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA

834.538/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.539/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.544/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.545/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.547/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.548/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.550/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.553/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.555/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.557/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.558/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.559/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.560/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.562/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.563/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.567/2008-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

834.569/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.576/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.582/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.584/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.670/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.671/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.672/2008-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 834.673/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.511/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.394/2010-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA 830.883/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 833.695/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 834.081/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.647/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

830.464/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ

831.182/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.183/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.185/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.186/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.187/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.188/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.195/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.196/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

831.197/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.199/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.200/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.201/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.202/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.203/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.204/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.233/2012-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA

831.830/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

832.092/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

834.422/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUES

830.515/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

831.153/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS

831.414/2013-OTÁVIO ZAVARIZE

832.534/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.535/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.536/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.101/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

RELAÇÃO Nº 226/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.867 hectares para 1.560,64 hectares-Minério de Titânio

830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.754,29 hectares para 1.487,36 hectares-Minério de Titânio

830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.991,59 hectares para 1.417,24 hectares-Minério de Titânio

830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.991,95 hectares para 1.417,49 hectares-Minério de Titânio

830.361/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.432,94 hectares para 1.019,69 hectares-Minério de Titânio

833.435/2010-ALBERTINO DEHON DOMINGUETI- Área de 88,25 ha para 49,87 ha-Granito e Cascalho

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME- Área de 412,79 ha para 50,00 ha-Argila e Areia

831.240/2013-TERCAM (TERRAPLENAGEM CAMBUI) LTDA- Área de 19,41 ha para 10,23 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-Argila

830.364/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃESAreia

831.562/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Areia e Argila

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA MEAreia

830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-Argila e Areia

RELAÇÃO Nº 227/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

002.620/1935-VALE S A-OF. N°558/2016-FISC- No prazo de 10 dias.

RELAÇÃO Nº 230/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.624/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA

830.109/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.901/2007-MLOG S.A

832.835/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.135/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.142/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.658/2008-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

832.605/2008-VALE S A

832.607/2008-VALE S A

833.638/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.580/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.080/2010-VALE FERTILIZANTES SA 830.081/2010-VALE FERTILIZANTES SA

830.810/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.620/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA

833.161/2011-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

834.339/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

835.062/2011-W. L. LOPES ME

835.064/2011-CARMONA GASOLI CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME

830.169/2012-DIEGO FERREIRA GOMES DA SILVA 107.821.566 90 ME

830.195/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

830.778/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS S A

830.779/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS S A

830.780/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS S A

830.782/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS S A

830.783/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS S A

830.784/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS S A

830.785/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS S A

831.222/2012-RONALDO BARBOSA

831.679/2012-W T JUNIOR

832.675/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

832.774/2012-MAURO SANTIAGO NEVES

832.880/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA

833.495/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO

833.672/2012-AGUIA METAIS LTDA

833.799/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

834.411/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

830.015/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.169/2013-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME

831.435/2013-R & M MINERACAO LTDA

831.745/2013-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

831.779/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

831.819/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS

831.854/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

831.856/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

831.857/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

832.954/2013-M RUIZ A COSTA

832.955/2013-M RUIZ A COSTA

832.956/2013-M RUIZ A COSTA

832.957/2013-M RUIZ A COSTA

832.958/2013-M RUIZ A COSTA

832.959/2013-M RUIZ A COSTA

832.960/2013-M RUIZ A COSTA

832.961/2013-M RUIZ A COSTA

833.058/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 833.239/2013-DJALMA RIBEIRO ALVES 833.419/2013-FLAVIANO DE PINHO AMARAL 833.663/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

RELAÇÃO Nº 231/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.154/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°12407/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.674/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12819/2007

831.675/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13083/2007

831.678/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13084/2007

833.185/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDAALVARÁ N°3474/2013

830.598/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13154/2007

830.725/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°8706/2007

831.924/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°17238/2011

RELAÇÃO Nº 234/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

831.157/2012-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA

831.462/2012-ERMELINDO NATIVIDADE RODRIGUES

831.773/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

832.087/2012-APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZA

832.124/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA

832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

833.321/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

RELAÇÃO Nº 235/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.664/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°140/2016-ERPC

833.380/2011-RICARDO DA SILVA DIAS-OF. N°136/2016-FISC

833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°135/2016-FISC

830.373/2012-JIHAD MOHAMAD SALEH ABOUL-OF. N°133/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 236/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.835/2010-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

RELAÇÃO Nº 251/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA-OF. N°718/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°691/2016 FISC

RELAÇÃO Nº 252/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.790/2014-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

830.790/2014-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°799/2015-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.221/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.713/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

