Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
896.314/2014 — RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato -
Relação nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
896.314/2014 — RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°03/2016-Onde se lê: " Entra em vigor na data de sua piblicação, com prazo de vencimento INDETERMINADO." Leia-se: "Entra em vigor na data de sua publicação, com vencimento em 13/10/2049"
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°554/2011-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME- DOU de 05/09/2013
RELAÇÃO Nº 22/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.209/2015-RAVY CREMASCO RECEPUTI
896.234/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.209/2015-RAVY CREMASCO RECEPUTI
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.326/2006-JONEVAL KIEFFER- AI N°170/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.597/1993-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°0517/2017-DNPM/ES.
896.332/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°0551/2017-DNPM/ES.
896.326/2006-JONEVAL KIEFFER-OF. N°0562/2017-DNPM/ES.
896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-OF. N°0553/2017-DNPM/ES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.556/2006-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP
896.169/2009-B C SARTORIO EPP
896.314/2014-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS
896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO
896.080/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.335/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.477/2003-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CB GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.529.112/0001-95- Alvará n°13.306/2005
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 0014/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:23/03/2019
896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0013/2017-12.000t/ano-ARGILA- Validade:13/05/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Área de 49,93 ha para 34,90 ha-GRANITO
896.332/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Área de 49,93 ha para 17,00 ha-GRANITO
896.053/1999-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- Área de 587,61 ha para 358,03 ha-GRANITO
896.477/2003-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Área de 19,20 ha para 9,34 ha-GRANITO
896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Área de 236,42 ha para 207,21 ha-GRANITO
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.273/2009-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0203/2012-fisc.-DNPM/ES
896.638/2009-LAURA HELKER LAHASS-AI N°0219/2012-fisc.-DNPM/ES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.149/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°296/2016-SR-DNPM/ES
896.151/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0295/2016-SR-DNPM/ES
896.153/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0292/2016-SR-DNPM/ES
896.159/2011-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME - AI N°0215/2016-SR-DNPM/ES
896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO - AI N°0270/2016-SR-DNPM/ES
896.340/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0319/2016-SR-DNPM/ES
896.370/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP AI N°0281/2016-SR-DNPM/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.556/2006-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP
896.169/2009-B C SARTORIO EPP
896.314/2014-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS
896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO
896.080/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.335/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
896.001/2016-LUANA MORELLO FEHLBERG-OF. N°0552/2017-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.412/1974-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°0612/2017-DNPM/ES.
896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°0495/2017-DNPM/ES.
896.060/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°0558/2017-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 0012/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:17/03/2021
896.204/2002-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0011/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:15/03/2019
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°0410/2016-DNPM/ES.
Aceita defesa apresentada(809)
896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0561/2017-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°0497/2017-DNPM/ES.
890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0609/2017-DNPM/ES - ARRENDATÁRIO: TODOS OS ANJOS MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.415.089/0001-70.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.104/2014-B C SARTORIO EPP-Registro de Licença N°01/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 31/08/2018
896.006/2015-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°02/2017 de 23/03/2017-Vencimento em INDETERMINADO
896.161/2015-DELFINO PLASTER-Registro de Licença N°03/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 25/11/2019
896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°07/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 06/05/2018
896.016/2016-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS-Registro de Licença N°08/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 06/07/2020
896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULORegistro de Licença N°04/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 18/04/2021
896.149/2016-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°05/2017 de 23/03/2017-Vencimento em INDETERMINADO
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPUTI-Registro de Licença N°06/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 02/06/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0903/2016-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.202/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 11/02/2019
896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME- Registro de Licença N°:44/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 896.314/2014
- 896.502/2014
- 896.402/2006
- 896.206/2013
- 896.209/2015
- 896.234/2016
- 896.326/2006
- 890.597/1993
- 896.332/1998
- 896.020/2014
- 896.556/2006
- 896.169/2009
- 896.575/2014
- 896.080/2015
- 896.335/2015
- 896.477/2003
- 896.196/2012
- 896.294/2013
- 896.330/1998
- 896.053/1999
ver todos os 51 processos
- 896.783/2006
- 896.273/2009
- 896.638/2009
- 896.149/2011
- 896.151/2011
- 896.153/2011
- 896.159/2011
- 896.160/2011
- 896.340/2011
- 896.370/2011
- 896.001/2016
- 810.412/1974
- 896.385/2004
- 896.060/2005
- 890.105/1991
- 896.204/2002
- 896.721/2003
- 896.178/2005
- 890.083/1986
- 890.502/1988
- 896.104/2014
- 896.006/2015
- 896.161/2015
- 896.333/2015
- 896.016/2016
- 896.088/2016
- 896.149/2016
- 896.158/2016
- 896.380/2013
- 896.202/2013
- 896.062/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 122