Página do DOU de 28/12/2022 — Seção 1

Processos citados

• 848.112/2017

  Relação nº 139/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.112/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG Nº 2/2018 de 16/01/2018- Vencimento em 26/01/2028 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

• 848.028/2020

  848.028/2020-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-AREIA - Registro de Licença N° 69/2020, DOU de 30/12/2020

• 848.092/2021

  848.092/2021-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-AREIA - Registro de Licença N° 29/2021, DOU de 16/08/2021

• 864.112/2013

  Relação nº 80/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.112/2013-DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 864.092/2016

  864.092/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO- Cessionário:José Maria Silva Oliveira- CPF ou CNPJ 320.267.905-82- Alvará n°4601/2017

• 864.004/2020

  864.004/2020-RAIMUNDO

• 864.508/2021

  Cessionário:Filipe Silva Melo- CPF ou CNPJ 028.179.091-43- Alvará n°4165/2020 864.508/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.509/2021

  864.509/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.511/2021

  864.511/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.515/2021

  864.515/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.516/2021

  864.516/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.517/2021

  864.517/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.518/2021

  864.518/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.519/2021

  864.519/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineracao S.a- CPF ou CNPJ

• 864.109/2020

  864.109/2020-MARIO LUCIO FAHD Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 864.155/2017

  864.155/2017-PAULO RODRIGUES DA SILVA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 864.043/2017

  864.043/2017-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/11/2025

• 864.072/2014

  864.072/2014-ENALDO RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N° 48/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

• 864.104/2013

  864.104/2013-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 43/2013 - Vencimento em 17/11/2026

• 864.548/2012

  864.548/2012-ERICH SANTOS COSTA- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

• 864.431/2021

  864.431/2021-MIGUEL ANGELO MUZETTI- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 16/11/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 864.542/2021

  864.542/2021-CESAR XAVIER DA SILVA

• 864.205/2017

  864.205/2017-JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE

• 864.306/2022

  864.306/2022-J F ALMEIDA CIRQUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 864.167/2017

  864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°56613/2022/SEOUT-TO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 864.182/2016

  864.182/2016-DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA

• 864.071/2015

  Relação nº 82/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA - Publicado DOU de 13/10/2021, Relação n° 32/2021, Seção 01, pág. 235- "Onde se lê: Vencimento em 05/01/2016; Leia-se Vencimento em 05/01/2026"

• 864.133/2021

  Relação nº 83/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 30/10/2032

• 864.532/2021

  864.532/2021-VALDIRENE CORREA DA SILVA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 24/06/2022

• 864.230/2022

  864.230/2022-MARIO

• 886.284/2014

  886284/14 - Processo de cobrança: 986160/22 Valor: R$.179,60, Processo minerário: 886081/10 - Processo de cobrança: 986159/22 Valor: R$.55.151,68

• 886.081/2010

  886081/10 - Processo de cobrança: 986159/22 Valor: R$.55.151,68

• 851.115/1995

  851115/95 - Processo de cobrança: 951276/22 Valor: R$.26,34, Processo minerário: 850246/17 - Processo de cobrança: 951270/22 Valor: R$.93,12, Processo minerário: 850244/17 - Processo de cobrança: 951260/22

• 850.246/2017

  850246/17 - Processo de cobrança: 951270/22 Valor: R$.93,12, Processo minerário: 850244/17 - Processo de cobrança: 951260/22 Valor: R$.5.146,12, Processo minerário: 851114/95 - Processo de cobrança: 951257/22

• 850.244/2017

  850244/17 - Processo de cobrança: 951260/22 Valor: R$.5.146,12, Processo minerário: 851114/95 - Processo de cobrança: 951257/22 Valor: R$.49.551,87, Processo minerário: 851116/95 - Processo de cobrança: 951277

• 851.114/1995

  851114/95 - Processo de cobrança: 951257/22 Valor: R$.49.551,87, Processo minerário: 851116/95 - Processo de cobrança: 951277/22 Valor: R$.16,83, Processo minerário: 851117/95 - Processo de cobrança: 951278/22

• 851.116/1995

  851116/95 - Processo de cobrança: 951277/22 Valor: R$.16,83, Processo minerário: 851117/95 - Processo de cobrança: 951278/22 Valor: R$.12,00, Processo minerário: 851118/95 - Processo de cobrança: 951279/22

• 851.117/1995

  851117/95 - Processo de cobrança: 951278/22 Valor: R$.12,00, Processo minerário: 851118/95 - Processo de cobrança: 951279/22 Valor: R$.15,03, Processo minerário: 851119/95 - Processo de cobrança: 951280/22

• 851.118/1995

  851118/95 - Processo de cobrança: 951279/22 Valor: R$.15,03, Processo minerário: 851119/95 - Processo de cobrança: 951280/22 Valor: R$.12,78, Processo minerário: 850245/17 - Processo de cobrança: 951261/22

• 851.119/1995

  43 - Processo minerário: 851115/95 - Processo de cobrança: 951276/22 Valor: R$.26,34, Processo minerário: 850246/17 - Processo de cobrança: 951270/22 Valor: R$.93,12, Processo minerário: 850244/17 - Processo de cobrança: 951260/22 Valor: R$.5.146,12, Processo minerário: 851114/95 - Processo de cobrança: 951257/22 Valor: R$.49.551,87, Processo minerário: 851116/95 - Processo de cobrança: 951277/22 Valor: R$.16,83, Processo minerário: 851117/95 - Processo de cobrança: 951278/22 Valor: R$.12,00, Processo minerário: 851118/95 - Processo de cobrança: 951279/22 Valor: R$.15,03, Processo minerário: 851119/95 - Processo de cobrança: 951280/22 Valor: R$.12,78, Processo minerário: 850245/17 - Processo de cobrança: 951261/22 Valor: R$.3.285,64, Processo minerário: 850243/17 - Processo de cobrança: 951259/22

• 850.245/2017

  Processo minerário: 850246/17 - Processo de cobrança: 951270/22 Valor: R$.93,12, Processo minerário: 850244/17 - Processo de cobrança: 951260/22 Valor: R$.5.146,12, Processo minerário: 851114/95 - Processo de cobrança: 951257/22 Valor: R$.49.551,87, Processo minerário: 851116/95 - Processo de cobrança: 951277/22 Valor: R$.16,83, Processo minerário: 851117/95 - Processo de cobrança: 951278/22 Valor: R$.12,00, Processo minerário: 851118/95 - Processo de cobrança: 951279/22 Valor: R$.15,03, Processo minerário: 851119/95 - Processo de cobrança: 951280/22 Valor: R$.12,78, Processo minerário: 850245/17 - Processo de cobrança: 951261/22 Valor: R$.3.285,64, Processo minerário: 850243/17 - Processo de cobrança: 951259/22 Valor: R$.5.724,87

• 850.243/2017

  Processo minerário: 850244/17 - Processo de cobrança: 951260/22 Valor: R$.5.146,12, Processo minerário: 851114/95 - Processo de cobrança: 951257/22 Valor: R$.49.551,87, Processo minerário: 851116/95 - Processo de cobrança: 951277/22 Valor: R$.16,83, Processo minerário: 851117/95 - Processo de cobrança: 951278/22 Valor: R$.12,00, Processo minerário: 851118/95 - Processo de cobrança: 951279/22 Valor: R$.15,03, Processo minerário: 851119/95 - Processo de cobrança: 951280/22 Valor: R$.12,78, Processo minerário: 850245/17 - Processo de cobrança: 951261/22 Valor: R$.3.285,64, Processo minerário: 850243/17 - Processo de cobrança: 951259/22 Valor: R$.5.724,87

• 864.276/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18

• 864.277/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de

• 864.309/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa -

• 864.238/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz

• 864.239/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18

• 864.193/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18

• 864.214/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18

• 864.258/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18,

• 864.310/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18

• 864.200/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia

• 864.121/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da

• 864.223/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia

• 864.242/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21

• 864.243/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical

• 864.316/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda -

• 864.191/2017

  dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18

• 864.240/2018

  dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 Watva Engenharia e Inovação Ltda -

• 864.241/2018

  dias. (6.41) Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18, 864277/18, 864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17

• 864.163/2021

  864309/18 Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18, 864239/18 Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17

• 864.177/2010

  Granimarbelle Brazil Ltda - 864193/18 Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17

• 864.210/2018

  Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17

• 864.137/2017

  Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 Klenio Brito Oliveira - 864121/18 Luiz Patrocinio da Silva - 864223/18 Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18, 864243/18 Mauricio Marcio Marins - 864316/18, 864316/18 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/17 Neuza Pereira da Silva - 864240/18, 864241/18 Patrícia Carraschi Aleotti Meneguetti - 864163/21 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17

• 830.146/2012

  Relação nº 413/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.146/2012- THYAGO RODRIGUES DE SOUZA e K2 MINERAÇÃO E

• 861.235/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861235/2022-04-RM ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI (Documento SEI: 5933971)

• 832.856/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832856/2022-61-MARTINS LARA & LARA LTDA (Documento SEI: 5933964)

• 861.234/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861234/2022-51-RM ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI (Documento SEI: 5933965)