DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.992/2016-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°239/2017

872.776/2016-SILVIO ROBERTO DE BRITO-OF. N°243/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.053/2017-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.083/2015-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME

870.183/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESO-

LO

871.438/2016-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

870.971/2000-Corcovado Granitos Ltda CNPJ. 05.195.1000-30-Sienito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°269/2017

870.841/2013-SRM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°271/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°268/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

870.434/2017-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO-Registro de Licença N°70/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 16/07/2019

870.445/2017-JOAQUIM FRANCISCO SANTOS NETO DE BOM JESUS DA LAPA ME-Registro de Licença N°72/2017 de 17/07/2017-Vencimento em Indeterminada

870.528/2017-CASE MINERAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°76/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 20/02/2022

870.586/2017-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA MERegistro de Licença N°67/2017 de 07/07/2017-Vencimento em Indeterminado

870.628/2017-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME-Registro de Licença N°71/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 08/03/2022

870.738/2017-J NILTON DOS SANTOS GAMA ME-Registro de Licença N°66/2017 de 07/07/2017-Vencimento em 10/03/2018

870.786/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS-Registro de Licença N°69/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 15/02/2021

870.878/2017-CLAUDINO JOSÉ BOMFIM 28170886899-Registro de Licença N°75/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 23/03/2021

870.923/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°65/2017 de 07/07/2017-Vencimento em 17/11/2019

871.005/2017-SIDERLON RODRIGUES DE GOIS MERegistro de Licença N°74/2017 de 17/07/2017-Vencimento em Indeterminado

871.057/2017-CERÂMICA SARAPUÍ LTDA ME-Registro de Licença N°73/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 30/08/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.958/2017-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.684/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA-OF. N°270/2017

872.684/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA-OF. N°270/2017

871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°272/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.644/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCARIOS ANTARTICA LTDA

870.824/2017-CÍNTIA SOUZA ARAUJO MIRANDA

870.891/2017-HELIO HOPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

871.975/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

871.718/2014-CERÂMICA SANTA FILOMENA LTDARegistro de Licença N°:81/2014 - Vencimento em 08/03/2020

871.719/2014-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA ME- Registro de Licença N°:82/2014 - Vencimento em 08/03/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

870.756/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- Registro de Extração N°06/2017 de 07/07/2017

870.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- Registro de Extração N°05/2017 de 07/07/2017

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 150/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME

870.060/2015-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 089/2017-12.000t-Argila (cerâmica vermelha)Va l i d a d e : 2 0 / 11/2018

872.742/2011-DANILO F MARTINS ME-TREMEDAL/BA - Guia n° 096/2017-10.000t-Xisto- Validade:30/09/2018

871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 102/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/07/2018

871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-BOA VISTA DO TUPIM/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 101/2017-50.000t-Granito (brita)- Validade:29/10/2017

872.386/2015-MORRINHOS MINERAÇÃO EIRELI-CATURAMA/BA - Guia n° 099/2017-16.000t-Quartzito- Validade:11/05/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Área de

616,67ha para 48,2ha-Granito

873.792/2011-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉÁrea de 929,54ha para 49,37ha-Argila

871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 988,20ha para 309,73ha-Granito

872.146/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA- Área de 1.000ha para 15,76ha-Argila

871.209/2014-G 4 ESMERALDA- Área de 288,75ha para 187,29ha-Caulim

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.316/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Quartzito

870.746/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-Quartzo e Quartzo Rutilado

872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-Areia (agregado)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.068/2012-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°4304/2015

871.359/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°9234/2013

871.360/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°9235/2013

871.443/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°11746/2013

870.153/2014-IAGO GONÇALVES CRUZ ME-ALVARÁ N°4850/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA-ALVARÁ N°3873/2013

870.621/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.248/2013

870.623/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.250/2013

870.624/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.251/2013

870.625/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.252/2013

870.626/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.253/2013

870.627/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.254/2013

870.628/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.255/2013

870.629/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.256/2013

870.630/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.257/2013

870.631/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.258/2013

870.632/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.259/2013

870.633/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.260/2013

870.634/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.261/2013

870.635/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.262/2013

872.375/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12514/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-CONTENDAS DO SINCORÁ/BA - Guia n° 98/2017-12.000t-Argila- Validade:11/07/2018

870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 095/2017-10.000t-Calcário- Validade:12/10/2019

870.184/2012-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-ANDARAÍ/BA - Guia n° 100/2017-50.000t-Areia- Validade:06/06/2019

RELAÇÃO Nº 151/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.328/2010-BRASIL GRAFITE S.A.- Publicado DOU de 22/02/2017

871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 29/03/2017

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.- DOU de 13/07/2017

873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 29/03/2017

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 28/10/2011

870.004/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 13/07/2017

870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 13/07/2017

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA - Publicado DOU de 13/07/2017, Relação n° 136/2017, Seção , pág. - Onde se lê:''...Granito...'', Leia -se:''... Quartzito...''

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto