DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alessandra da Costa Formagio me - 821308/11 - A.I. 586/17 Antonio Ricardo Beira - 821316/11 - A.I. 589/17 Carlos Gardel de Faria - 821236/11 - A.I. 579/17

Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 821296/11 A.I. 585/17, 821295/11 - A.I. 584/17 Cerâmica City Ltda - 821182/11 - A.I. 439/17 Cerâmica Endo Eireli Epp - 821263/11 - A.I. 441/17 Cerâmica Ramos Ltda - 821294/11 - A.I. 583/17 Chiarelli Mineracao Ltda - 820277/07 - A.I. 429/17 Clovis Rikio Sakata me - 820701/13 - A.I. 547/17 Daniel Yukito Akabane - 821173/11 - A.I. 436/17 Elizardo Michetti - 821177/11 - A.I. 568/17 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820420/09 - A.I. 571/17, 821091/11 - A.I. 437/17 G.M.C. Materiais Para Construção LTDA. Epp - 821360/11 - A.I. 591/17, 821359/11 - A.I. 590/17 João Geraldo Ruete - 821391/11 - A.I. 593/17 José Eduardo Franco Zuccolo - 821481/00 - A.I. 569/17 Leboox Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - 821350/11 A.I. 563/17 Marcelo Cavaça Campos - 821239/11 - A.I. 566/17 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821223/11 - A.I. 575/17, 821221/11 - A.I. 573/17, 821222/11 - A.I. 574/17 Nara Nidia Viguetti Yonamine - 821211/11 - A.I. 440/17 Okianos Participações LTDA. - 821443/00 - A.I. 570/17 Partecal Partezani Calcarios Ltda - 821264/11 - A.I. 565/17 Paulo Abdala Milan Elias - 821322/11 - A.I. 433/17 Piovezan e Silva Pre Moldados Ltda me - 821305/11 - A.I. 564/17 Reiser Participações LTDA. - 821315/11 - A.I. 588/17 Ricardo Valério - 821181/11 - A.I. 572/17 Roberto Figueiredo do Amaral - 821255/11 - A.I. 580/17, 821233/11 - A.I. 578/17 São Martinho S.A. - 820843/07 - A.I. 430/17, 821166/11 - A.I. 438/17, 820846/07 - A.I. 434/17, 820849/07 - A.I. 435/17 São Tomás Empreendimentos Imobiliarios e Minerários LTDA. Epp - 821228/11 - A.I. 576/17, 821229/11 - A.I. 577/17 Silvio Renato Sarpa - 821361/11 - A.I. 592/17

Smb Comércio Varejista de Areia e Incorporação de EMPREENDIM. Imobiliarios Ltda - 821441/13 - A.I. 548/17 Tec Maq Tecnologia em Mineração de Areia de Quartzo Ltda Epp - 821287/11 - A.I. 432/17 Tute Mineração Ltda - 821273/11 - A.I. 582/17, 821314/11 - A.I. 587/17 Vrp Descalvado Empreendimentos Agropecuario Ltda - 821266/11 A.I. 581/17 Wilson Gabriel Giannetti - 821191/11 - A.I. 567/17

