Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.340/1998-Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda.- AI N°168/14-DFISC/DNPM/SP - 06.08.14 RELAÇÃO N o- 104/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.729/2003-J P W EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA.-OF. N°1.266/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.08.14 820.027/2009-FONTE L'ACQUA SANTA MINERAÇÃO LTDA - EPP.-OF. N°1328/14-DFISC/DNPM/SP - 01.09.14 820.591/2009-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-OF. N°1.245/14-DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.239/1993-FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVI- TO-OF. N°1346/14-DFISC/DNPM/SP - 02.09.14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.053/2010-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP- Área de 45,67 para 17,32-areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA-areia(industrial) 820.145/2008-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-areia(industrial) 820.588/2010-ANALICE FREISLEBEN-areia(construção civil) e cascalho(construção civil) 820.683/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia(construção civil) e cascalho(construção civil) 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- areia(construção civil) 821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- areia(construção civil) 821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- areia(construção civil) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.787/1984-CIMIMAR MINERAÇÃO MATARAZZO LTDA-ALVARÁ N°6.131/1985 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO- LIS LTDA - AI N°92/11-DFISC/DNPM/SP- 28.08.14 821.375/2001-COM E IND MATSUDA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°039/13-DFISC/DNPM/SP 820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME - AI N°072/11-DFISC/DNPM/SP - 02.03.11 820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI - AI N°419/11-DFISC/DNPM/SP - 13.06.11 820.671/2003-JÚLIO SIMÕES - AI N°098/11- DFISC/DNPM/SP - 02.03.11 820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI - AI N°98/11- DFISC/DNPM/SP - 02.03.11 820.416/2004-GENNY LOPES ROSA - AI N°081/11- DFISC/DNPM/SP-26.08.14 820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA - AI N°06/11-DFISC/DNPM/SP-26.08.14 820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA - AI N°210/11-DFISC/DNPM/SP-26.08.14 820.829/2008-SANTO TOMAZELLI PADULA - AI N°091/13-DFISC/DNPM/SP 820.996/2008-MAURICIO BRAMBILLA - AI N°154/13- DFISC/DNPM/SP 821.002/2008-JUAREZ ANTONIO ITALIANI - AI N°145/13-DFISC/DNPM/SP 821.046/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES - AI N°186/13-DFISC/DNPM/SP 821.149/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°194/13-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- Fonte: Santa Bárbara (poço) - Marca: Cristal da Estância - Recipientes: 200 ml e 305 ml (sem gás), 510 ml e 1500 ml (sem gás), e de 510 ml (gaseificada artificialmente), 5L, 10L e 20L (sem gás)- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME- Fonte Rubi - Marca: Aquaplus - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- PIRACICABA/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte: Pedra Negra - Marca: Acqualife Premium - Recipientes de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Recipientes de 1,5 ml (sem gás)- TA U B AT É / S P 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS GOTAS DE CRISTAL LTDA. EPP- Fonte: Serra do Cristal (poço) - Marca: Serra do Cristal - Recipientes de 10L e 20L (sem gás)- VALINHOS/SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA- Fonte São Geraldo - Marca: Água São Geraldo - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 5L sem gás.- FRANCA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- AI Nº 081/14 e 082/14-DFISC/DNPM/SP - DOU de 14.05.14 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 408/13-DFISC/DNPM/SP e 409/13- DFISC/DNPM/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA- AI Nº 103/14-DFISC/DNPM/SP - DOU de 04.07.14 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 010.027/1967-Água Mineral Legítima Lindóia Ltda.- AI N° 080/14-DFISC/DNPM/SP - DOU de 14.05.14 820.500/1998-Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda.- AI N° 104/14-DFISC/DNPM/SP - DOU de 04.07.14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1.278/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.08.14 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1.358/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.09.14 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°1.330/14-DFISC/DNPM/SP - 01.09.14 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1.359/14- DFISC/DNPM/SP, de 04.09.14 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.269/14, 1.270/14, 1.271/14 e 1.272/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.08.14 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°1.237/14- DFISC/DNPM/SP - 22.08.14 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- OF. N°1331 e 1334/14-DFISC/DNPM/SP - 01.09.14 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°1.299/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.08.14 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1236/14- DFISC/DNPM/SP - 25.08.14 820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1.262/14 e 1.263/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.08.14 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA-OF. N°1.313/14-DFISC/DNPM/SP, de 29.08.14 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME- OF. N°1.255/14 e 1.256/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.08.14 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1.253/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.08.14 820.136/1999-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°1343/14-DFISC/DNPM/SP - 02.09.14 820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1.287/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.08.14 820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP-OF. N°1.357/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.09.14 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°1.252/14- DFISC/DNPM/SP, de 26.08.14 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°1.274/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.08.14 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°1.264/14 e 1.265/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.08.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1.277/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.08.14 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.352/14-DFISC/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- OF. N°1.834 e 1.812/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.668/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- OF. N°1345/14-DFISC/DNPM/SP - 02.09.14 RELAÇÃO N o- 107/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança n° 920.735/2010 Notificado: Ildo Alves dos Santos Itapira- ME CNPJ/CPF: 04.215.389/0001-43 NFLDP n° 1.547/2010 Valor: R$ 1.294,75 Processo de Cobrança n° 920.920/2010 Notificado: Pedreira Limeirense Ltda CNPJ/CPF: 51.463.388/0001-06 NFLDP n° 540/2010 Valor: R$ 346.665,26 Processo de Cobrança nº 920.259/2011 Notificado: Pedreira Botucatu LTDA CNPJ/CPF: NFLDP nº 128/2013 Valor: R$ Processo de Cobrança nº 920.668/2013 Notificado: Água Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda CNPJ/CPF: 02.282.801/0001-12 NFLDP nº 134/2013 Valor: R$ 2.505,40 Processo de Cobrança nº 920.692/2013 Notificado: Porto de Areia do Lago Ltda Me CNPJ/CPF: 02.448.527/0001-09 NFLDP nº 104/2013 Valor: R$ 35.263,18 Processo de Cobrança nº 920.694/2013 Notificado: Passa Cinco Extração e Comércio de Minérios Ltda ME CNPJ/CPF: 00.540.506/0001-93 NFLDP nº 156/2013 Valor: R$ 8.522,50 Processo de Cobrança nº 920.709/2013 Notificado: Maninho Mineração Ltda Me CNPJ/CPF: 00.012.355/0001-09 NFLDP nº 141/2013 Valor: R$ 94,10 Processo de Cobrança nº 920.755/2013 Notificado: III-J Extração e Comércio de Areia Ltda- ME CNPJ/CPF: 02.632.508/0001-38 NFLDP nº 294/2013 Valor: R$ 3.130,85 Processo de Cobrança nº 920.783/2013 Notificado: III-J Extração e Comércio de Areia Ltda - ME CNPJ/CPF: 02.632.508/0001-38 NFLDP nº 204/2013 Valor: R$ 3.130,85 Processo de Cobrança nº 920.955/2013 Notificado: Purical Mineração Ltda CNPJ/CPF: 50.634.245/0001-49 NFLDP nº 466/2013 Valor: R$ 305,57 Processo de Cobrança n° 921.022/2013 Notificado: Kenji Extração e Comércio de Areia LTDA CNPJ/CPF: 00.437.931/0001-51 NFLDP n° 750/2013 Valor: R$ 29.252,39 Processo de Cobrança n° 921.043/2013 Notificado: Mirim Mineração e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 03.738.644/0001-70 NFLDP n° 813/2013 Valor: R$ 6.307,63 Processo de Cobrança nº 921.105/2013 Notificado: Ciareia Extração e Comércio de Areia Ltda Epp CNPJ/CPF: 96.350.970/0001-96 NFLDP nº 720/2013 Valor: R$ 29.144,54 Processo de Cobrança nº 921.108/2013 Notificado: Sociedade Ituana de Águas Minerais Ltda CNPJ/CPF: 45.470.465/0001-44 NFLDP nº 717/2013 Valor: R$ 19.299,30 Processo de Cobrança nº 921.109/2013 Notificado: Ciareia Extração e Comércio de Areia Ltda CNPJ/CPF: 96.350.970/0001-96 NFLDP nº 534/2013 Valor: R$ 29.144,54 Processo de Cobrança n° 921.187/2013 Notificado: Mineração Mogi-Guaçu Ltda - EPP CNPJ/CPF: 51.996.924/0001-20 NFLDP n° 654/2013 Valor: R$ 27.578,18 Processo de Cobrança nº 921.190/2013 Notificado: Mineração Rio Verdinho Ltda EPP