DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5473/2017-800.353/2016-G G MINERAÇÃO LTDA. ME 5474/2017-800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME-

5475/2017-800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA 5476/2017-800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5477/2017-800.506/2014-CEARA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME ME 5478/2017-800.310/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA 5479/2017-800.313/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5480/2017-800.314/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5481/2017-800.367/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA 5482/2017-800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5483/2017-800.432/2016-J B P DANTAS 5484/2017-800.485/2016-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME 5485/2017-800.515/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 5486/2017-800.518/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 5487/2017-800.519/2016-J B P DANTAS 5488/2017-800.528/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5489/2017-800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 5490/2017-800.531/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 5491/2017-800.535/2016-J B P DANTAS 5492/2017-800.536/2016-J B P DANTAS-

5493/2017-800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME 5494/2017-800.703/2016-ADALFONSO BELCHIOR CHAVES-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5495/2017-800.338/2016-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA 5496/2017-800.500/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5497/2017-800.501/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5498/2017-800.505/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5499/2017-800.509/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5500/2017-800.527/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 5501/2017-800.574/2016-PSPAR PARTICIPAÇÕES-

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5413/2017-810.208/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME 5414/2017-810.035/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP 5415/2017-810.036/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP 5416/2017-810.227/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA 5417/2017-810.247/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ESTEVES 5418/2017-810.248/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ESTEVES 5419/2017-810.249/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ESTEVES 5420/2017-810.250/2017-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME 5421/2017-810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA. 5422/2017-810.267/2017-TANIA REGINA HEHLING 5423/2017-810.275/2017-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 5424/2017-810.287/2017-JOEL FERNANDO DIOGO 5425/2017-810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 5426/2017-810.310/2017-TERRA NOVA TERRAPLANAGEM LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5427/2017-811.468/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA 5428/2017-810.319/2016-EMANUELE SOPELSA SCHERER 5429/2017-810.358/2016-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR 5430/2017-811.447/2016-CONSTRUTORA MAESTRO LTDA. 5431/2017-811.455/2016-ELIO JOSE LENHART 5432/2017-810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME 5433/2017-810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 5434/2017-810.126/2017-FAREIS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. EPP 5435/2017-810.158/2017-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA. 5436/2017-810.165/2017-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME 5437/2017-810.174/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 5438/2017-810.177/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 5439/2017-810.178/2017-CONCRESUL BRITAGEM LTDA 5440/2017-810.179/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 5441/2017-810.189/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 5442/2017-810.196/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP 5443/2017-810.211/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 5444/2017-810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY 5445/2017-810.220/2017-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME 5446/2017-810.236/2017-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 5447/2017-810.237/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 5448/2017-810.240/2017-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA 5449/2017-810.244/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 5450/2017-810.262/2017-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME 5451/2017-810.265/2017-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA. 5452/2017-810.279/2017-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. 5453/2017-810.281/2017-KATIANI DO CARMO MOREIRA FAGUNDES ME 5454/2017-810.282/2017-KATIANI DO CARMO MOREIRA FAGUNDES ME 5455/2017-810.284/2017-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 5456/2017-810.292/2017-ALFREDINHO BAGATINI 5457/2017-810.294/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 5458/2017-810.295/2017-VINHOS MONTE REALE LTDA. 5459/2017-810.298/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 5460/2017-810.299/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 5461/2017-810.300/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 5462/2017-810.301/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 5463/2017-810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME 5464/2017-810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME 5465/2017-810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA. 5466/2017-810.317/2017-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 5467/2017-810.318/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 5468/2017-810.319/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 5469/2017-810.320/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 5470/2017-810.321/2017-CAROEBE PARTICIPAÇÕES LTDA. 5471/2017-810.322/2017-MAC ENGENHARIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5472/2017-810.226/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 63/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5502/2017-806.214/2013-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 5503/2017-806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 5504/2017-806.072/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5505/2017-806.001/2013-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA 5506/2017-806.141/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LT D A 5507/2017-806.156/2015-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES 5508/2017-806.005/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 5509/2017-806.012/2016-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA 5510/2017-806.081/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR 5511/2017-806.082/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5512/2017-806.085/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 5513/2017-806.112/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 5514/2017-806.113/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 5515/2017-806.038/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 5516/2017-806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA 5517/2017-806.091/2016-JORGE SILVEIRA RODRIGUES 5518/2017-806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS-

RELAÇÃO Nº 164/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.ARRAIAS/TO - Guia n° Nº 31/2017-200.000Toneladas/ano-FosfatoVa l i d a d e : 3 0 / 0 5 / 2 0 1 8

886.262/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° Nº 34/2017-30.000Toneladas/anoManganês- Validade:22/05/2020

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-Cobre e OuroPortaria de Lavra nº 470/2014

Da provimento ao recurso interposto(478)

810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITAPOÁ/SC - Guia n° Nº 32/2017-100.000Toneladas/ano-Saibro- Validade:30/06/2018

848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN - Guia n° Nº 33/2017-115.380Toneladas/ano-Arenito- Validade:28/06/2021

RELAÇÃO Nº 165/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 08/11/2011, Relação n° Relação 737/2011, Seção I, pág. - Onde se Lê: " ...Nos Municipios de Lavras/MG e Perdões/MG...", Leia-se: "... Nos Municipios de Lavras/MG, Perdões/MG e Ribeirão Vermelho/MG...".

RELAÇÃO Nº 166/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-DOU PROVIMENTO, ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do ato do Diário Oficial da União.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-Convalido a aprovação do relatório de pesquisa da nova substância, datado de 11.04.13 de fls.1.382 DOU. 09.05.13.

RELAÇÃO Nº 169/2017

Concede anuência e autoriza a cessão total de direitos minerários (1818)

850.011/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.012/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.013/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.014/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.020/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.021/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.022/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.023/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.024/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.026/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.027/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.028/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.029/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.035/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.036/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.038/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.045/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.046/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.047/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.048/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.049/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.050/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.051/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.052/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.053/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.054/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.070/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.071/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.072/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.073/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.074/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.078/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.079/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.080/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.081/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.082/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.087/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.088/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.089/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.090/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.121/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.181/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.182/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.183/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.184/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.185/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.191/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.192/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.193/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.194/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.196/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.197/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.198/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.199/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.200/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.201/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.202/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.203/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.204/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.205/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.206/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.207/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.208/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.215/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.216/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.217/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.218/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.219/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.225/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.226/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.227/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.228/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.229/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.230/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.231/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.232/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.233/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

850.234/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92

VICTOR HUGO FRONER BICCA