RELAÇÃO Nº 88/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.645/2016-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°205/2017 Superintendencia-SP/DNPM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.263/2014-FRANCISCO VANDERLEY PEREIRA 820.635/2015-FRANCISCO VANDERLEY PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°315/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.195/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°177/2017-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.829/2012-JAIRO VIOTTO BELLI- Cessionário:ANDINA ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.698.320/0001-32- Alvará n°4.467/2013 820.353/2015-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:Braghetto & Filhos Ltda- CPF ou CNPJ 44.230.779/0001-70-Alvará n°12.110/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.019/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°322/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.020/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°320/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.020/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°323/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.021/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°324/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.021/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°321/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.339/2000-MACROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - MEOF. N°327/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.339/2000-MACROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - MEOF. N°326/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.426/2000-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA - ME-OF. N°329/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME-OF. N°339/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°337/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°296/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.632/2009-CERÂMICA BRIOSCHI LTDA. EPP-OF. N°309/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.963/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°336/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.964/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°336/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.964/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°335/17-SAP/DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.896/2009-CERÂMICA KATO LTDA. EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO- Alvará n° 3.620/2011 - Cessionário: Extração e Comércio de Areia Vale do Sol Ltda ME- CNPJ 62.139.084/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.551/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°298/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.838/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°298/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°297/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.019/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°317/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.020/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°318/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.021/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°319/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.050/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°325/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.285/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°316/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.339/2000-MACROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - MEOF. N°328/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.426/2000-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA - ME-OF. N°330/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME-OF. N°340/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°338/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.452/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°341/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.632/2009-CERÂMICA BRIOSCHI LTDA. EPP-OF. N°310/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.647/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°313/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.648/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°314/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.649/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°311/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.650/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°312/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.963/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°334/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.964/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°334/17-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.967/1974-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDA-OF. N°196/2017-DTM/DNPM/SP 820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°199/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 821.079/2015-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°3.492/2016- Publicado no DOU de 02/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.676/1998-ALDA TEREZINHA DA SILVA GOMES-ME-OF. N°194/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 820.785/1998-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP- Licenciamento N°:2.343/1998 - Vencimento em 30/06/2022 820.240/2002-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- Licenciamento N°:2687/2002 - Vencimento em 28/07/2026 820.241/2002-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- Licenciamento N°:2688/2002 - Vencimento em 28/07/2026 820.824/2007-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:3086/2008 - Vencimento em 26/06/2027 820.114/2009-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME- Licenciamento N°:3206/2012 - Vencimento em 14/06/2027 820.804/2012-ABONDANZA & GARCIA LTDA- Licenciamento N°:3.376/2014 - Vencimento em 05/04/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 821.079/2015-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 820.987/1999-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA- Processo englobado:821.079/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 820.800/2014-CONSTRUTORA RICCI LTDA ME-Licenciamento N°3525/2017 de 18/07/2017-Vencimento em indeterminado 820.255/2015-JURACI MODESTO PEREIRA & CIA. LTDA.-Licenciamento N°3524/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 02/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.639/2016-JOSÉ ANTONIO CREMASCO-OF. N°204/2017 Superintendencia-SP/DNPM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.544/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

PAULO AFONSO RABELO

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.326/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 821.011/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 821.012/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 821.014/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 820.055/2014-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA 820.369/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.535/2014-JOSE PAULO VANZELA 820.757/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 820.819/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 820.820/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 820.824/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE

820.968/2014-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.969/2014-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.970/2014-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.137/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.326/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 820.864/2015-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS 820.941/2015-MARIO CORAINI

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - marca "Bonafont - Água Leve": recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás.- BIRITIBA-MIRIM/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Santa Rosa - Marca: Fon-

tágua - embalagens: (copos) descartáveis de 200 ml (sem gás), (garrafas) descartáveis de 350 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), (garrafões) descartáveis de 5L, 6L e 10L (sem gás), (garrafas) descar-

táveis de 350 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), (garrafões) retornáveis de 10L, 20L e 20L Premium (sem gás) - Fonte Sant'Anna - Marca: Fontágua - embalagens: (garrafas) descartáveis

de 350 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), (garrafões) descartáveis de 5L, 6L e 10L (sem gás), (garrafas) descartáveis de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e (garrafões) retornáveis de 10L 20L e 20L Premium (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPPFONTE PRISCILLA - Marca "Premium Levíssima": recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMERICANA/SP 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA

EPP- FONTE SÃO JORGE - "Marca Lindoya Original (layout rosa)": recipientes (garrafões) de 6 L, 10 L e 20 L, sem gás; recipientes (garrafas) de 1,5 L, sem gás; recipientes (garrafas) de 350 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes (copos) de 200 mL e 300 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte São Sebastião - Marca: Fontágua - embalagens: (copos) descartavéis de 200 ml e 300 ml (sem

gás), (garrafas) descartáveis de 350 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), (garrafões) descartáveis de 5L, 6L e 10L (sem gás), (garrafas) descartáveis de 350 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e (garrafões) retornáveis de 10L, 20L e 20L Premium (sem gás)MOGI DAS CRUZES/SP 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- FONTE SANTA BÁRBARA - Marca "Cristal": recipientes (garrafões) de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; recipientes (garrafas) de 1,5 L, sem gás; recipientes (garrafas) de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes (copos) de 200 mL e 305 mL, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- FONTE POMPÉIA 1 - Marca "Terra Santa": recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- SOCORRO/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- FONTE ATIBAIA - Marca "Vila Pa-

raíso": recipientes de 350 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Cristal Classic": recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Fama": recipientes de 350 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás; Marca "Bianca Simões": recipientes de 350 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- FONTE BOM JESUS Marca "New Life": recipientes 5 L e 20 L, sem gás e FONTE OLGA - Marca "New Life": recipientes 5 L e 20 L, sem gás.-

IGUAPE/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- FONTE SAN GENNARO - Marca "Vitalacqua": recipientes (garrafas) de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; recipientes (garrafas) de 1,5 L, gaseificada artificialmente e recipientes (copos) de 200 mL, sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP 821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP- FONTE SANTO EXPEDITO - Marca "Atibaia A Legítima":

recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás.- ATIBAIA/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco Marcas: Aptonia, Aro e Lis - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Frescca - embalagem de 510 ml (sem gás) e Fonte São José - Marcas: Aro, Frescca e Lis embalagem de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e 5L (sem gás)- COTIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI Nº 678/2016-DFISC/DNPM/SP 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI Nº 680/2016-DFISC/DNPM/SP 820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI Nº 682/2016-DFISC/DNPM/SP 820.532/1998-BORIS KOSSOY ME- AI Nº 215/2017-DFISC/DNPM/SP 821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI Nº 537/2016-DFISC/DNPM/SP 821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 248/2016-DFISC/DNPM/SP 821.766/1999-INDUSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.- AI Nº 574/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.639/1952-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1233/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°1231/17-DFISC/DNPM/SP -31.07.17 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°1230/17-DFISC/DNPM/SP -31.07.17 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1232/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°1223/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

920.777/2010-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°1235/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.532/1998-BORIS KOSSOY ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 002.639/1952-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°Circular 001/12-DFISC/DNPM/SP - 22/06/12 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓLIO MEAI N°040/2016-DFISC/DNPM/SP 006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°677/2016-DFISC/DNPM/SP 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°679/2016-DFISC/DNPM/SP 820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°681/2016-DFISC/DNPM/SP 811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI N°509/2016-DFISC/DNPM/SP, 510/2016-DFISC/DNPM/SP, 511/2016-

DFISC/DNPM/SP, 512/2016-DFISC/DNPM/SP e 513/2016-DFISC/DNPM/SP 820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°663/2016-DFISC/DNPM/SP 820.231/1992-MINERAÇÃO RIOBASE LTDA- AI N°606/2016-DFISC/DNPM/SP, 607/2016-DFISC/DNPM/SP, 608/2016-DFISC/DNPM/SP, 609/2016-DFISC/DNPM/SP e 610/2016-DFISC/DNPM/SP 820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°098/2016-DFISC/DNPM/SP 821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N°532/2016-DFISC/DNPM/SP, 533/2016-DFISC/DNPM/SP, 534/2016-DFISC/DNPM/SP, 535/2016-DFISC/DNPM/SP e 536/2016-DFISC/DNPM/SP 821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°244/2016-DFISC/DNPM/SP, 245/2016-DFISC/DNPM/SP, 246/2016-DFISC/DNPM/SP e 247/2016-DFISC/DNPM/SP 821.766/1999-INDUSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.- AI N°569/2016-DFISC/DNPM/SP, 570/2016-DFISC/DNPM/SP, 571/2016-DFISC/DNPM/SP, 572/2016-DFISC/DNPM/SP e 573/2016-DFISC/DNPM/SP 821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°218/2016-DFISC/DNPM/SP e 219/2016-DFISC/DNPM/SP 820.000/2006-OAS S.A- AI N°666/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.115/2007-ORLANDO PEREIRA-AI N°92/2009

Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.115/2007-ORLANDO PEREIRA- DOU de 30/03/09

PAULO AFONSO RABELO