Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122100739 Seção 1 831.365/2020-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°45368/2021/DFMNM- MG/ANM 831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°45432/2021/DFMNM- MG/ANM 831.496/2020-MARCIANO MASSARDI ROCHA 04314553685-OF. N°45445/2021/DFMNM-MG/ANM 830.835/2020-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°45081/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.405/2020-CARLOS EGBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO 830.899/2020-PAULO ROBERTO BARBOSA DE FARIA 830.694/2020-LEANDRO FIGUEIREDO 830.585/2020-ARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA 830.473/2020-DENVER MINERACAO LTDA 830.189/2020-AGRICOLA CERRADAO LTDA 830.072/2020-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI 831.383/2018-VILMA MARIA COSTA CAMPOS 62098896620 831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO 830.328/2020-ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.120/2009-VITOR SAD CADAR-OF. N°46311/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.769/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°46326/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.629/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.791/2021-MUNICIPIO DE IAPU-OF. N°45591/2021/DFMNM-MG/ANM 832.230/2021-MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS-OF. N°45619/2021/DFMNM- MG/ANM 832.689/2021-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°45628/2021/DFMNM- MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 340/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.322/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46302/2021/DIREM-MG/ANM 830.324/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46293/2021/DIREM-MG/ANM 830.323/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46297/2021/DIREM-MG/ANM 830.320/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46308/2021/DIREM-MG/ANM 830.278/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46315/2021/DIREM-MG/ANM 830.274/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46392/2021/DIREM-MG/ANM 830.273/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46396/2021/DIREM-MG/ANM 830.272/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46402/2021/DIREM-MG/ANM 830.261/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46427/2021/DIREM-MG/ANM 830.276/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46323/2021/DIREM-MG/ANM 830.268/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46412/2021/DIREM-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.423/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME - AI N°3645/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.051/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA - AI N°3581/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.344/2014-WILSON MARTINS DA SILVA - AI N°3580/2020/GER - MG/DIREM - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO-AI N°7766/2021/DIREM-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.934387/2021-33 832.460/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°7633/2021/DIREM-MG/ANM - Proc.Adm. 934308/2021-94 832.454/2013-CHAMONIX MIX LTDA-AI N°7631/2021/DIREM-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.934305/2021-51 831.456/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃO-AI N°7628/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934300/2021-28 ) 831.396/2013-ROMERO LOPES VALADARES-AI N°7634/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.PROCESSO ADM.: 48054.934310/2021-63 ) 830.880/2013-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS CPF 706.440048 49 ME-AI N°7630/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934301/2021-72 ) 833.216/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°7771/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934394/2021-35 ) 833.495/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°7768/2021/DIREM-MG/ANM - Proc.Adm. PROCESSO ADM.: 48054.934390/2021-57 ) 830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°7776/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934406/2021-21 ) 832.188/2014-DIÓGENES ALVES DE AZEVEDO-AI N°7777/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934408/2021-11 ) 832.919/2014-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°7778/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934409/2021-65 ) 833.214/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°7770/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934392/2021-46 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.016/2018-JOSE ANTONIO TEIXEIRA RIBEIRO -Alvará N°5731/2019 831.369/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA -Alvará N°65/2020. 831.586/2018-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6695/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES-OF. N°45123/2021/DIREM- MG/ANM 830.508/2018-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°26665/2021/DIREM- MG/ANM 831.712/2011-MA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°42555/2021/UAPM-MG/ANM 830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°46680/2021/UAPM-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°46622/2021/DIREM-MG/ANM 832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°39621/2021/DFMIM- MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.632/2015-ALBERTINA SILVA DE OLIVEIRA ME-QUARTZITO (revestimento). Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA 830.541/2010-ERLI DIAS SATLER 830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 830.737/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA 830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO 830.789/2011-PHILLIPE LEONEL DE MATTOS 830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA. 830.871/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA 830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°91/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 832.278/1999-GRANWHITE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.629/1975-VALE S.A.-OF. N°32057/2021/SECOR - MG/GER - MG". Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.340/2020-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA-OF. N°44493/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.880/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 831.185/2021-ALBION MINERALS EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.793/2020-EDELIO DOS SANTOS Defere pedido de reconsideração(182) 832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.208/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 341/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 18/05/2021. 830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 18/05/2021. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 011.018/1967-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1269/2020/DFMNM- MG/GER-MG e Ofício nº 1270/2020/DFMNM-MG/GER-MG-DOU de 04/08/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 16/11/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- DOU de 29/11/2021. Torna sem efeito exigência(137) 831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°2219/2020/DIREM-MG/GER-MG- DOU de 20/07/2020 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 342/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°44688/2021/DFMNM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-GNAISSE e PEGMATITO (granito) (uso: Rocha para revestimento).-Franciscópolis/ Itambacuri/MG/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°11899/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.620/2013-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°7818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934476/2021-80 ) 830.595/2013-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°7817/2021/DIREM- MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.934475/2021-35 ) 830.593/2013-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-AI N°7815/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934473/2021-46 ) 832.178/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-AI N°7816/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934474/2021-91 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°46198/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME- AI N° 7764 e 7765 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934385/2021-44 e 48054.934386/2021- 99) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 834.450/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4435/2015 - Vencimento em 07/05/2022. 832.594/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL- Registro de Licença N° 4763/2016 - Vencimento em 11/01/2023. 832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE- Registro de Licença N° 5226/2019 - Vencimento em 13/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44506/2021/DFMNM- MG/ANM 832.594/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL-OF. N°44530/2021/DFMNM-MG/ANM