DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 681/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

833.092/2014-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°122/2016-ESCGV-DOU de 28/09/2016

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

833.064/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Publicado DOU de 25/10/2016

Retificação de despacho(1387)

833.630/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 25/03/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 163- Onde se lê:''..Cessionária:F.P.GRAN MINERAÇÃO LTDA CNPJ:08.188.177/0001-52. ...'' Leia-se:''...Cessionária:F.P.GRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:08.188.117/0001-52...''

832.591/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME Publicado DOU de 09/11/2016, Relação n° 628/2016, Seção 1, pág. 44- Onde se lê:''..Marcelo Pereira Machado...''Leia-se:''...José Wenceslau Fernandes ME ...''

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

830.151/2002-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-AI N°55/2010-MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.660/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°1117/1999-Onde se lê:''...50 ha...'' Leia-se:''...39,47 ha...''

833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME- Registro de Licença N°4407/2015-Onde se lê:''...49,3 ha...'' Leiase:''...40,86 ha...''

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - Publicado DOU de 30/03/2011, Relação n° 174/2011, Seção 1, pág. 132- Onde se lê:''... com validade até 10/01/2016...'' Leia-se:''...com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação...''

RELAÇÃO Nº 691/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.795/2004-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA

833.933/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

830.871/2012-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 709/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.350/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2396/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.569/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2350/2016-

DGTM

830.896/1986-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2239/2016-DGTM

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2346/2016-DGTM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2398/2016-DGTM

831.504/2007-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO S.A.-OF. N°2423/2016-ANAPRO-DGTM

834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2276/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.926/2003-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°2349/2016-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.896/1986-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2240/2016-DGTM

831.445/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.OF. N°2422/2016-DGTM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2399/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°2381/2016-DGTM

830.223/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2252/2016-DGTM

830.224/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2254/2016-DGTM

831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°2250/2016-DGTM

831.109/2003-CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA MEOF. N°2132/2016-DGTM

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°2258/2016-DGTM

832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME-OF. N°2433/2016-DGTM

831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°2271/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.818/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:443/1984 - Vencimento em 06/09/2020

830.223/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3585/2011 - Vencimento em 03/06/2020

830.224/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:942/1998 - Vencimento em 03/06/2020

831.347/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:977/1998 - Vencimento em 03/06/2020

835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3501/2010 - Vencimento em 01/06/2018

831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- Registro de Licença N°:1761/2001 - Vencimento em 13/03/2017

831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA- Registro de Licença N°:2751/2005 - Vencimento em 03/05/2019

832.175/2002-DINAMAR RESENDE PEREIRA CARVALHO FI- Registro de Licença N°:2054/2003 - Vencimento em 25/07/2018

831.109/2003-CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA MERegistro de Licença N°:2262/2003 - Vencimento em 08/07/2021

832.417/2003-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2840/2003 - Vencimento em 29/03/2019

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3048/2007 - Vencimento em 01/06/2018

834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3057/2007 - Vencimento em 08/06/2018

830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4455/2015 - Vencimento em 08/06/2018

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença N°:3146/2007 - Vencimento em 26/01/2018

830.076/2010-SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA MERegistro de Licença N°:3829/2012 - Vencimento em Indeterminado

834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4192/2014 - Vencimento em 23/06/2018

833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4037/2013 - Vencimento em 01/06/2018

833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4624/2016 - Vencimento em 07/07/2018

831.993/2014-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:4483/2015 - Vencimento em 12/05/2018

832.179/2014-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:4392/2015 - Vencimento em 15/07/2018

833.098/2014-ARGILA RHODES LTDA- Registro de Licença N°:4569/2015 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.376/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA-OF. N°2270/2016-DGTM

830.033/2014-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°2420/2016-DGTM

832.640/2014-DANIEL DOS REIS BARRETO-OF. N°2274/2016-DGTM

830.074/2015-ONÉSIO JOSÉ LONGATTI ME-OF. N°2265/2016-DGTM

830.572/2015-EDSON LUIZ DA SILVA-OF. N°2278/2016-DGTM

830.705/2015-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDAOF. N°2276/2016-DGTM

831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS-OF. N°2277/2016-DGTM

831.380/2015-CASCALHEIRA SOBRADO LTDA ME-OF. N°2430/2016-DGTM

831.893/2015-REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA ME-OF. N°2429/2016-DGTM

833.121/2015-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LTDA ME-OF. N°2272/2016-DGTM

830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA-OF. N°2305/2016-DGTM

830.551/2016-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA-OF. N°2434/2016-DGTM

830.695/2016-PAULO HENRIQUE ALVES PEQUENOOF. N°2426/2016-DGTM

830.696/2016-MICHELLE FERREIRA GOULART-OF. N°2419/2016-DGTM

830.859/2016-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2266/2016-DGTM

831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°2424/2016-DGTM

831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°2425/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.318/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°2416/2016-DGTM

830.704/2016-AMA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2305/2016-DGTM

830.708/2016-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-OF. N°2427/2016-DGTM

RELAÇÃO Nº 711/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 191/2016-30.000 toneladas/anoAreia- Validade:24/09/2018 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 192/2016-2.553,6 toneladas/ano-Quartzito- Validade:15/12/2019 ou PL

830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-UNAÍ/MG Guia n° 183/2016-50.000 toneladas/ano-Calcário (brita)- Validade:30/11/2017

831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-ITAPECERICA/MG, PEDRA DO INDAIÁ/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 190/2016-20.000 toneladas/ano-Areia- Validade:10/08/2020 ou PL

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-UBERABA/MG - Guia n° 182/2016-50.000 toneladas/anoAreia (agregado)- Validade:10/09/2018

RELAÇÃO Nº 717/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alex Maciel Dias Guimarães - 830771/13 - A.I. 1554/16

Alfa e Omega Mineração Ltda me - 830833/12 - A.I. 1552/16

Bridge Participações - 831154/13 - A.I. 592/16

Elisane Granitos Ltda - 830920/13 - A.I. 852/16

Empreendimentos Souza Cruz Ltda me - 830842/12 - A.I. 621/16

Hiperserv Mineração Ltda - 831764/13 - A.I. 1555/16

Zanca Mineracao Ltda me - 832222/12 - A.I. 1616/16

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA