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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 343/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

    860.994/2014 — HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES

    AI N°548/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 338/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°2183/2016

861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°2185/2016

860.278/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°2174/2016

860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2181/2016

860.258/2015-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°2182/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°2168/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1062,23 para 949,29-MINÉRIO DE MANGANÊS

860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA- Área de 1097,65 para 49,92-AREIA E ARGILA

862.280/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO- Área de 72,55 para 29,94-AREIA

861.480/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES- Área de 901,14 para 32,35-CALCÁRIO

860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS- Área de 304,90 para 202,74-FILITO

861.555/2014-MARIA MOREIRA DOS SANTOS- Área de 50 para 38,20-AREIA

860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Área de 1423,66 para 45,94-AREIA E CASCALHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-GRANULITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

862.452/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.882/2012-LGK MINERADORA LTDA.

861.497/2015-RONY FELIX RODOVALHO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11755/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-ALVARÁ N°6067/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.334/2012-ONILSON PAULO GOULART-ALVARÁ N°10214/2013

860.068/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3550/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2178/2016

861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2186/2016

861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2179/2016

861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2184/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2180/2016-180 dias

862.448/2008-ABNER JESUS MOREIRA ME-OF. N°2176/2016-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2172/2016

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2170/2016

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2171/2016

860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°2167/2016

860.669/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°2140/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°2166/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°2177/2016

861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2173/2016

RELAÇÃO Nº 340/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Evaristo Prado de Albuquerque - 861302/15 - Not.1125/2016 - R$ 5.697,78

RELAÇÃO Nº 343/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

861.158/2011-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA- AI N°1829/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

861.491/2007-MARCIO LUIZ MARTINS -AI N°240/2016

860.221/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS -AI N°506/2016

860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO -AI N°507/2016

861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. -AI N°432/2016

862.019/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO -AI N°510/2016

862.035/2012-AFONSO CELSO IANHEZ -AI N°511/2016

862.181/2012-JOSÉ MENDES RIBEIRO -AI N°522/2016

862.071/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -AI N°528/2016

860.459/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA -AI N°534/2016

860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO -AI N°535/2016

860.911/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA -AI N°538/2016

860.912/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA -AI N°539/2016

860.945/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -AI N°541/2016

860.946/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -AI N°542/2016

860.994/2014-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES -AI N°548/2016

861.177/2014-HERVAL MINERADORA LTDA ME. -AI N°550/2016

861.282/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS -AI N°553/2016

861.283/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS -AI N°554/2016

861.309/2014-NICOLAU SAFATLE MORI -AI N°529/2016

861.318/2014-FRANCISCO GOMES DOS SANTOS -AI N°556/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 1825/2016

760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N° 1827/2016

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N° 1832/2016

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 1838/2016

860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1833/2016

860.975/2003-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 1828/2016

861.066/2014-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA. ME- AI N° 1826/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1059/2016

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI Nº 436/2016

861.018/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI Nº 942/2015

860.404/2007-AMIN SALOMÃO- AI Nº 124/2016

961.840/2010-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA- AI Nº 1474/2015

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

862.648/1980-Minastermas Mineradora das Thermas LtdaAI N° 439/2016

860.161/1987-Mineração Agua Quente Ltda- AI N° 1058/2016

860.015/2002-Goyaz Britas Ltda- AI N° 1078 e 1079/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°130/2016

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- AI N°160/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

860.317/2011-Invest Renda, Mineração, Comércio, Importação e Exportação- AI N°1836/2016

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA MEAI N°700 e 1359/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME -AI N°1078/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

861.790/2013-CAMILA ARÉBALO DE BARCELOS -AI N°1429/2015

RELAÇÃO Nº 341/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Evaristo Prado de Albuquerque - 861302/15 - Not.1126/2016 - R$ 3.870,66

RELAÇÃO Nº 342/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica j Carvalho e Filhos LTDA. Cpf/cnpj :33.261.660/0001-85 - Processo minerário: 860765/06 - Processo de cobrança: 960989/16 Valor: R$.158,84

Titular: Kade Engenharia e Construção LTDA. Cpf/cnpj :78.851.995/0006-04 - Processo minerário: 860261/99 - Processo de cobrança: 960984/16 Valor: R$.439,18, Processo minerário: 860942/99 - Processo de cobrança: 960985/16 Valor: R$.726,12

Titular: Mendes e Silva Mineração LTDA. me Cpf/cnpj :15.923.130/0001-73 - Processo minerário: 860157/99 - Processo de cobrança: 960983/16 Valor: R$.26.069,17

Titular: Mineração de Calcário Montividiu LTDA. Cpf/cnpj :02.174.951/0001-02 - Processo minerário: 813913/76 - Processo de cobrança: 961006/16 Valor: R$.650.945,81

Titular: Rene Retz Cpf/cnpj :324.262.698-20 - Processo minerário: 860515/91 - Processo de cobrança: 960992/16 Valor: R$.1.379,44

RELAÇÃO Nº 347/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 860459/02

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 37

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