Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112300059 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 83/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820054/2022-19-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820055/2022-63-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820056/2022-16-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820057/2022-52-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820058/2022-05-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820059/2022-41-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820060/2022-76-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820063/2022-18-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820064/2022-54-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820065/2022-07-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820066/2022-43-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820067/2022-98-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820068/2022-32-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1836/2019 - Cessionario:48053.820069/2022-87-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820101/2022-24-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820102/2022-79-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820103/2022-13-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820104/2022-68-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820105/2022-11-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820106/2022-57-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820107/2022-00-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820108/2022-46-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820109/2022-91-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820110/2022-15-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820111/2022-60-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820112/2022-12-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820113/2022-59-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820114/2022-01-Luiz Roberto Azzini- CPF ou CNPJ 129.535.208-72 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°8805/2018 - Cessionario:48053.820115/2022-48-Jose Onival Saia- CPF ou CNPJ 101.342.809-97 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-PARAIBUNA/SP 821.123/2013-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FELIZ/SP 820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO-AREIA (construção civil)-ITABERÁ/SP 820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-ARGILA (cerâmica 821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-AREIA (contrução civil)- MARÍLIA/SP 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA- CAPÃO BONITO/SP 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA- CAPÃO BONITO/SP 820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-AREIA (construção civil)-MARÍLIA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°54050/2022/DIFIS- SP/ANM 820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°54053/2022/DIFIS-SP/ANM 820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI-OF. N°54136/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05/02/2025 820.319/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:05/02/2025 820.318/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:21/06/2026 820.287/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:21/03/2026 820.288/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:05/02/2025 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA- Portaria N°152/2009- DOU de 05/06/2009 820.261/1993-MAION & MAION LTDA. ME- Portaria N°71/2008- DOU de 06/05/2008 820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Portaria N°136/1999- DOU de 29/04/1999 820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Portaria N°134/1999- DOU de 29/04/1999 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA-OF. N°54024/2022/DIFIS-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA 820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.306/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- AI Nº 882/2019/GER - SP/DIFAM - SP 820.305/1998-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- AI Nº 883/2019/GER - SP/DIFAM - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°54131/2022/DIFIS-SP/ANM 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°54320/2022/DIFIS-SP/ANM Indefere pedido de área de servidão(434) 824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 6724/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.028/2014-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3431 de 2015- Vencimento da Licença: 25/05/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.056/2016-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°9139/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°54006/2022/SEOUFI- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.080/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA- Cessionário:Cooperativa de Trabalho dos Mineradores do Pará e do Amazonas - COMPAM.- CPF ou CNPJ 36.806.116/0001-60- Alvará n°2682/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.786/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.025/2003-EDVAN MATIAS BARBOZA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 22/07/2023 880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 09/11/2025 880.413/2007-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 08/11/2024 880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 15/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 880.088/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA-Suspensão por decisão Judicial - ACP n° 1003646-43.2017.4.01.3200 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA-OF. N°53403/2022 880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-OF. N°53610/2022 GERT RODOLFO WOELTJE Gerente Substituto