DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 157/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.141/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.220/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEAlvará n°10.610/2015 - Cessionario:848.178/2017-Forte Comércio, Serviço e Representação em Edificações Ltda- CPF ou CNPJ 26.581.859/0001-25

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.100/2016-MANOEL VICTOR DE ARAUJO MARTINS- Cessionário:848.139/2017-Rafael Meireles da Cunha

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-

Área de 1.984 ha para 59,74 ha-Minério de Ferro

848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 1.984 ha para 59,98 ha-Minério de Ferro

848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 1.984 ha para 37,03 ha-Minério de Ferro

848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 1.887 ha para 106,88 ha-Minério de Ferro e Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Areia

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.220/2016-JOÃO PEREIRA DE LIMA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.200/2016-AROLDO SORAGGI DE CARVALHO PLG N°6/2017 de 30/10/2017 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-SÃO RAFAEL/RN, ITAJÁ/RN - Guia n° 16/17-16.200toneladas-Mármore (p/ brita)- Validade:27/10/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.- AI N°210/2017

804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°206/2017

809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°207/2017

808.438/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°221/2017

813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°214/2017

813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°215/2017

803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N°204/2017

803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°205/2017

840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME- AI N°198/2017

840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N°216/2017

840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N°208/2017

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N°217/2017

840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°195/2017

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N°218/2017

840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N°211/2017

840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N°212/2017

848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N°203/2017

848.274/1996-E.H ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°219/2017

848.065/2005-MONT GRANITOS S A- AI N°213/2017

848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDAAI N°202/2017

848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.- AI N°200/2017

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N°201/2017

848.109/2010-JAPECANGA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA- AI N°209/2017

848.642/2011-TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM. DE AGUA LTDA- AI N°196/2017

848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP- AI N°199/2017

848.106/2014-ESTANCIA TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI ME- AI N°197/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto