Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
871.157/2004 — MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.
OF. N°191/2017-180 dias
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- DOU de 27/12/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
870.458/2012-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 24/03/2017
Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321)
870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Publicado DOU de 14/01/2016 - Registro de Licença n° 028/2004
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
871.652/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
RELAÇÃO Nº 108/2017
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°893/2017
RELAÇÃO Nº 109/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
872.134/2012-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA MEDOU de 21/12/2016
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.839/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP
870.840/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.033/2002-Euro Brasil Exportação Importação e Mineração Ltda- Substância Aprovada:Quartzito
874.287/2007-Itinga Mineração Ltda. CNPJ 05.591.773/0001-03- Substância Aprovada:Mámore
872.903/2010-Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64- Substância Aprovada:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
871.338/1988- HABILITADOS os proponentes: Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me, CNPJ 06.080.926/0001-10 e Mineração Juparaná Ltda CNPJ 23.290.216/0001-34. e INABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil Ltda
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
872.903/2010-Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ 05.133.484/0001-60; e Vulcano Exportação Mineração Ltda CNPJ 07.954.125/0001-08 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 08/06/2015
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
870.033/2002- Euro Brasil Exportação Importação e Mineração Ltda CNPJ 02.870.306/0001-24; Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64
874.287/2007- Polibege Marmores e Granitos Ltda CNPJ 08.750.767/0001-40; e Itinga Mineração Ltda CNPJ 05.591.773/0001-03
872.903/2010- Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ 05.133.484/0001-60; Vulcano Exportação Mineração Ltda CNPJ 07.954.125/0001-08; e Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
872.903/2010- Rocha Bahia Mineração Ltda CNPJ 06.140.170/0001-58
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
871.338/1988- EDITAL DISPONIBILIDADE N°38/2011-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Juparaná Ltda (23); Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me (19).
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/2014
873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°187/2017
871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-OF. N°197/2017
871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAOF. N°186/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°196/2017-180 dias
870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°195/2017-180 dias
871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°191/2017-180 dias
871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°189/2017 e 190/2017-60 e 180 dias
870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°173/2017-180 dias
873.491/2008-CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°185/2017-60 dias
870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°193/2017-60 dias
Reitera exigência(366)
870.384/2003-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°192/2017-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.082/1997-HMN IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°199/2017
871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39/2014
873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°188/2017
871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-OF. N°198/2017
870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°194/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°172/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
872.293/2012-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA - PLG N°03/2017 de 26/05/2017 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.668/2015-ITAPICURU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°45/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminada
871.323/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°46/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 21/06/2019
871.701/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°52/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 27/05/2019
871.745/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-Registro de Licença N°43/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 28/06/2021
871.821/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-Registro de Licença N°47/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 09/06/2021
872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°48/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 04/10/2019
872.635/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-Registro de Licença N°42/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminada
872.794/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-Registro de Licença N°51/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 10/10/2018
872.795/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-Registro de Licença N°50/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 27/10/2019
872.834/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°49/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 01/12/2022
872.876/2016-JILDEVAL NEVES DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°44/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminada
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
870.780/2017-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)
873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- Registro de Licença n°70043/2007 - Cessionario:RP1 MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 21.355.844/0001-25-Publicado no DOU de 28/10/2015
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2017, p. 67