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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 106/2016

Seção
1
Data
Edição
206
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

    896.992/1995 — JOSUÉ ALVES DA SILVA

    AI N°28/2011 SR/DNPM/ES

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 106/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Não conhece o recurso interposto (1837)

    896.992/1995 — Interposto porJOSUÉ ALVES DA SILVA

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1.973/2016-DNPM/ES

896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1.970/2016-DNPM/ES

896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.969/2016-DNPM/ES

896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.955/2016-DNPM/ES

896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES-OF. N°1.917/2016-DNPM/ES

896.134/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1.918/2016-DNPM/ES

896.137/2016-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.919/2016-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.312/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

896.337/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

896.338/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME-OF. N°2.022/2016-DNPM/ES

896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.963/2016-DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 752,69 ha para 514,37 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.929/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.698/2015

896.964/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.700/2015

896.430/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13.299/2015

896.431/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°13.300/2015

896.575/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA -Alvará N°9.728/2015

896.515/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°11.193/2015

896.516/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.724/2015

896.228/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°280/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.992/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°28/2011 SR/DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.394/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.395/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.009/2014-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.992/1995-Interposto porJOSUÉ ALVES DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.440/1986-MINERAÇÃO PIETRALONGA LTDA. MEOF. N°1.960/2016-DNPM/ES

896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°1.953/2016-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0853/2015-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 0049/2016-49.950toneladas/anoAREIA- Validade:07/10/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.189/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP- ALVARÁ n° 4.714/2000 - Cessionário: YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 06.880.197/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.099/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.956/2016-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

010.956/1967-ITAMÁRMORE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0363//2016-DNPM/ES

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N° 0361/2016-DNPM/ES

890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 0364/2016-DNPM/ES

890.194/1981-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 0365/2016-DNPM/ES

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0374/2016-DNPM/ES

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA- AI N° 0359/2016-DNPM/ES

890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0372/2016-DNPM/ES

890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0375/2016-DNPM/ES

890.256/1988-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP- AI N° 0373/2016-DNPM/ES

890.182/1990-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 0358/2016-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 479/2015 e 480/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.930/2016-DNPM/ES

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2015/2016-DNPM/ES

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.012/2016-DNPM/ES

890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°1.952/2016-DNPM/ES

896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°1.997/2016-DNPM/ES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°0360/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.011/2016-DNPM/ES

896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°1.996/2016-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.965/2016-DNPM/ES

896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°1.962/2016-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 28/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°40/2016 de 28/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.056/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 27/092016-Vencimento em 06/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°1.920 e 1.921/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.102/2014-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°1.951/2016-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2016, p. 57

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