Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

Processos citados

• 848.069/2016

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.069/2016-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 16/11/2021 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 848.359/2015

  848.359/2015-JONAS FERREIRA DE SOUZA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

• 848.270/2016

  848.270/2016-LINO BRITA LTDA ME

• 848.045/1999

  o- 175/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - Publicado DOU de 21/06/2000, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "33,50 ha" Leia-se: "25,60 ha"

• 848.285/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Rodrigo Andriotti Gama - 848285/11

• 848.421/2012

  o- 182/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mercurius Engenharia s a - 848421/12 - Not.213/2016 - R$ 42,47 Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.215/2016 - R$ 3.554,49

• 848.893/2011

  o- 182/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mercurius Engenharia s a - 848421/12 - Not.213/2016 - R$ 42,47 Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.215/2016 - R$ 3.554,49

• 848.031/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.200/2016 - R$ 3.330,66 Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 - Not.208/2016 - R$ 3.571,34 Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15 - Not.202/2016 - R$ 3.526,17, 848348/15 - Not.204/2016 - R

• 848.095/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.200/2016 - R$ 3.330,66 Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 - Not.208/2016 - R$ 3.571,34 Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15 - Not.202/2016 - R$ 3.526,17, 848348/15 - Not.204/2016 - R$ 6.944,52, 848351/15 - Not.206/2016 - R$ 3.478,33 Sidney Diniz de

• 848.281/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.200/2016 - R$ 3.330,66 Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 - Not.208/2016 - R$ 3.571,34 Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15 - Not.202/2016 - R$ 3.526,17, 848348/15 - Not.204/2016 - R$ 6.944,52, 848351/15 - Not.206/2016 - R$ 3.478,33 Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.214/2016 - R$ 5.552,85

• 848.348/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.200/2016 - R$ 3.330,66 Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 - Not.208/2016 - R$ 3.571,34 Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15 - Not.202/2016 - R$ 3.526,17, 848348/15 - Not.204/2016 - R$ 6.944,52, 848351/15 - Not.206/2016 - R$ 3.478,33 Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.214/2016 - R$ 5.552,85

• 848.351/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.200/2016 - R$ 3.330,66 Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 - Not.208/2016 - R$ 3.571,34 Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15 - Not.202/2016 - R$ 3.526,17, 848348/15 - Not.204/2016 - R$ 6.944,52, 848351/15 - Not.206/2016 - R$ 3.478,33 Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.214/2016 - R$ 5.552,85

• 810.416/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l

• 811.662/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp -

• 811.447/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de

• 810.136/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de

• 811.682/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio

• 810.664/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional

• 810.440/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15, rb

• 811.547/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15, rb Mineração e Construção Eireli - 811156/14 Vanderlei José Deon - 810302/16

• 810.682/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15, rb Mineração e Construção Eireli - 811156/14 Vanderlei José Deon - 810302/16

• 811.513/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15, rb Mineração e Construção Eireli - 811156/14 Vanderlei José Deon - 810302/16

• 811.562/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15, rb Mineração e Construção Eireli - 811156/14 Vanderlei José Deon - 810302/16

• 811.156/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15, rb Mineração e Construção Eireli - 811156/14 Vanderlei José Deon - 810302/16

• 810.302/2016

  Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 Ebrax Construtora Ltda - 811447/11, 810136/13 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Guilherme Baumer - 811682/14 Ifg Mineração Ltda - 810664/14 j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 Marco Aurelio Amaral me - 811513/13 Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15, rb Mineração e Construção Eireli - 811156/14 Vanderlei José Deon - 810302/16

• 868.291/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15

• 868.245/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14,

• 868.289/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk -

• 868.290/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 868.382/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 868.021/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 868.288/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 868.026/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 868.027/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 868.028/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 868.279/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868382/11, 868021/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Roberto Razuk - 868279/11

• 890.271/2016

  o- 163/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.271/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA-

• 890.701/2013

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.701/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.000/2016/DGTM

• 890.702/2013

  890.702/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.001/2016/DGTM

• 890.703/2013

  890.703/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.002/2016/DGTM

• 890.704/2013

  890.704/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.003/2016/DGTM

• 890.705/2013

  890.705/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.004/2016/DGTM

• 890.706/2013

  890.706/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.005/2016/DGTM

• 890.890/2013

  890.890/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-OF. N°3.122/2016/DGTM

• 890.300/2014

  890.300/2014-AGROPECUARIA IGV EIRELI EPP-OF. N°2.961/2016/DGTM

• 890.822/2014

  890.822/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°2.988/2016/DGTM

• 890.824/2014

  890.824/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°2.989/2016/DGTM

• 890.825/2014

  890.825/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°2.974/2016/DGTM

• 890.950/2014

  890.950/2014-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2.990/2016/DGTM

• 890.291/2015

  890.291/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-OF. N°3.068/2016/DGTM

• 890.390/2015

  890.390/2015-ANDREA DE BARROS MOREIRA GON-

• 890.624/2015

  N°2.992/2016/DGTM 890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA. ME-OF. N°2.972/2016/DGTM

• 890.158/2016

  890.158/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.973/2016/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 890.926/2012

  890.926/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE-

• 890.290/2015

  890.290/2015-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 890.939/2013

  890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA-

• 890.574/2012

  Aceita defesa apresentada(241) 890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU-

• 890.134/2008

  Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA

• 890.135/2008

  890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.668/2012

  890.668/2012-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ

• 890.075/2016

  890.075/2016-ALENCAR DOS SANTOS- Cessionário:ALENCAR DOS SANTOS AREAL CAMPINAS - ME- CPF ou CNPJ

• 890.634/2011

  890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.995/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 890.408/2014

  890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.951/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 02/10/2018

• 890.995/2014

  890.995/2014-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME-Registro de Licença N°2.949/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 24/10/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 890.518/2010

  890.518/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME

• 890.748/2014

  890.748/2014-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU-

• 890.279/2016

  890.279/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA-

• 890.980/2014

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3.164/2016/DGTM

• 890.108/2016

  890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°2.897/2016/DGTM

• 890.287/2016

  890.287/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA-

• 890.360/2016

  N°2.784/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°3.151/2016/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 890.405/2010

  890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CE-

• 890.432/2012

  890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA

• 890.700/2014

  890.700/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.051/2002

  890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença N°:1.695/2002 - Vencimento em 01/11/2021

• 890.164/2010

  890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 30/09/2017

• 890.073/2015

  890.073/2015-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LT- DA- Registro de Licença N°:2.906/2016 - Vencimento em 10/10/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 890.163/2010

  890.163/2010-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE

• 890.054/2015

  Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 890.054/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.055/2015

  890.055/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.057/2015

  890.057/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.063/2015

  890.063/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.064/2015

  890.064/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE

• 890.065/2015

  890.065/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

• 890.333/2013

  890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- Registro de Extração N°02/2013- DOU de 19/12/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(951)

• 890.569/2014

  o- 164/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.569/2014-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 890.780/2014

  890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- Alvará n°11.428/2014 -

• 890.311/2016

  890.311/2016-LUZIMAR QUINTANILHA DE AZEVEDO FERREIRA- CPF ou CNPJ 454.015.437-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.681/2013

  890.681/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES- Cessionário:COMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.370/2014

  890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 -

• 890.256/2016

  890.256/2016-MAPORÃ INDUSTRIA E

• 890.546/2007

  890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°3.074/2016/DGTM Autoriza redução de área(1207)

• 890.499/2011

  890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- Área reduzida de 23,99 para 22,35

• 815.146/2016

  o- 240/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.146/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME

• 815.147/2016

  815.147/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 815.574/2015

  815.574/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 815.267/2015

  815.267/2015-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO- Alvará n°3795/2015 -

• 815.706/2016

  815.706/2016-ARQUEZA CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04229980/0001-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.431/2003

  815.431/2003-ADEMIR JOÃO VIEIRA-OF. N°5605/2016

• 815.325/2010

  815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°5613/2016