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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 613/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    832.017/2012 — SIMONE HEMERLY SAVIGNON

    OF. N°313/2016-ERPM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 612/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 146/2016-6.240 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:11/02/2020 ou PL

830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME-CARMÉSIA/MG - Guia n° 153/2016-47.560 toneladas/ano-Areia- Validade:04/07/2020

831.294/2014-PEDRO ANTONIO SALUMI-AGUANIL/MG - Guia n° 162/2016-3.168 toneladas/ano-Granito- Validade:06/04/2017

831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 154/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzo (Industrial)- Validade:30/01/2018

832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 161/2016-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:12/03/2017

833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE EIRELI ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 164/2016-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:16/09/2020

RELAÇÃO Nº 613/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.429/2014-BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.OF. N°2033/2016-DGTM

832.655/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2032/2016-DGTM

830.863/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°2030/2016-DGTM

832.348/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2065/2016-DGTM

832.764/2015-ELZA CHIARADIA DA SILVA-OF. N°2036/2016-DGTM

832.907/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2064/2016-DGTM

832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

832.939/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

832.941/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

832.948/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2016-DGTM,MG Iron Consultoria

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

833.015/2014-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.664/2014-JOSÉ RAMALHO GANDRA

830.290/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

830.804/2015-JUVENIL VICENTE DA SILVA

831.568/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LT D A

832.047/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.237/2015-MINERAR LTDA EPP- OF. N° 1990/2016-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.742/2013-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.155/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°321/2016-ERPM

831.156/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°320/2016-ERPM

831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°322/2016-ERPM

833.482/2010-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA-OF. N°114/2016-ERPM

832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°313/2016-ERPM

833.959/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°319/2016-ERPM

833.960/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°316/2016-ERPM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.742/2013-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME-Alvará N°2122/2015

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

831.133/2000-FERNANDO ZIVOLO JÚNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOSOF. N°311/2016-ERPM

831.157/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2016-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°224/2016-ERPC

831.073/1984-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°228/2016-ERPC

831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°226/2016-ERPC

932.931/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°227/2016-ERPC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.817/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2057/2016-DGTM

834.287/1996-JOSÉ LELIS DE CASTRO-FI-OF. N°2028/2016-DGTM

831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA-OF. N°1975/2016-DGTM

832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-OF. N°1985/2016-DGTM

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°1982/2016-DGTM

830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°2040/2016-DGTM

831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME-OF. N°1842/2016-DGTM

832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME-OF. N°2037/2016-DGTM

833.999/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2008/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.287/1996-JOSÉ LELIS DE CASTRO-FI- Registro de Licença N°:956/1998 - Vencimento em 15/07/2036

832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME- Registro de Licença N°:2602/2005 - Vencimento em 12/05/2019

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2590/2005 - Vencimento em 07/08/2018

831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME- Registro de Licença N°:3885/2012 - Vencimento em 10/05/2020

833.999/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N°:4359/2015 - Vencimento em 12/09/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.866/2007-Gledsmar Alves de Carvalho - ME- AI N°02/2016-SUPRIN/DGTM/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.156/2012-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620-OF. N°312/2016-ERPM

832.076/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2055/2016-DGTM

831.369/2015-TRANSCARVOEIRO LTDA-OF. N°2056/2016-DGTM

832.443/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2037/2016-DGTM

830.261/2016-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-OF. N°2039/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°2051/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.477/2016-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°2054/2016-DGTM

RELAÇÃO Nº 616/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.042/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°2029/2016-DGTM

833.108/2015-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2031/2016-DGTM

833.247/2015-OLIMPIA MARIA DE PAULA-OF. N°2063/2016-DGTM

833.257/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2035/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

011.507/1942-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1415 1416 1417 1418 1419 1420 1421 1422 1423 1424 1425 1426 1427 1428 1429 1430 1431 1432 1433 e1434/2016-MG

000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1255 1256 1257 1258 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1272 1273 e 1274/2016-MG

003.761/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 e 1294/2016-MG

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 e 1374/2016-MG

005.452/1957-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1352 e 1354/2016-MG

004.985/1959-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 e 1454/2016-MG

006.532/1962-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 1390 1391 1392 1393 1394/2016-MG

006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1295 1296 1297 1298 1299 1300 1301 1302 1303 1304 1305 1306 1307 1308 1309 1310 1311 1312 1313 e 1314/2016-MG

006.205/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 e 1254/2016-MG

004.859/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 1325 1326 1327 1328 1329 1330 1331 1332 1333 e 1334/2016-MG

007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1395 1396 1397 1398 1399 1400 1401 1402 1403 1404 1405 1406 1407 1408 1409 1410 1411 1412 1413 e 1414/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.193/1982-VALE S A- AI Nº 01 02 03 04 e 07/2016-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.193/1982-VALE S A

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA - PLG Nº 004/2011 de 05/09/2011- Vencimento em 29/09/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°2053/2016-DGTM

834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2038/2016-DGTM

834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°2058/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.810/1999-JONAS PINTO COSTA- Registro de Licença N°:1400/2000 - Vencimento em Indeterminado

832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:1437/2000 - Vencimento em 01/07/2018

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/2007 - Vencimento em 07/07/2018

831.629/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA- Registro de Licença N°:2120/2003 - Vencimento em 03/10/2019

832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença N°:3211/2008 - Vencimento em 19/08/2019

834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3027/2007 - Vencimento em 05/02/2018

831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA- Registro de Licença N°:3154/2007 - Vencimento em 28/04/2019

834.067/2007-AREIÃO GONTIJO LTDA- Registro de Licença N°:3290/2008 - Vencimento em 06/01/2019

834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3527/2010 - Vencimento em Indeterminado

835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3428/2009 - Vencimento em 20/06/2018

834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N°:3567/2010 - Vencimento em 30/12/2016

831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3560/2010 - Vencimento em 08/04/2018

830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:4410/2015 - Vencimento em 07/07/2018

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N°:3812/2012 - Vencimento em 01/02/2018

833.032/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- Registro de Licença N°:4073/2013 - Vencimento em 22/08/2018

833.429/2010-JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME- Registro de Licença N°:3735/2012 - Vencimento em Indeterminado

830.778/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:4039/2013 - Vencimento em 23/06/2018

833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO- Registro de Licença N°:4035/2013 - Vencimento em Indeterminado

834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:4137/2014 - Vencimento em 23/06/2018

832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME- Registro de Licença N°:4131/2014 - Vencimento em 28/03/2020

832.622/2012-ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME- Registro de Licença N°:4382/2015 - Vencimento em 21/05/2020

832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.- Registro de Licença N°:4061/2015 - Vencimento em 18/06/2020

832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4170/2014 - Vencimento em 01/07/2018

833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA- Registro de Licença N°:4177/2014 - Vencimento em Indeterminado

830.796/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA MERegistro de Licença N°:4218/2014 - Vencimento em 19/05/2021

830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:4203/2014 - Vencimento em 04/07/2017

831.672/2013-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:4694/2016 - Vencimento em 25/05/2019

832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:4435/2015 - Vencimento em 27/06/2019

832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:4424/2015 - Vencimento em 23/06/2018

832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4211/2014 - Vencimento em 08/06/2017

833.333/2013-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4626/2016 - Vencimento em 07/07/2018

833.362/2013-SILVA EMPREENDIMENTOS DE EXTRAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:4154/2014 - Vencimento em 31/12/2016

832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME- Registro de Licença N°:4525/2015 - Vencimento em 27/06/2020

832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO- Registro de Licença N°:4355/2015 - Vencimento em 16/06/2018

RELAÇÃO Nº 623/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 113 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2016, p. 64

Acompanhar 832.017/2012

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