Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200062 Seção 1 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Arrendatário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RGA LTDA-Termino do arrendamento:31/08/2029 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Portaria de Concessão de Lavra nº 420 de 2023- Cessionário:D Z T MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 54.850.226/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.520/1999-SAO MANOEL TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA.-OF. N°27623/2024/DIOUT-SP/ANM 820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA-OF. N°27629/2024/DIOUT-SP/ANM 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°27632/2024/DIFIS- SP/ANM 819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°27675/2024/DIFIS-SP/ANM 920.391/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°27682/2024/DIFIS- SP/ANM 820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°27914/2024/DIFIS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.093/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- Cessionário:AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.138.824/0001-14- Alvará n°2191/2015 Não conhece requerimento protocolizado(2233) 820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.033/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA- Registro de Licença N° 2625/2001 - Vencimento em 20/07/2033 820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 24/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 09/08/2025 820.451/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 26/04/2033 820.450/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 11/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 26/04/2033 820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 01/10/2025 820.347/2019-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 09/08/2025 820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Registro de Licença N° 2989/2006 - Vencimento em 16/01/2029 821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 3291/2013 - Vencimento em 26/04/2033 820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 3684/2018 - Vencimento em 10/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA-OF. N°28003/2024/DIOUT-SP/ANM 820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°28017/2024/DIOUT-SP/ANM 820.451/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. N°28032/2024/DIOUT-SP/ANM 820.450/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. N°28044/2024/DIOUT-SP/ANM 820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°28048/2024/DIOUT-SP/ANM 820.347/2019-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°28132/2024/DIOUT-SP/ANM 821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. N°28139/2024/DIOUT-SP/ANM 820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28141/2024/DIOUT-SP/ANM 821.116/2015-IRMAOS ANSELMO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- OF. N°28142/2024/DIOUT-SP/ANM 820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°28145/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.325/2011-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°27559/2024/DIOUT- SP/ANM 821.325/2011-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°27567/2024/DIOUT- SP/ANM 820.043/2017-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27690/2024/DIOUT- SP/ANM Despacho publicado(356) 820.803/2012-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-APROVO a redução da área pretendida no requerimento de lavra, passando de 68,29ha. para 45,59ha. Recurso mineral medido de ARGILITO redimensionado. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.043/2017-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27692/2024/DIOUT- SP/ANM 820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-OF. N°27700/2024/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.592/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 1125 de 2002 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.459/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7417 de 2014 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.849/2002-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7459 de 2002 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 821.068/2011-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 12 de 2015 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.078/2015-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 12015 de 2015 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.984/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 5131 de 2006 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.985/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 5132 de 2006 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.988/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 13670 de 2005 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.989/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 13673 de 2005 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E EXTRACAO AREIA, ARTEFATOS DE CIMENTO E COMERCIALIZACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.674/2023-CERAMICA SOLOARTE LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.110/2016-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Água mineral-São Cristóvão/SE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°26804/2024/GER- SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-OF. 878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO-OF. N°28626/2024/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28454/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.019/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28455/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.001/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28456/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.044/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°28457/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.043/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°28458/2024/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.034/2024-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6054/2024-878.075/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 6055/2024-878.076/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6053/2024-878.084/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.079/2014-J.FERREIRA NETO LTDA- Cessionário:W R DIAS SILVA LTDA- CNPJ 14.921.033/0001-89- Registro de Licença N° 17/2015- Vencimento da Licença: 19/07/2024 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 257/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.491/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- Prazo:Prorroga por 03 (três) anos o início dos trabalhos de lavra, a partir da publicação no DOU. 803.488/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- Prazo:Prorroga por 03 (três) anos o início dos trabalhos de lavra, a partir da publicação no DOU. 803.489/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- Prazo:Prorroga por 03 (três) anos o início dos trabalhos de lavra, a partir da publicação no DOU. 803.490/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- Prazo:Prorroga por 03 (três) anos o início dos trabalhos de lavra, a partir da publicação no DOU. 803.492/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- Prazo:Prorroga por 03 (três) anos o início dos trabalhos de lavra, a partir da publicação no DOU. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA SPE LTDA-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Guia n° Guia de Utilização 314/2024-20.000 (vinte) mil-Toneladas/ano- Calcário- Vigência da Guia:3(três) anos - Validade 30/04/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.439/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-AI N°1178/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.281/2016-NICOLAS DOS SANTOS OLIVEIRA-AI N°1177/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.239/2016-ALEXANDRE BARBOSA BELIANI-AI N°1176/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.438/2016-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA-AI N°1179/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.190/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1181/2024/SEFIS-RJ/ANM