DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 561/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.239/2005-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-PAVÃO/MG - Guia n° 139/2016-3.240 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:21/07/2018 ou PL

832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 125/2016-7.950 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:10/07/2017 ou PL

830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 143/2016-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica)Va l i d a d e : 0 2 / 0 9 / 2 0 1 9

830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 140/2016-16.500 toneladas/ano-Saibro- Validade:06/12/2017 ou PL

831.761/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 142/2016-8.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:17/07/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG CENTRAL DE MINAS/MG - Guia n° 141/2016-6.360 toneladas/anoGranito (ornamental)- Validade:19/11/2019 ou PL

831.846/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-CORONEL XAVIER CHAVES/MG RESENDE COSTA/MG RITÁPOLIS/MG - Guia n° 135/2016-11.000 toneladas/ano-Areia- Validade:05/12/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 564/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.513/2016-MARC INDUSTRIA EXTRATIVA E MINERACAO LTDA

830.514/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LT D A

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.729/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.731/2007-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°297/2016-ERPM

832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°293/2016-ERPM

830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°137 138 e 139/2016-ESCGV

832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FIOF. N°1979/2016-FISC

833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO-OF. N°1966/2016-FISC e 1967/2016-MG

830.910/2013-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA-OF. N°1980/2016-FISC

831.366/2013-EULER COTA ARANTES-OF. N°1983/2016-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.457/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°1095/2014-FISC

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

834.300/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM

834.301/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-Torna sem efeito o despacho publicado no DOU 29/09/2016 seção 1 pág 712; (Determina a cassação da anuência prévia de cessão de diteitos (1040))

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.169/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1857/2016-DGTM

832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°277 e 278/2016-ERPM

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2089/2016-FISC

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2093/2016-FISC

831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°292/2016-ERPM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA- AI N°963 e 964/2016-MG

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°965 966 967 e 968/2016-MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA -AI N°1232/2014-MG

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME -AI N°1229 1230 e 1231/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.146/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1826/2016-DGTM

832.248/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1823/2016-DGTM

830.357/2001-GAR MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°296/2016-ERPM

833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAOF. N°298/2016-ERPM

832.297/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°299/2016-ERPM

831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°1822/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME- AI N° 962/2016-MG

800.156/1976-VALE S A- AI N° 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 e 1031/2016-MG

833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 911 e 912/2016-MG

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 971/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI Nº 713/2015-MG

005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME- AI Nº 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 1902 1903 1904 e 1905/2014-MG

002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 148 149 150 e 151/2016-MG

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 e 505/2016-MG

830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LTDA.- AI Nº 270/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°2003/2016-FISC

800.156/1976-VALE S A-OF. N°2107/2016-FISC

830.316/1979-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°2002/2016-FISC

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2100/2016-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°287/2016-ERPM

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°274/2016-ERPM

830.964/2008-CASCALHEIRA BATALHA LTDA-ME-OF. N°282/2016-ERPM

830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°272/2016-ERPM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.887/2002-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP -AI N°98/2016-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°273/2016-ERPM

830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°271/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 565/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°276/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°142/2016-ESCGV

830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°295/2016-ERPM

830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA MEOF. N°301/2016-ERPM

832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-OF. N°2001/2016-FISC

Indefere pedido de área de servidão(1959)

831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.

RELAÇÃO Nº 569/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.366/2013-EULER COTA ARANTES

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA