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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
71
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    851.256/2012 — CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME

    AI N°652/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.007/2014-IZONETI SILVA DA SILVA

850.033/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.030/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°2.119/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.595/2016-CHESTHER GOMES PEDRO-OF.

N°2.015/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.009/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.791/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°76/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- Cessionário:850.772/2011-Mario Luis Cassoni

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.276/2005-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.

850.100/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.864/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°11.046/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

751.959/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.369/2009-CIA MINEIRA DE CARAJÁS CMC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI N°070/2016

851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°428/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.256/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°652/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

851.166/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁAI N°1.049/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

850.467/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDADOU de 11/03/2008 e 04/05/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.416/1991-JOSÉ BERNARDO CARDOSO

850.665/1992-MADSON JOSÉ ARAUJO COSTA

850.666/1992-MADSON JOSÉ ARAUJO COSTA

850.743/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.760/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.762/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.764/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.770/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.942/1992-RAIMUNDO SEBASTIÃO RODRIGUES

850.660/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.566/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA-OF. N°3.528/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.201/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°08/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos

851.202/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°09/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos

851.205/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°10/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos

851.206/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°11/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.982/2014-GILBERTO TADEU MONTEIRO

851.078/2014-ARMANDO AMANCIO DA SILVA

850.584/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.627/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°3.487/2016 - DNPM/PA-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

851.148/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n° 1.957/1995 - Cessionário: VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fontes: Tapajós e

Sairé, Marca: Nova Aqua e Embalagens: 20L- SANTARÉM/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA- AI N° 696/2017 - Superintendência DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.015/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)

811.016/1973-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)

851.355/1991-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°2.144/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.650/2006-VALE S A-OF. N°2.178/2017 SUP/DNPM/PA (DGTM)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.530/2016-EDISON MENEGALLI-Registro de Licença N°06/2017 de 21/03/2017-Vencimento em 14/07/2018

850.108/2017-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 28/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.507/2016-VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3.530/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença N°:41/2015 - Vencimento em 06/01/2018

851.380/2012-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°:001/2013 - Vencimento em 23/11/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.760/2013-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME

850.057/2015-QUARESMA & MOURA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.541/2006-SOUTH32 MINERALS S.A.

851.477/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

RELAÇÃO Nº 52/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°243/2016

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- DOU de 23/03/2017

851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 14/12/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°184/2016

851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.- AI N°411/2016

851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.- AI N°412/2016

851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.- AI N°413/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

852.518/1996-Mineração Silvana Ltda- NOT. N°238/2016

851.268/2012-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.- NOT. N°244/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.791/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°76/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

850.791/2008-Valdir Dal Moro- NOT. N°195/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 59

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