Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091100108 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8058.840127/2020-87-José Wilson Mamede Da Silva (Documento SEI: nº 714409) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8073.864156/2020-46-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (Documento SEI: nº 717940) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8068.866844/2020-10-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: nº 714430) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8062.870948/2020-89-Minas Gran Mineração Ltda. (Documento SEI: nº 717138) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 294/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.441/1958-VALE S A JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 85/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-OF. N°186/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 27/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.137/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2020/DIFAM-BA/GER-BA 871.137/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.072/2020-AM TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA-EPP-OF. 870.068/2020-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP-OF. N°188/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.043/2020-SHEILA ROBERTA LAUCK FALKOWSKI-OF. N°191/2020/DIFAM- BA / G E R - BA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Prazo:6 MESES 846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Prazo:6 MESES Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 840.303/1981-CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA-OF. N°114/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.312/1986-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°115/2020 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 840.312/1986-MIBRA MINÉRIOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.312/1986-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°117/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.141/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 20/03/2022 846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME- Registro de Licença N° 481/2018 - Vencimento em 13/05/2023 846.045/2018-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA- Registro de Licença N° 492/2018 - Vencimento em 17/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°48415.846177/2018-47 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.285/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°113/2020/SEFAM - PB/GER-PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°118/2020-60 dias dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.007/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°109/2020/SEFAM - PB/GER-PB Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.119/2019-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-Registro de Licença N° 520/2020 - Vencimento em indeterminado 846.100/2019-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA-Registro de Licença N° 521/2020 - Vencimento em 07/05/2024 846.010/2020-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2021 846.218/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 28/11/2020 846.158/2019-ANTONIO GONÇALVES DE LIMA NETTO-Registro de Licença N° 524/2020 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.152/2019-ANTONIO AVELINO DA SILVA-OF. N°110/2020 846.004/2020-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-OF. N°119/2020 846.221/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-OF. N°120/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.113/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°407/2020/SEREM - RN/GER-RN 848.058/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°48414.848201/2010- 848.059/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°410/2020/SEREM - RN/GER-RN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.262/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7544/2019 848.258/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7543/2019 848.267/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10606/2014 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- OF. N° 412/2020/SEREM - RN/GER- RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.231/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.220/2018-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°400/2020/SEREM - RN/GER-RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.281/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°401/2020/SEREM - RN/GER-RN 848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°103/2020/SEFAM - RN/GER- RN 848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°112/2020/SEFAM - RN/GER-RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-OF. N°405/2020/SEREM - RN/GER-RN-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.100/2020-DANIEL LUIS DIAS-OF. N°104/2020/SEFAM - RN/GER-RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.188/2019-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-OF. N°105/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.035/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP-OF. N°113/2020/SEFAM - RN/GER-RN Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.422/2012-CERÂMICA RAMADA LTDA ME 848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.099/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.037/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.049/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 848.081/2019-BODÓ MINERAÇÃO LTDA 848.141/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.254/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança Nº: 48075.986323/2019-55, Titular: Best Metais e Soldas S.A. CNPJ/CPF: 59.105.643/0001-42, NFLDP Nº: 119/2019, Valor: R$ 27.760,88 (Vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Processo de Cobrança Nº: 48419.986012/2019-58, Titular: Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda, CNPJ/CPF: 84.627.751/0001-22, NFLDP Nº: 9/2019, Valor: R$ 531.940,83 (Quinhentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Processo de Cobrança Nº: 48075.986134/2019-82, Titular: Empresa de Águas Kaiary Ltda, CNPJ/CPF: 04.062.261/0001-97, NFLDP Nº: 45/2019, Valor: R$ 770.343,35 (Setecentos e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente Substituto