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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
193
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    840.007/2017 — NIXON SOUZA LEITE

    OF. N°611/17

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

840.248/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES- DOU de 17/05/2017

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°200/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/05/2017

Retificação de despacho(1387)

840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - Publicado DOU de 18/07/2017, Relação n° 65, Seção 1, pág. 62- Onde se le...Área de 991,43 para 750,71-Granito... Leia-se ..Área de 120,00 para 49,97-Granito.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 23/03/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- Publicado DOU de 06/05/2016

840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- Publicado DOU de 09/05/2013

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

812.867/1972-Água Miniral São Luiz Ltda- AI N°173/2014

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N°355/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Publicado DOU de 05/06/2017

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 244/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°670/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-Registro de Licença N°015/2017 de 16/05/2017-Vencimento em 04/04/2020

840.166/2016-JOÃO MAURICIO DE ANDRADE PEREIRA-Registro de Licença N°023/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 24/02/2018

840.082/2017-ADONIAS CAVALCANTI NEVES-Registro de Licença N°020/2017 de 23/05/2017-Vencimento em 06/01/2021

840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME-Registro de Licença N°025/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 20/02/2021

840.091/2017-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°024/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 29/03/2019

840.111/2017-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-Registro de Licença N°026/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 16/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME-OF. N°500/2017

840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°531/2017

840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-OF. N°499/2017

840.313/2016-REGINALDO GERMANO DA SILVA MEOF. N°566/2017

840.042/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°603/2017

840.049/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°325/2017

840.063/2017-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLORENCIO DE MENEZES-OF. N°577/2017

840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°547/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME

840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

840.129/2016-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA

840.028/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.113/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

840.373/2009-ANTONIO FERREIRA LINS- Registro de Licença N°:588/2010 - Vencimento em 10/04/2020

840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N°:049/2014 - Vencimento em 29/08/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA -AI N°250/2016

RELAÇÃO Nº 72/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.120/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA

840.133/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

840.135/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

840.341/2016-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-OF. N°633/17

840.002/2017-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR-OF. N°672/2017

840.007/2017-NIXON SOUZA LEITE-OF. N°611/17

840.101/2017-JOSE GONZAGA DA SILVA-OF. N°628/17

840.104/2017-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA MEOF. N°646/17

840.105/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°647/17

840.113/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°648/17

840.134/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA MEOF. N°657/17

840.137/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°671/2017

840.138/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°687/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

840.050/2017-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA

840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.019/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

840.020/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°661/17

840.088/2011-GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTOOF. N°649/17

840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE-OF. N°634/17

840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-OF. N°665/17

840.205/2015-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°678/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.381/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°4997/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-TAMANDARÉ/PE - Guia n° 007/17-15.000ton/ano-Argila Industrial- Validade:21/07/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.308/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.431/2011-JAIRO ABUD

840.451/2011-JAIRO ABUD

840.928/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.929/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.930/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.331/2013-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.076/2015-LUZARTE ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°5.183/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.748/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°8.456/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.382/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará n°4998/2017 - Cessionário: Mineração Parnamirim Ltda- CNPJ 21.114.064/0001-93

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°688/2017

840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/17

840.176/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°680/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.156/2004-COPEM MINERAÇÃO LTDA- 6803 n° 2015 - Cessionário: Gesso Integral Ltda- CNPJ 00.913.051/0001-04

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.AI N° 44/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI Nº 302/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.OF. N°668/17

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°677/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.007/17

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.028/1996-Cordeiro e Caldas Ltda.- AI N°43/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

840.174/2017-MUNICÍPIO DE GRAVATÁ- Registro de Extração N°01/2017 de 25072017

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2017, p. 110

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