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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
73
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    896.204/2002

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°03/2016-Onde se lê: " Entra em vigor na data de sua piblicação, com prazo de vencimento INDETERMINADO." Leia-se: "Entra em vigor na data de sua publicação, com vencimento em 13/10/2049"

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°554/2011-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME- DOU de 05/09/2013

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.209/2015-RAVY CREMASCO RECEPUTI

896.234/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.209/2015-RAVY CREMASCO RECEPUTI

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.326/2006-JONEVAL KIEFFER- AI N°170/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.597/1993-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°0517/2017-DNPM/ES.

896.332/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°0551/2017-DNPM/ES.

896.326/2006-JONEVAL KIEFFER-OF. N°0562/2017-DNPM/ES.

896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-OF. N°0553/2017-DNPM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.556/2006-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP

896.169/2009-B C SARTORIO EPP

896.314/2014-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS

896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO

896.080/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.335/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.477/2003-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CB GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.529.112/0001-95- Alvará n°13.306/2005

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 0014/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:23/03/2019

896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0013/2017-12.000t/ano-ARGILA- Validade:13/05/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Área de 49,93 ha para 34,90 ha-GRANITO

896.332/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Área de 49,93 ha para 17,00 ha-GRANITO

896.053/1999-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- Área de 587,61 ha para 358,03 ha-GRANITO

896.477/2003-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Área de 19,20 ha para 9,34 ha-GRANITO

896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Área de 236,42 ha para 207,21 ha-GRANITO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.273/2009-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0203/2012-fisc.-DNPM/ES

896.638/2009-LAURA HELKER LAHASS-AI N°0219/2012-fisc.-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.149/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°296/2016-SR-DNPM/ES

896.151/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0295/2016-SR-DNPM/ES

896.153/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0292/2016-SR-DNPM/ES

896.159/2011-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME - AI N°0215/2016-SR-DNPM/ES

896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO - AI N°0270/2016-SR-DNPM/ES

896.340/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0319/2016-SR-DNPM/ES

896.370/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP AI N°0281/2016-SR-DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.556/2006-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP

896.169/2009-B C SARTORIO EPP

896.314/2014-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS

896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO

896.080/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.335/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

896.001/2016-LUANA MORELLO FEHLBERG-OF. N°0552/2017-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.412/1974-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°0612/2017-DNPM/ES.

896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°0495/2017-DNPM/ES.

896.060/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°0558/2017-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 0012/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:17/03/2021

896.204/2002-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0011/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:15/03/2019

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°0410/2016-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(809)

896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0561/2017-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°0497/2017-DNPM/ES.

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0609/2017-DNPM/ES - ARRENDATÁRIO: TODOS OS ANJOS MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.415.089/0001-70.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.104/2014-B C SARTORIO EPP-Registro de Licença N°01/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 31/08/2018

896.006/2015-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°02/2017 de 23/03/2017-Vencimento em INDETERMINADO

896.161/2015-DELFINO PLASTER-Registro de Licença N°03/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 25/11/2019

896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°07/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 06/05/2018

896.016/2016-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS-Registro de Licença N°08/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 06/07/2020

896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULORegistro de Licença N°04/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 18/04/2021

896.149/2016-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°05/2017 de 23/03/2017-Vencimento em INDETERMINADO

896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPUTI-Registro de Licença N°06/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 02/06/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0903/2016-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.202/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 11/02/2019

896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME- Registro de Licença N°:44/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 122

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