DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.292/2016-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-OF. N°4180/2016

815.322/2016-HARETON ANGELO MAZERA-OF. N°4171/2016

815.418/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°4173/2016

815.425/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4174/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.291/2016-LEANDRO FRÖHLICH

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°4197/2016

815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4196/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.537/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Alvará N°6138/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MESaibro

815.833/2012-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4214/2016

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4168/2016

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°4164/2016

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°4192/2016

815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4167/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 81/2016-20.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 6 / 0 8 / 2 0 1 7

815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 80/2016-16.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- Validade:16/08/2017

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 82/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:16/08/2017

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 83/2016-2448toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 6 / 0 5 / 2 0 1 7

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEMORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 79/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/08/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.243/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 07111245/0001-35

815.244/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 07111245/0001-35

815.251/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 07111245/0001-35

815.252/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 07111245/0001-35

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4165/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°4198/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:220/1988 - Vencimento em 20/07/2017

815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:221/1988 - Vencimento em 20/07/2017

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:629/1998 - Vencimento em 17/07/2020

815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:757/1999 - Vencimento em 20/07/2017

815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME- Registro de Licença N°:1153/2016 - Vencimento em 02/08/2020

815.378/2006-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1264/2006 - Vencimento em 14/06/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 03374871/0001-63- Registro de Licença n°1292/2006- Vencimento da Licença: 16/09/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.447/2016-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2037/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 19/04/2020

RELAÇÃO Nº 176/2016

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Publicado DOU de 09/10/2015 (Relação nº 204/2015)

RELAÇÃO Nº 177/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1308/2016

815.076/2009-SEBASTIÃO PEREIRA-AI N°1309/2016

815.813/2009-PAULO ROMERO-AI N°1310/2016

815.970/2010-LAURO FRÖHLICH-AI N°1315/2016

816.001/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1314/2016

815.001/2011-NAIM VENIER-AI N°1312/2016

815.193/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1313/2016

815.346/2011-JOELSON LUIZ WAGNER-AI N°13262016

815.369/2011-MAURINO RIZZI-AI N°1319/2016

815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1320/2016

815.444/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORAI N°1317/2016

815.570/2011-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°1318/2016

815.674/2011-JOSÉ DA SILVA-AI N°1328/2016

815.842/2011-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-AI N°1321/2016

815.872/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAAI N°1322/2016

816.003/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°1323/2016

816.005/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°1324/2016

815.115/2012-PAULO NELSON SIMETTE-AI N°1325/2016

815.229/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1326/2016

815.230/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1327/2016

815.257/2012-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°1329/2016

815.258/2012-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°1330/2016

815.279/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°1331/2016

815.285/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°1332/2016

815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°1333/2016

815.313/2012-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI-AI N°13472016

815.315/2012-SIMONE APARECIDA OHRT GALVÃO-AI N°1334/2016

815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR-AI N°1335/2016

815.350/2012-PRISCILA SELL-AI N°1336/2016

815.353/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°1348/2016

815.371/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°1337/2016

815.385/2012-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-AI N°1338/2012

815.386/2012-VALMOR JOSÉ MARQUETTI-AI N°1340/2016

815.391/2012-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1349/2016

815.394/2012-KLABIN SA-AI N°1341/2016

815.395/2012-KLABIN SA-AI N°1342/2016

815.424/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1343/2016

815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO-AI N°1344/2016

815.436/2012-EDILAMAR ORSI-AI N°1345/2016

815.438/2012-MAURICIO KLETTENBERG-AI N°13392016

815.446/2012-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°1346/2016

815.459/2012-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-AI N°1351/2016

815.487/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°1352/2012

815.520/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA-AI N°1354/2016

815.536/2012-NEUWTON SEBASTIÃO RODRIGUES-AI N°1355/2016

815.546/2012-RENATO JENSEN-AI N°1356/2016

815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-AI N°1353/2016

815.573/2012-IRIS DE AGUIAR-AI N°1357/2016

815.576/2012-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1350/2016

RELAÇÃO Nº 179/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.228/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°672/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.300/2010-LUIZ ESNEL PEIXER- Área de 992,03 ha para 50,00 ha-Argila

815.301/2010-LUIZ ESNEL PEIXER- Área de 995,22 ha para 50,00 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.457/2011-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Saibro

815.683/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-Areia e Argila

815.091/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 85/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:17/08/2017

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SOLA/SC - Guia n° 84/2016-50.000toneladas/ano-Brita(Basalto)- Validade:27/08/2017

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 86/2016-50.000toneladas/ano-Brita(Basalto)- Validade:18/08/2017

815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 87/2016-16.000t-Diabásio Ornamental- Validade:17/08/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4277/2016

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.141/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIALOF. N°4281/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.683/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

815.615/2001-MINERAÇÃO WEGA LTDA

815.463/2003-NOEL HERBERT

301.263/2009-

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto