SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.275/2011-MAX SIMÕES-OF. N°601/14 868.332/2011-ZIZA SILVA ME-OF. N°597/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/2010 - Vencimento em 04/09/2018 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.347/2009-JOSÉ MARTINS REGIOLLI- Cessionário:V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME- CNPJ 14.183.732/0001-79- Registro de Licença n°07/2010- Vencimento da Licença: 31/12/2016 Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.028/2014 868.275/2011-MAX SIMÕES-OF. N°221.44.026/2014 868.278/2011-RICARDO CHEDID-OF. N°221.44.027/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°609/14 868.109/2013-JOSÉ NEWTON VIEIRA-OF. N°300/14 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°301/14 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°303/14 868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°337/14 868.022/2014-DARIO PEGORARO-OF. N°425/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.352/2013-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR 868.004/2014-SAME HASSAN GEBARA EPP 868.016/2014-JOSÉ CARLOS PRADO FERREIRA ME RELAÇÃO N o- 62/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE NATURALIS - MAR- CA SABORAKI - 2 LITROS E 3 LITROS (SEM GÁS)- CAS- SILÂNDIA/MS Determina a interdição da lavra(442) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- N° do Termo de Interdição:01/2014, de 10/04/2014 - Interdição Parcial da Frente de Lavra- Lacre N° s/n Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- AI Nº 86/14 E 87/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°614/14 868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°613/14 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°610/14 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°610/14 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°627/14 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°627/14 868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°612/14 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°615/14 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°637/14 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA-OF. N°626/14 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°611/14 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°616/14 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°624/14 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-OF. N°623/14 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA- AI N°95/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°630/14 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°630/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 294/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- DOU de 12/09/2008 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 830.233/2009-CLOUDINEI LEITE- Publicado DOU de 13/03/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 832.613/2006-EXTREMA BRASIL MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA- AI N°1248/12-MG 830.972/2011-HILÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA- AI N°474/12-MG RELAÇÃO N o- 296/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LD- TA-ALÉM PARAÍBA/MG - Guia n° 97/2014-8.500 toneladas/ano- Gnaisse (agregado)- Validade:16/11/2014 834.167/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME-PASSA TEM- PO/MG - Guia n° 90/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/02/2018 831.201/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- GOUVEIA/MG - Guia n° 96/2014-3.200 toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Validade:12/12/2017 830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME- CORINTO/MG - Guia n° 83/2014 e 84/2014-30.000 toneladas/ano e 11.125 toneladas/ano-Brita (Quartzito) e Quartzito Ornamental- 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-GOU- VEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 89/2014- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/07/2015 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- OLARIA/MG - Guia n° 87/2014-30.000 toneladas/ano-Brita (Gnaisse)- Validade:17/06/2017 830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-TIRADEN- TES/MG - Guia n° 91/2014 e 92/2014-12.000 toneladas/ano e 3.600 toneladas/ano-Areia e Minério de Silício- Validade:07/03/2016 832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-LEME DO PRADO/MG, MINAS NOVAS/MG - Guia n° 93/2014-8.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/02/2015 831.077/2013-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 80/2014-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:15/07/2016 831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA-GUARACIA- BA/MG - Guia n° 81/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SO- BRINHO-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 88/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:15/03/2015 RELAÇÃO N o- 297/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.678/2009-HEMERJ TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A 830.335/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA- DOU de 09/12/2013 846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.- DOU de 31/01/2014 846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.- DOU de 31/01/2014 846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.- DOU de 31/01/2014 846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.- DOU de 31/01/2014 846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.- DOU de 31/01/2014 RELAÇÃO N o- 8/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 13-Publicada no DOU de 21/02/2014- Processo nº 846.077/2009 - Evento nº 291 RELAÇÃO N o- 47/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.599/2012-COOPERATIVA MINERAL DE ASSUN- ÇÃO E REGIÃO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.183/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:846.599/2012-COOMAR-Cooperativa Mineral de Assunção e Região Ltda. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GA- DELHA DE OLIVEIRA -Alvará N°330/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-OF. N°225/2014 RELAÇÃO N o- 50/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA 846.145/2012-ALL ORE MINERAÇÃO S.A. 846.381/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 846.427/2012-GILBERTO ROSSI CICOTOSTE 846.492/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME 846.493/2012-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA 846.591/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.002/2013-ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS 846.003/2013-RUDOLFF FERNANDES CHAVES 846.004/2013-BIRK REIBEL 846.005/2013-TUNAS DANTAS SOARES 846.147/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP 846.173/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO 846.238/2013-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE 846.313/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA 846.030/2014-GUILHERME MARTINS LIMA RELAÇÃO N o- 60/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°271/2014 846.236/2013-CARLOS VAGNER VIEIRA DE BARROS- OF. N°274/2014 846.256/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°265/2014 846.278/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°272/2014 846.289/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°266/2014 846.348/2013-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°267/2014 846.352/2013-WAGNER MOULÃO-OF. N°268/2014 846.353/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°269/2014 846.354/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°270/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°248/2014 846.307/2013-EMILKO ABRANTES MARIZ-OF. N°273/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-OF. N°275/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO- Cessionário:V Ramos Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 10.171.943/0001-30- Registro de Licença n°320/2012- Vencimento da Licença: Indefinido Não conhece requerimento protocolizado(1202) 846.108/2010-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRO- DUTO LTDA.