833.303/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

833.305/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

833.405/2014-JOÃO DIAS FERREIRA

833.418/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA

833.445/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

833.546/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

833.635/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

833.636/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

833.637/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.009/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.061/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.064/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.065/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.066/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.101/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.118/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

830.119/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

830.138/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.139/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.140/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.141/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.142/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.143/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.144/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.151/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.401/2007-GERALDO REGINALDO CAOVILA -Alvará N°4826/2015

833.838/2007-VALE S A -Alvará N°14977/2015

833.928/2007-ALISSON VAZ -Alvará N°4721/2009

832.117/2008-HILÁRIO FRANCISCO DE FREITAS -Alvará N°3965/2015

830.848/2009-VALE S A -Alvará N°13467/2015

830.920/2009-VALE S A -Alvará N°12888/2015

832.118/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA -Alvará N°7383/2010

832.713/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará N°11571/2015

830.699/2012-VALE S A -Alvará N°13473/2015

831.709/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°14893/2015

833.551/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA -Alvará N°469/2016

831.543/2014-AREIA OURO DE MINAS LTDA EPP -Alvará N°475/2016

831.908/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°79/2016

832.990/2014-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA -Alvará N°2320/2015

832.991/2014-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA -Alvará N°2321/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

833.340/2011-JOSÉ HENRIQUE FERNANDES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

833.831/2007-LUCIA ANDREA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.968/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS

831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

831.152/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

831.214/2014-H. COSTA VIEIRA ME

832.253/2015-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME

RELAÇÃO Nº 253/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.140/2000-GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 254/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

831.853/2011-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°534/2016-DOU de 06/04/2016

RELAÇÃO Nº 255/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°692/2016-DGTM

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2016-DGTM

834.040/1996-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°684/2016-DGTM

831.670/2002-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°688/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°748/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG N°006/2016 de 09/05/2016 Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.371/2007-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-AI N°511/2016-FISC

830.447/2007-ANTÔNIO PIO DE MENEZES-AI N°510/2016-FISC

831.140/2007-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-AI N°512/2016-FISC

831.729/2007-JUAREZ LOPES DA SILVA-AI N°513/2016-FISC

831.470/2008-ALEXANDER MONTEIRO CABANELLASAI N°507/2016-FISC

832.752/2008-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-AI N°508/2016-FISC

832.939/2008-GERALDO PAULO LIBOREIRO-AI N°509/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.067/2007-AREIÃO GONTIJO LTDA-OF. N°773/2016-DGTM

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°770/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:837/1996 - Vencimento em 21/12/2019

832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3213/2007 - Vencimento em 26/01/2018

833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA- Registro de Licença N°:3200/2007 - Vencimento em 10/01/2026

834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3057/2007 - Vencimento em 17/06/2016

832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA- Registro de Licença N°:4019/2013 - Vencimento em 31/01/2017

833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME- Registro de Licença N°:4346/2014 - Vencimento em 27/08/2017

833.495/2013-AREIÃO GONTIJO LTDA- Registro de Licença N°:4345/2014 - Vencimento em 06/01/2019

833.075/2014-RONALDO ALVES DUTRA ME- Registro de Licença N°:4505/2015 - Vencimento em 28/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.817/2012-MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS-Registro de Licença N°4696/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 16/04/2017

833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-Registro de Licença N°4704/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 25/09/2017

831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4701/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 06/04/2017

832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-Registro de Licença N°4700/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 28/08/2018

830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-Registro de Licença N°4695/2016 de 09/05/2016-Vencimento em Indeterminado

830.426/2015-CLOUDINEI LEITE-Registro de Licença N°4697/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 25/02/2020

830.541/2015-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA MERegistro de Licença N°4702/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 27/02/2025

831.359/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4698/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 04/05/2025

831.405/2015-CERÂMICA FOG LTDA ME-Registro de Licença N°4705/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 18/05/2025

830.101/2016-ADMILSON PEREIRA MARQUES-Registro de Licença N°4703/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 22/03/2020

830.148/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4699/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 12/01/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.127/2015-KARINE TRANSPORTES DE PASSAGUEIROS LTDA ME-OF. N°771/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.596/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 256/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.930/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

834.565/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

835.038/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.040/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.041/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.042/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.043/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.045/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.046/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

835.050/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

831.198/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.726/2012-LÚCIO FLÁVIO GONÇALVES VILAÇA

832.268/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO

832.544/2012-MAVE MINERAÇÃO S A

832.558/2012-MAVE MINERAÇÃO S A

832.569/2012-MAVE MINERAÇÃO S A

832.599/2012-TULIO MARCUS FARIA

832.722/2012-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND

832.753/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

832.874/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

832.875/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

832.877/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

832.878/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

832.879/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

831.853/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

831.855/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

832.131/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

832.537/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.630/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.481/2014-VOITON DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA