Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018

Processos citados

• 848.320/2016

  Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 848.320/2016-M SEABRA ALVES EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 848.169/2016

  848.169/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Gabriel Pessoa Alves- CPF ou CNPJ 014.515.756-37- Alvará n°8.607/2016

• 848.170/2016

  848.170/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Sostenes de Souza- CPF ou CNPJ 742.526.906-68- Alvará n°9.130/2016

• 848.171/2016

  848.171/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Lion Mineração Brasil ltda- CPF ou CNPJ

• 848.172/2016

  848.172/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Grupo Empresarial Lourence Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ

• 848.252/2016

  848.252/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Lion Mineração Brasil ltda- CPF ou CNPJ

• 848.001/2010

  848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°925/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.041/2014

  848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°8792018-

• 848.688/2010

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°929/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

• 848.011/2014

  848.011/2014-MONT GRANITOS S A-OF. N°924/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 848.032/2014

  848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA- Alvara n° 8258/2014 - Cessionário: M SEABRA ALVES EPP- CNPJ

• 848.198/2016

  848.198/2016-ANTÔNIO MENDES DA SILVA-OF. N°921/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 848.130/2011

  848.130/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 848.138/2016

  848.138/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 848.229/2017

  848.229/2017-MATHEUS SEABRA ALVES

• 848.230/2017

  848.230/2017-MATHEUS SEABRA ALVES

• 848.230/2015

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - Not.84/2018 - R$ 522,16

• 848.043/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava

• 848.319/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da

• 848.295/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose

• 848.218/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio

• 848.037/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de

• 848.038/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos

• 848.156/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego

• 848.079/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me -

• 848.019/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17

• 848.047/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16,

• 848.030/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de

• 848.031/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima -

• 848.070/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho -

• 848.023/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias -

• 848.082/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho -

• 848.253/2016

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Ricardo Luiz Freire da Silva -

• 848.254/2016

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16

• 848.027/2018

  Acf Mineração Ltda - 848043/17 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16

• 848.077/2017

  Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16

• 848.026/2017

  Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16

• 848.011/2017

  Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16

• 848.126/2016

  Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17, 848037/18, 848038/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848079/17, 848019/17 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16, 848254/16 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16

• 811.234/2016

  RELAÇÃO Nº 105/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 811.234/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

• 810.063/2012

  810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA- NOT Nº808/2018 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 810.401/1994

  810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA - Registro de Licença N° 1895/2001 - Publicado no DOU de 20/06/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.479/1988

  810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA.-OF. N°2187/2018

• 810.437/2003

  810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA-OF. N°2191/2018

• 810.741/2006

  810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-OF. N°814/2018

• 810.742/2008

  810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2189/2018

• 810.126/2010

  810.126/2010-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°820/2018

• 810.804/2011

  810.804/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH-OF. N°819/2018

• 810.915/2013

  810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°2186/2018

• 810.898/2014

  810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°837/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.006/1987

  810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 574/1987 - Vencimento em 14/08/2023

• 810.727/1994

  810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 28/12/2020

• 810.728/1994

  810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 28/12/2020

• 810.183/1998

  810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 24/04/2022

• 810.085/2002

  810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 2308/2002 - Vencimento em 10/07/2023

• 810.317/2003

  810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 2555/2003 - Vencimento em Indeterminado

• 811.139/2011

  811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N° 122/2012 - Vencimento em 06/09/2020

• 811.523/2012

  811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 297/2012 - Vencimento em 29/10/2020

• 810.073/2013

  810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 90/2013 - Vencimento em 06/08/2022

• 811.028/2013

  811.028/2013-ARLINDO SBRISSA BASALTO ME- Registro de Licença N° 70/2014 - Vencimento em 20/06/2023

• 811.129/2013

  811.129/2013-MAURO DONADEL ME- Registro de Licença N° 175/2013 - Vencimento em 23/08/2023

• 810.867/2015

  810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 12/09/2022

• 811.336/2015

  811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 106/2016 - Vencimento em 11/07/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 811.023/2014

  811.023/2014-CERÂMICA AGNES

• 811.664/2015

  811.664/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 810.555/2003

  810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Cessionário:Jairo Pires Pereira Fi- CNPJ

• 810.593/2003

  810.593/2003-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Bazzan & Bazzan Mineração Ltda- CNPJ

• 810.719/2005

  810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Cessionário:Jairo Pires Pereira Filho Fi- CNPJ

• 810.576/2009

  810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA- Cessionário:Basalto Cecchin Ltda- CNPJ

• 811.311/2013

  811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME- Cessionário:Pauluzzi Cerâmicas Santa Maria Ltda- CNPJ

• 811.158/2014

  811.158/2014-PÉRCIO EDUARDO KLAUS- Cessionário:Transportes e Serviços Weizenmann Ltda Me- CNPJ

• 810.914/2007

  810.914/2007-E. F. COLORETTI Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

• 810.174/2007

  810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-Saibro e Granito - Registro de Licença N° 27/2007, DOU de 07/05/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa

• 810.240/2016

  810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE ME-Registro de Licença N° 108/2018 - Vencimento em 17/09/2020

• 810.794/2016

  810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N° 113/2018 - Vencimento em 15/07/2020

• 810.994/2017

  810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME-Registro de Licença N° 112/2018 - Vencimento em 25/09/2023

• 811.043/2017

  811.043/2017-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 109/2018 - Vencimento em 31/12/2021

• 810.284/2018

  810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 19/07/2019

• 810.426/2018

  810.426/2018-COPAVI - CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS LTDA-Registro de Licença N° 098/2018 - Vencimento em 25/05/2021

• 810.431/2018

  810.431/2018-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N° 099/2018 - Vencimento em 10/05/2022

• 810.433/2018

  810.433/2018-ERICO LANZARINI THEODORO-Registro de Licença N° 100/2018 - Vencimento em 23/03/2023

• 810.445/2018

  810.445/2018-MARCOS LUIZ BRONDANI ME-Registro de Licença N° 101/2018 - Vencimento em 03/05/2022

• 810.462/2018

  810.462/2018-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 102/2018 - Vencimento em 18/05/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 810.666/2013

  810.666/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

• 810.959/2013

  810.959/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

• 811.165/2017

  811.165/2017-OSWALDO FEIER FILHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 810.100/2018

  810.100/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°2188/2018

• 810.222/2018

  810.222/2018-ADEMIR ANTONIO GODINHO-OF. N°2185/2018 Não conhece o recurso interposto(1837)

• 810.115/2018

  810.115/2018 - Interposto por Comércio e Extração de Pedras Campos Ltda Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 810.449/2017

  810.449/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

• 810.317/2018

  810.317/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

• 810.478/2018

  810.478/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°114/2018 de 17/10/2018

• 810.479/2018

  810.479/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°115/2018 de 17/10/2018

• 810.480/2018

  810.480/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°116/2018 de 17/10/2018

• 810.481/2018

  810.481/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°117/2018 de 17/10/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 810.448/2018

  810.448/2018-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°112/2018 de 16/10/2018

• 810.449/2018

  810.449/2018-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°113/2018 de 16/10/2018 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

• 811.139/2013

  811.139/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

• 815.407/2018

  RELAÇÃO Nº 160/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.407/2018-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STOBIENA-OF. N°2921/2018

• 815.504/2018

  815.504/2018-MATILDE LAURINDO-OF. N°2920/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 815.923/2015

  815.923/2015-SULCATARINENSE MINERAÇÃO,

• 815.084/2018

  LTDA -Alvará N°6391/2018 815.084/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Alvará N°3029/2018

• 815.085/2018

  815.085/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Alvará N°3030/2018

• 815.086/2018

  815.086/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Alvará N°3031/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.635/2016

  815.635/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-